Participaram representantes da Internacional do Serviço Público (ISP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), e CSP-Conlutas
Os trabalhos do segundo dia da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe foram retomados com a leitura e aprovação do regimento interno e debate sobre organização sindical. Participaram representantes da Internacional do Serviço Público (ISP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e Central Sindical e Popular Conlutas.
Pela Fenajufe as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Fernanda Lauria, Juscileide Rondon, Márcia Pissurno, Denise Carneiro e Paula Meniconi e os coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José, Charles Bruxel, Thiago Duarte, Fábio Saboia, Leopoldo de Lima, Jailson Lage, Manoel Gerson, Fabrício Loguercio, Luiz Cláudio Correa, Edson Borowski, Paulo Koinski, Ribamar França e Ivan Bagini.
Da base, participação do Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindissétima/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf-PA/AP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjuspar/PR Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN / Sintrajud/SP e Sindiquinze/SP e Sintrajusc-SC e Sintrajufe-RS. Além desses, integrantes da Comissão Pró-Fenajufe participaram como observadores.
Compuseram a mesa de debate as coordenadoras Paula Meniconi e Denise Carneiro, além do coordenador Paulo José da Silva. Já os painelistas foram o secretário adjunto de mobilização e relação com os movimentos sociais da CUT Nacional, Milton dos Santos Rezende; o secretário dos serviços públicos e dos trabalhadores públicos da CTB, João Paulo Ribeiro; o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela; e secretário regional para o Brasil da Internacional do Serviço Público (ISP), João Vicente Silva Cayres.
Antigos e novos desafios
O secretário adjunto de mobilização e relação com os movimentos sociais da CUT Nacional, Milton dos Santos Rezende, ressaltou que a vitória do Lula nas eleições de 2022 abriu um novo cenário importante na luta de classe para dialogar sobre antigos e novos desafios. “Mesmo ganhado a eleição do Executivo numa composição de Frente Ampla, temos um Congresso conservador, homofóbico, misógino, de direita e ultradireita”.
Para Rezende, existem grandes desafios colocados, como recompor o Estado que foi desmontado após o golpe na ex-presidente Dilma Rousseaf e a retomada dos direitos da classe trabalhadora e do papel do Estado como indutor de desenvolvimento, políticas públicas, de cuidados, de avanços sociais. “Tudo isso foi destruído”. Assista:
“Construir a nossa legislação”
O secretário dos serviços públicos e dos trabalhadores públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, iniciou afirmando que não existe essa organização sindical específica no serviço público. “O desafio maior para os trabalhadores do serviço público será o de construir a nossa legislação”.
JP destacou a luta pelo direito à negociação coletiva, com PL 3831/2015, projeto aprovado no Congresso Nacional, mas que acabou vetado por Michel Temer após o golpe de 2016. Veja:
Convenção 151 da OIT
Já o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela falou que é fundamental a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no País, que garante o direito de negociação coletiva para as entidades sindicais, sindicalização e a liberação para mandato classista.
“Esse debate está acontecendo e temos duas propostas colocadas: a das centrais e a do governo. Nós queremos dizer que a atual elaboração da centrais não nos contempla”. Barela pontuou que não é necessário discutir esse tema e o direito de greve dentro de um projeto. “O direito de greve está consagrado na Constituição Federal e nós entendemos que o próprio texto da CF já é regulamentador”. Confira:
Organização, negociação coletiva e greve
Fechando a mesa, o secretário regional para o Brasil da Internacional do Serviço Público (ISP), João Vicente Silva Cayres, abordou o tripé necessário para a vitória na luta da classe trabalhadora: organização, negociação coletiva e greve.
Para Cayres, o sindicato deve estar onde o trabalhador está, ou seja, no local de trabalho. “Representado, eleito democraticamente, fazendo essa discussão desde o local de trabalho até chegar no sindicato, federação, confederação e central sindical”. Confira:
A programação seguiu da seguinte forma:
14h – Reestruturação das Carreiras das servidoras e servidores do PJU e MPU
- Luiz Alberto dos Santos – Consultor Legislativo - Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas, Assessor da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
- Vera Miranda – Especialista em Gestão Pública, Assessora da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ e VM Assessoria
15h30 – Debates e considerações finais
16h45 - Intervalo
17h – Opressões (PCD, LGBTQIA+, Gênero, Raça) e assédio moral
- Mara Weber – (Gênero) – Sintrajufe-RS
- Maria Madalena Nunes – (Gênero) – Sintrajufe/PI
- Rosana Fernandes (Pretos e Pretas) – Solidarity Center
- Ricardo Soares (PCD) – Sisejufe/RJ
- Gab Van (LGBT+) - Consultor de Diversidade, Equidade e Inclusão
18h15 – Debate e considerações finais
19h15h – Encerramento do credenciamento do dia e atividade de confraternização
Raphael de Araújo
