Trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário da União na Bahia aprovaram, na última Assembleia Geral realizada em 8 de maio, Resolução com temas gerais sobre o Plano de Carreira da categoria. Este documento será apresentado no Encontro Nacional de Carreira da Federação, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília.
Leia íntegra da proposta aqui
O texto aprovado é fruto de uma discussão que aconteceu em quatro momentos: uma live com a presença de Demerson Dias, trabalhador do TRE/SP, um dos fundadores da Federação e um dos criadores do primeiro Plano de Carreira da categoria; Vera Miranda, especialista em carreira e assessora da Federação, e Fabiano dos Santos, diretor do SINTRAJUD/SP e da Federação.
O evento teve mediação de Denise Carneiro, coordenadora do Sindjufe/BA e da Fenajufe. O segundo momento foi uma Assembleia Geral, onde se apresentou a Resolução-base do Plano, e foram eleitos os representantes para o Encontro Nacional.
O segundo momento foi uma Assembleia Geral, onde se apresentou a Resolução-base do Plano, e foram eleitos os representantes para o Encontro Nacional. Os dois momentos seguintes foram reuniões da Comissão de Carreira, que contou com a participação de todos aqueles que se dispuseram a discutir os temas e, finalmente, no encerramento dessa primeira fase, ocorreu a Assembleia Geral nesta segunda-feira (8/5). Ali, o texto debatido foi sistematizado, enfatizando a construção de um Plano que reflita as necessidades da categoria com respeito, condições de trabalho, reposição inflacionária anual e nenhum direito a menos.
A Resolução, assinada pela Comissão Estadual de Carreira (BA), afirma que a valorização dessas trabalhadoras e trabalhadores só virá se inserida em um processo de forte mobilização unificada nacional, local e internamente, com organização e coragem. Para isso, segue o texto, é necessário que categoria conheça a própria história, resumida no documento, desde a aprovação da Lei 8.112, de 1990.
A elaboração do Plano de Carreira, discutida durante a Assembleia, deve levar em conta demandas atuais e perspectivas futuras, corrigindo distorções e valorizando as especificidades dos cargos. Será preciso, por exemplo, fortalecer o VB incorporando a GAJ, sem privilegiar FCs e CJs; garantir a sobreposição de tabelas para reduzir o abismo salarial entre técnicos e analistas – sem congelar nem reduzir a remuneração destes -; a realização do reenquadramento dos auxiliares; mais proteção aos oficiais de justiça no exercício da função e a adequação do cargo dos Agentes de Polícia Judiciária à nova legislação.
Também foi listado na Resolução a importância de promover a redução da jornada; o direito dos servidores à mobilidade, bem como a participação nos processos de trabalho, incluindo gestão e orçamento. Além disso, a categoria exige o fim da terceirização - e rejeita a ideia da “residência jurídica”- e que se combata efetivamente o assédio moral e sexual no trabalho. A dirigente Marlene Pinho lembrou que “esse Encontro Nacional não é deliberativo, e sim o momento de retomada das discussões sobre o Plano de Carreira que queremos, precisamos, exigimos”. Ou seja, a discussão está apenas no começo. Participe!
Carla Bittencourt | Imprensa SINDJUFE-BA
