Período será marcado por reuniões e pressão ao ministro Luiz Fux, para enviar o PL da recomposição salarial ao Congresso
Os coordenadores gerais Lucena Pacheco e Fabiano dos Santos participaram de reunião nesta segunda-feira (20) no CNJ, com o juiz conselheiro Giovanni Olson. Diante aumento dos casos de Covid-19, o encontro ocorreu de forma virtual. As coordenadoras Márcia Pissurno e Soraia Garcia também acompanharam.
A reunião foi para tratar da recomposição salarial e demais pautas da categoria e dá início às atividades de mobilização agendadas para o período. As ações são deliberações da Ampliadinha e conta com ato em frente ao STF na terça (21) com ato em frente ao STF, e quarta-feira (22) com agenda extensa no Congresso Nacional.
No encontro desta segunda -feira foram tratados temas como nível superior para técnicos (NS) auxílio-saúde, reestruturação da carreira e direito à desconexão, entre outras.
Ao expor o rol de reivindicações ao conselheiro, Lucena pediu a retomada das discussões do Fórum de Carreira o mais breve possível para prosseguir com os debates temáticos. A coordenadora abordou ainda a necessidade de se discutir o direito à desconexão de servidoras e servidores do PJU que têm enfrentado alteração na rotina de trabalho desde o início da pandemia e que tem sido prejudicial à saúde das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário.
O coordenador Fabiano pontuou a questão da recomposição salarial que tem causado bastante preocupação no conjunto de servidoras e servidores do PJU. O dirigente apresentou ao conselheiro, o diagnóstico de perdas salariais desde o período de 2019, quando ocorreu a implementação da última parcela do reajuste concedido em 2016 no último reajuste da categoria.O coordenador pediu sensibilidade ao tema e ressaltou o percentual inflacionário calculado pelo Banco Central que até o final do ano somará 30,66%.
Ainda sobre recomposição, Márcia disse que a Federação tem conhecimento da sobra orçamentária no valor total de R$ 3 bilhões que o Judiciário pode reverter na concessão do reajuste dos servidores.
Reforçando o ponto de pauta sobre o Nível Superior (NS) para técnicos, Soraia Garcia reafirmou que o pleito é antigo e salientou que a alteração do nível de escolaridade não trará gastos para a administração pública.Márcia ainda destacou que a valorização dos cargos de técnico foi conquistada por várias categorias como a Policia Legislativa do Senado e da Câmara, técnicos do Banco Central , técnicos do INSS e ressaltou que "nada mais justo que o técnico Judiciário também seja reconhecido!"
Dr. Giovanne acatou todos os pontos de pauta e se colocou à disposição para atender as demandas da Federação. O conselheiro recém-empossado manifestou acolhimento ao que foi apresentado e reconheceu a legitimidade dos pleitos. Em sua fala, o Juiz lembrou que antes de se tornar magistrado foi servidor do judiciário. Nesse sentido, evidenciou ser favorável à luta da categoria.
A Fenajufe ficou de encaminhar documentação precisa com todas as demandas para ciência do conselheiro. Dr. Giovanni Olson afirmou ainda, ser importante que haja diálogo com todos os outros conselheiros e que a recomposição salarial “deve ser equalizada”. Finalizando, o juiz enfatizou que “não adianta querer uma Justiça melhor se não tivermos quadros de servidores melhor valorizados.”
Diretor Geral, Johaness Eck
Na última sexta-feira (17) a federação foi recebida pelo diretor-geral Johaness Eck. Nesta, estavam presentes o coordenador Thiago Duarte e Paula Meniconi, protagonistas do plantão semanal que participaram presencialmente e as coordenadoras gerais Lucena Pacheco e Sandra Dias de forma virtual.
Entre os pontos de pauta os coordenadores,os coordnadores cobraram a retomada das discussões do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do CNJ e abordaram a questão da Polícia Judicial e reenquadramento dos auxiliares. Além disso, os dirigentes trataram da recomposição salarial e solicitaram ao diretor geral empenho para agendar reunião da Federação com o presidente,ministro Luiz Fuz.
Sobre processo dos Auxiliares levado à pauta, os dirigentes solicitaram para que o CNJ, enviasse um documento ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para juntar à minuta de projeto de lei elaborado e entregue pela Federação ao Conselho. Na proposta de PL, aprovada na comissão temática de discussões no Fórum Permanente de Carreira em 2021, a Fenajufe pede o reenquadramento dos auxiliares.
Caravanas em Brasília
Servidoras e servidores do PJU estarão em caravanas nesta semana na Capital federal para pressionar o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que encaminhe o PL da recomposição salarial da categoria. O momento é de pressionar de forma mais ofensiva para que a Suprema Corte se pronuncie.
Em maio, em consulta feita pela Casa Civil, Fux informou que o Judiciário dispõe de recursos suficientes para arcar com um reajuste mínimo de 5%;no entanto, com a negativa do governo em conceder aumento linear para o funcionalismo, o presidente do STF não mais se manifestou.
Calendário
21/06 - Ato em frente ao STF a partir das 14h:30 para cobrar do presidente do Supremo o envio de projeto de recomposição das perdas da categoria, a qual, com a previsão inflacionária de 2022, já chegaria a 30,66%.
22/06 – Atividades no Congresso Nacional a partir das 09h, com as pautas NS, LDO, PEC 63
Julho – realização de atividades (faixaço; pressão nos e-mails; ofícios dos sindicatos cobrando os Ministros do STF, cobrar reuniões/audiências com todos os Ministros do STF) bem como a realização de assembleias para aprovação do estado de greve" da categoria com indicação de paralisação em 03/08.
03/08 – Apagão do Judiciário com paralisação pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF de projeto ao Congresso Nacional.
Joana Darc Melo
