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Marcha das Margaridas 2023: avaliação final das mulheres do sistema de justiça

Marcha das Margaridas 2023: avaliação final das mulheres do sistema de justiça

Marcha relembra data do assassinato da primeira mulher a lutar pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do campo

Considerada a maior mobilização feminina do país e da América Latina, a Marcha das Margaridas teve início no ano 2000. Com o objetivo de protestar contra a violência e exploração no campo e ao mesmo tempo repudiar o assassinato da agricultora paraibana, Margarida Alves, a marcha simboliza a luta das mulheres do campo e das florestas.

Como entidade de classe, a Federação carrega em sua bandeira de atuação a luta por igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres. As questões femininas sempre foram pontos de pauta dos debates nas instâncias da Federação.

Nesse sentido, a participação efetiva da Fenajufe na Marcha das Margaridas foi deliberação do 10º Congrejufe realizado em 2019. Naquele ano juntamente com os sindicatos de base, a Federação organizou e criou o grupo “Margaridas do Judiciário”.

Nesta sétima edição que reuniu  em torno de 120 mil mulheres na capital federal, visando maior representatividade do PJU e MPU a Fenajufe participou de forma unificada com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e a Federação Nacional (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e, juntas, compuseram a ala da região centro-oeste representando as “Margaridas do sistema de justiça”.

Estiveram presentes representantes os sindicatos Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sindjuf PA-AP, Sindiquinze/SP, Sintrajufe/RS, Sintrajufe/PE, Sinpojufes/ES. Se somaram, integrantes da comissão pró-Fenajufe composta por servidoras e servidores do judiciário do Distrito Federal e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais em Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e o escritório Cezar Britto Advogados.

A coordenadora Lucena Pacheco esteve à frente da organização. Para a dirigente, fazer parte da construção da unidade das mulheres do sistema de justiça na marcha foi enriquecedor. “Marchar de mãos dadas com mulheres camponesas dos vários pontos do país foi gratificante. Saber que podemos contribuir com a luta dessas mulheres, é enriquecedor!”

Representando a Federação, a coordenadora Sandra Dias falou no caminhão de som da organização sobre a importância da representatividade das mulheres do sistema de justiça na luta das mulheres trabalhadoras rurais.

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Para Arlete Rogoginski, coordenadora da Fenajud, participar da marcha representou um momento de muita emoção e esperança de que “a nossa luta resultará num país sem fome, sem desigualdades sociais, raciais e de gênero”. Ainda segundo dela, Margarida Alves é uma “heroína da Pátria” que se eterniza como símbolo de luta e resistência de milhares de mulheres e homens trabalhadores que, assim como ela, não fogem da luta!"

Já Sandra dos Santos Zembrzuski, vice-coordenadora para Assuntos Jurídicos e de Relações de Trabalho da FENAMP, afirmou que, após “resistirmos durante seis anos de desmonte das políticas públicas e sociais, agora com o governo Lula veio a oportunidade de manifestarmos e manter a luta por igualdade, trabalho e inclusão nos espaços de poder”. A dirigente falou da importância da marcha para exigir o fim da violência de gênero, do racismo e da misoginia.

A coordenadora da Fenamp citou o assassinato da Ialorixá "Mãe Bernadete", morta com doze tiros dentro de casa, no mesmo dia da marcha. “É preciso punição para os assassinos. A Mãe foi morta por ser uma liderança quilombola, segregada duas vezes, por ser mulher e negra”.

Lucrécia Iacovino, coordenadora da Pasta de Pessoal (TAEs) do Sinasefe, participou desde o início da organização com a Federação. Essa foi a segunda vez que acompanha a marcha e agradece a iniciativa da Federação em agregar mulheres urbanas na pauta das trabalhadoras do campo e das florestas. “Fiquei impactada desde o primeiro momento, foi muito aprendizado, esperança e muita garra.” A dirigente relembrou que em 2019 o golpe já havia se instalado no País, com a prisão do presidente Lula e ainda assim, as mulheres foram às ruas pedir justiça e a volta da democracia. Ela agradece a oportunidade de “aprender com as Margaridas do Brasil”.

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e das florestas, com agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres.

Por ser uma luta permanente, as mulheres trabalhadoras rurais seguem, diariamente, lutando para romper com todas as formas de discriminação e violência, que trazem consequências perversas à vida delas.

Entre outros pontos, a maior mobilização política da América Latina busca garantia de direitos das mulheres do campo, pôr fim às desigualdades de gênero, de classe e étnico-raciais e à opressão, com a eliminação da violência a que estão sujeitas.

Coletivo Jurídico

O diferencial desta participação da Federação na marcha foi a realização da oficina de acesso à justiça. A atividade consistiu na distribuição de cartilhas com orientações para as mulheres do campo buscarem seus direitos e ensinamentos de como acessá-los.

A oficina contou com assessoria jurídica para esclarecimento de dúvidas e prontidão para qualquer necessidade jurídica pelas advogadas Larissa Awwad, Bruna Sandim e Laissa Vochikovski, membras da Assessoria Jurídica Nacional (AJN-Cezar Britto & Advogados Associados).

Estreando na Marcha das Margaridas, Larissa Awwad destacou a unidade da luta coletiva das trabalhadoras do campo e das florestas, com a participação das mulheres da cidade. Para Larissa, o papel da justiça na vida dessas mulheres é extremamente importante, e “os eixos que compõem as reivindicações da Marcha também se identificam com as lutas das trabalhadoras urbanas na busca de igualdade nas condições laborais, além das especificidades daquele público que devem contar com o apoio de todas e de todos”

Além de todo o trabalho exercido, com atendimento na tenda do Coletivo Jurídico e acompanhamento durante a Marcha, a profissional conclui que “vivemos a certeza do dever cumprido e a alegria de caminhar junto com tantas companheiras decididas na luta por direitos e respeito ao gênero feminino”.

Fala do presidente

Na última edição da marcha ocorrida em 2019, o presidente Lula se encontrava na prisão e não pode participar. Desta vez, ao receber a pauta de reivindicações das mulheres, Lula ressaltou que seu governo “nunca faltará” com a luta das trabalhadoras rurais e disse acreditar em um país feito pelas mãos das mulheres como as Margaridas, que “se organizam e lutam pelo sonho de um amanhã melhor.”

Emocionado, o presidente relembrou ainda o grito das mulheres por justiça e reafirmou em seu discurso “o compromisso de construir um país melhor, mais justo, mais carinhoso com as mulheres e mais generoso com as mais pobres”.

De imediato, Lula assinou decretos em atenção à causa das mulheres do campo, das florestas e das águas. Conheça:

- Instituição do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais;
- Decreto sobre seleção de famílias e retomada da reforma agrária;
- Instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;
- Instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;
- Instituição do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais;
- Instituição do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;
- Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados;
- Retomada do programa Bolsa Verde, de apoio à conservação ambiental.

Origem

O nome da Marcha é uma homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, que morreu em 1983, em Alagoa Grande, Paraíba. Sua morte causou enorme comoção e revolta, pois Margarida foi assassinada com um tiro a queima roupa disparado por um matador, a mando de um proprietário rural da região. Este crime nunca foi solucionado pela Justiça.

Margarida Maria Alves nasceu em 5 de agosto de 1933, em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba. Neste ano seu assassinato covarde completa 40 anos.

Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande. Durante 12 anos na presidência da entidade, lutou para que as trabalhadoras e trabalhadores do campo tivessem seus direitos respeitados, como carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de 8 horas diárias.

Margarida Alves foi uma das fundadoras do Movimento Mulheres do Brejo, que articula as lutas das mulheres com as lutas do campo. Assim como também influenciou no incentivo à educação política dos trabalhadores do campo, mais uma herança deixada por ela.

A sindicalista semi-analfabeta foi fundadora do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, programa de alfabetização para adultos e filhos de agricultores inspirado no modelo do educador Paulo Freire.

O legado de Margarida Maria Alves foi plantado em todas as regiões do país e comunidades ribeirinhas e quilombolas. Seu nome é lembrado também como precursor na luta pelo fim do trabalho infantil nas lavouras e canaviais.

Antes de morrer Margarida Maria Alves já havia plantado esperança nos campos do interior da Paraíba. A mais significativa colheita veio em forma dos direitos alcançados pelos trabalhadores rurais. A conquista dos direitos dos trabalhadores da terra representava para ela o resgate de tudo que o sistema tinha retirado dela e de gerações passadas. A líder sindical se transformou em símbolo de resistência e luta contra a violência no campo, pela reforma agrária e fim da exploração dos trabalhadores rurais.

O livro “Margarida, Margaridas: Memória de Margarida Maria Alves (1933-1983) através das Práticas Educativas das Margaridas", da professora doutora Ana Paula Romão de Souza Ferreira, conta, além da trajetória de Margarida, a importância do seu legado.

As Frases proferidas pela sindicalista “Medo nós temos, mas não usa!” e “Da luta não fujo, é melhor morrer na luta do que morrer de fome” ecoam até hoje como pavio para a manutenção da luta.

 

Joana Darc Melo

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