Curso debaterá os reflexos e aplicabilidade da Reforma nas relações de trabalho e nos Tribunais; inscrições até 12/07
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região, (Aojustra) e a Escola Judicial do TRT 2 (Ejud2) oferecem curso de formação sobre os quatro anos da Reforma Trabalhista.
O objetivo do curso é promover um estudo aprofundado sobre os efeitos da Lei 13416/2017 e sua aplicabilidade nas relações de trabalho e nos tribunais. As aulas em formato virtual, tem início no próximo dia 13 e vão até o dia 29, sendo ministradas sempre as terças e quintas-feiras das 18:30 às 21:30.
O evento é aberto à participação de servidoras e servidores, advogados, estudantes e magistrados. A perspectiva é proporcionar um profundo debate e troca de informações sobre os efeitos da Reforma Trabalhista e seus reflexos no dia a dia.
A Fenajufe indica a participação de advogados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça do Trabalho. Além da Federação outras entidades como o Sisejufe/RJ, Sitraam/AM, Sintrajufe/PE, Sintrajufe/RS, mais a Associação de Juristas pela Democracia e o Centro Acadêmico XVI de abril, também apoiam a iniciativa do Sindiquinze.
A qualificação terá reconhecimento da Escola Judicial do TRT da 2ª Região para o Adicional de Qualificação aos servidores participantes. Também haverá emissão de certificado aos inscritos que não forem servidores do TRT. Para ter direito à validação do AQ, o aluno deverá ter presença em, no mínimo, 75% das aulas que integram o curso.
Os painelistas são nomes munidos de experiências e reconhecidamente preparados. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (12). As aulas podem ser acompanhadas pelo página do Facebook das entidades e via Youtube.
Programação
13/7/2021 - A Reforma Trabalhista quatro anos após sua promulgação. Painelistas: Dr. Jorge Luiz Souto Maior (Desembargador do Trabalho do TRT-15 e professor da Universidade de Paris-II) e Dra. Marilane Oliveira Teixeira (Economista, doutora e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp);
15/7/2021 - Ataques e acesso à Justiça do Trabalho pós-reforma trabalhista. Painelistas: Dr. Flavio Roberto Batista (Procurador Federal, professor doutor da USP e da Escola Paulista de Direito Social) e Dr. Nilo Beiro (Advogado atuante na área de Direito Sindical);
20/7/2021 - Impactos sindicais com a aprovação da Lei nº 13.467/2017. Painelistas: Dr. Marcio Pochmann (Economista, professor colaborador da Unicamp) e Dra. Magda Barros Biavaschi (Doutora e Pós-doutorado em Economia Social do Trabalho da Unicamp; Desembargadora aposentada do TRT-4);
22/7/2021 - As mudanças da reforma trabalhista e seus reflexos no trabalho dos Procuradores do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho. Painelistas: Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva (Procuradora do Trabalho) e Dr. Paulo Roberto Warlet da Silva (Auditor-fiscal do Trabalho);
27/7/2021 - A execução trabalhista após a promulgação da Lei nº 13.467/2017. Painelistas: Dr. Ulisses de Miranda Taveira (Juiz do Trabalho do TRT-23) e Dra. Sarah Hakim (Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados);
29/7/2021 - Aspectos constitucionais e inconstitucionais pendentes da Reforma Trabalhista. Painelistas: Dra. Ivani Bramante (Desembargadora do TRT-2) e Dra. Valdete Souto Severo (Pós doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutora em Direito do Trabalho pela USP).
Inscrição aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/link
Joana Darc Melo, da Fenajufe
