A semana passada encerrou com o cumprimento de agenda de visitas do Sintrajusc a cinco municípios do oeste catarinense: Xanxerê, Concórdia, São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba.
Na conversa com servidores e servidoras nas diferentes unidades, a coordenadora Denise Zavarize relatou as movimentações que levaram à recomposição salarial em três parcelas a partir de 2023 e ao reajuste dos auxílios nas três justiças. Outro assunto abordado em todas as visitas foi a retomada das discussões sobre carreira no Fórum Permanente de Gestão e Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindicato fará Encontro Estadual híbrido (presencial e virtual) dia 6 de maio (sábado) para debater propostas e eleger representantes de Santa Catarina para o Encontro Nacional dias 20 e 21 de maio em Brasília.
O Plano de Cargos e Salários em vigor é de 2016 e já não acompanha as realidades trazidas pela automação dos últimos anos.
A partir das conversas, foram recolhidas várias demandas apresentadas por colegas. Um dos temas frequentes foi o teletrabalho em função das medidas autoritárias do CNJ na Resolução 481, as quais deram prazo exíguo para o retorno ao trabalho presencial e não trazem regras suficientes que protejam os direitos de servidores e servidoras, como, por exemplo, as relacionadas a equipamentos, mobiliários e eventuais acidentes de trabalho dentro de casa, por exemplo.
Denise informou que a Fenajufe está atuando junto aos Conselhos para rever a resolução, inclusive com abaixo-assinado com cerca de 13 mil assinaturas. Nesse sentido, vários colegas lembraram que, na pandemia, a produtividade aumentou com o teletrabalho. A coordenadora observou que a lógica vigente hoje no Judiciário Federal é fazer mais com menos, o que leva a medidas que, no final das contas, vão deixando de lado, no orçamento, os interesses dos trabalhadores. “Por isso, estamos sempre junto às Administrações, aos Conselhos e ao STF marcando presença e disputando orçamento”, ressaltou.
Para essas atividades, ela reafirmou a necessidade de estreitar ainda mais os laços do Sindicato com a categoria e ampliar a sindicalização, como também destacou o coordenador regional Clóvis Miguel Massignani, que acompanhou a visita a Xanxerê, Concórdia, Chapecó e São Miguel do Oeste. “O Sindicato se mantém exclusivamente das mensalidades, e ampliar a sindicalização permite que tenhamos ainda mais possibilidades de fazer as mobilizações e atividades necessárias em prol da nossa categoria”.
O coordenador regional Edemar Luiz Maleski, que acompanhou as visitas a Xanxerê e Joaçaba, acrescentou que o Sindicato tem Assessoria Jurídica do Escritório Pita Machado, um dos melhores do país, além de sede de praia no Campeche, em Florianópolis, e convênios com plano de saúde e odontológico. “Para mim, que atuo na Vara do Trabalho de Xanxerê, é um motivo de satisfação que praticamente todos os servidores e servidoras da unidade sejam filiados ao Sintrajusc”, afirmou. A foto dos e das colegas daquela unidade é a que abre este texto.
AÇÕES
O Assessor Jurídico Fabrizio Rizzon detalhou ações de interesse da categoria, como as dos quintos, em que a decisão do STF afetou muitos servidores e servidoras, afastando-os equivocadamente da possibilidade da justa recomposição salarial sancionada em 2023.
Outra ação mencionada foi a da incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) ao vencimento básico. Em primeira instância, na Justiça Federal do Distrito Federal, foi julgada procedente e reconhecida a natureza de vencimento da GAJ, cabendo recurso. Observamos o quão importante é essa luta porque a GAJ é parte expressiva da remuneração e, por ser gratificação, pode a qualquer tempo ser alterada, impactando no contracheque.
Outra ação que tem demandado a Assessoria Jurídica é em defesa de colegas que sofrem cortes nos vencimentos ao terem somados afastamentos para tratamentos de saúde superiores a 720 dias ao longo da vida funcional. “Nesses casos, por deixarem de ser considerados efetivo exercício, é preciso entrar com ação individual para barrar os descontos e discutir o cômputo dos dias realizado pelas administrações”, explicou o advogado do Sindicato.
VISITAS
Em breve, o Sintrajusc irá divulgar o próximo calendário de visitas ao interior do estado. Na visita ao oeste, destacamos ainda a filiação do colega Fábio Rodrigues da Silva, servidor na Justiça do Trabalho de Chapecó, assim como outras a caminho, e o café com aposentados e aposentadas em Chapecó na sexta-feira (14), que foi uma oportunidade de reencontrar colegas e receber informações sobre as lutas da categoria.
Agradecemos a todos e todas que nos acolheram nas cidades visitadas ao longo da semana!
