O painel será conduzido pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes e pelo advogado Cezar Britto da Assessoria Jurídica Nacional
Acontece nesta sexta-feira (27) e sábado (28) o XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), na sede da Federação, em Brasília. O encontro reunirá diretoras e diretores jurídicos e advogados(as) dos Sindicatos de base para debater temas importantes para a categoria.
Cabe destacar que a Fenajufe transmitirá no YouTube e no Facebook, às 9h30, o primeiro painel do encontro com o tema: Aspectos jurídicos dos direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura. A palestra será conduzida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes e pelo advogado Cezar Britto da Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto Advogados & Associados).
Acompanhe a transmissão:
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Confira a programação completa:
Sexta-feira (27/10)
9h – Abertura
• Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
• Leopoldo Lima - Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
• Fábio Saboia - Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
• Larissa Awwad - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
9h30 - Aspectos jurídicos dos Direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura
• Cezar Britto - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
• Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Residência jurídica
• João Arantes - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
15h – Piso auxílio-saúde
• Renato Abreu - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023
• Paulo Freire - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
• Leticia Kaufmann - Cassel Ruzzarin Advogados
• 18h30 - Happy Hour
Sábado – (28/10)
9h - Informes (Experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas) e matérias em andamento nos Conselhos (teletrabalho e outros assuntos)
• Larissa Awwad - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
• Robson Barbosa - Cassel Ruzzarin Advogados
9h30 - Aposentadoria para servidoras e servidores públicos e Temas repetitivos
• Luís Fernando Silva - SLPG Advogados Associados (Aposentadoria)
• Pedro Pita - Pita Machado Advogados (Temas repetitivos)
11h30 – Técnicos Judiciários e os desafios jurídicos
• Bruna Sandim - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
12h30 - Intervalo
14h - PLs com atuação da Fenajufe
• Antônio Augusto Queiroz (Toninho) - Consillium Soluções Institucionais e Governamentais
15h - Gratificação por Atividade Judiciária
• João Arantes - AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h - Lanche
16h30 - Assédio moral e sexual - perspectiva nos Conselhos
• Felipe Néri - Dresch da Silveira Advogados Associados
18h - Encerramento
Fernanda Miranda
