Proximidade com as eleições preocupa servidoras e servidores da JE; a previsão do tribunal é que o certame ocorra em todo o País no dia 22 de setembro de 2024
Após meses de espera, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente publicou, nesta quarta-feira (29), o edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral. No entanto, a data da aplicação das provas gerou muita preocupação para as servidoras e servidores da JE, por conta da proximidade com as eleições municipais de 2024, inviabilizando a própria participação desses servidores no concurso.
Atenta às demandas da categoria, a Federação encaminhará, ainda hoje, ofício ao TSE solicitando a alteração na data do concurso. A previsão do tribunal é que o certame ocorra em todo o País no dia 22 de setembro de 2024; já as eleições estão previstas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (2º turno).
Para a Fenajufe é completamente inadequada a realização de uma prova em âmbito nacional, que envolverá a Justiça Eleitoral, duas semanas antes das eleições municipais e em plena reta final de campanha eleitoral.
Segundo o edital, são 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
De acordo com o TSE, as normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora do certame.
Em outubro do ano passado, durante reunião com o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, a Fenajufe expressou preocupação com a demora na publicação do edital do concurso unificado — tendo em vista, justamente, as eleições municipais deste ano e os desafios que servidores(as) da Justiça Eleitoral enfrentam nesse período.
Raphael de Araújo
*Matéria atualizada às 16h23, do dia 29/05, para inclusão do ofício enviado do TSE
