O deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) é o novo relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do PL 4330/2004, que amplia a terceirização e a precarização das relações de trabalho. Ele substitui o deputado baiano Arthur Oliveira Maia, que saiu da CCJC após trocar o PMDB pelo SDD (Solidariedade).
A expectativa, agora, é de que o parecer do novo relator seja apresentado diretamente no plenário. Caso isso ocorra, vai agradar a bancada empresarial, que vem pressionando os deputados a votar o projeto no plenário, sem passar pela CCJC. Assim, os representantes do poder econômico na Câmara imaginam que sofrerão menos assédio, pois perceberam que a pressão sindical na CCJC deverá ser cada vez maior.
Esta certeza eles tiveram a partir das últimas manifestações das centrais sindicais, que impediram algumas vezes a votação do projeto na CCJC, principalmente o protesto ocorrido no dia 18 de setembro, que contou com a participação de CSP Conlutas, CTB, CUT e Força Sindical.
Autor da proposta que prejudica os trabalhadores, o empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) destacou que quer proteger os 15 milhões de terceirizados em todo o País. Para ele, o projeto vai tirar os terceirizados da precarização, em vez de precarizar a situação deles, como argumentam os sindicatos. Mas não é isso que demonstra a realidade brasileira, pois essa modalidade de relação de trabalho só beneficia os grandes empresários e “não há um único exemplo de terceirização benéfica em relação à saúde do trabalhador”, conforme afirmou o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maurício Delgado.
Se aprovado, o projeto abre caminho para que trabalhadores percam seu emprego nas empresas para serem contratados por terceirizadas, ou quarteirizadas ou mesmo trabalhar como pessoa jurídica sem ter acesso aos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Por tudo isso a Fenajufe continua na luta em conjunto com os demais setores do movimento sindical para barrar a aprovação do PL 4330/2004 e orienta os sindicatos a trabalharem neste sentido.
Eduardo Wendhausen Ramos
