Coragem, punição e justiça foram algumas das palavras mais presentes nas manifestações durante o ato público promovido pelo Sintrajufe/RS, no início da tarde desta quarta-feira, 22, em frente ao TRF4. O objetivo era exigir a efetiva punição do servidor do tribunal denunciado por três servidoras por assédio moral e sexual; a formalização das denúncias foi feita há 1232 dias.
A atividade integrou a Semana Nacional de Mobilização, convocada pela Fenajufe, que se encerra, em Porto Alegre, com um ato junto ao prédio das varas trabalhistas nesta quinta-feira, 23, às 13h.
A direção do sindicato e colegas da base categoria destacaram a coragem das três colegas em formalizar as denúncias e lutar para que seja feita justiça, com a punição do assediador, que ocupava um alto cargo na administração quando os fatos ocorreram. Em maio de 2022, o Conselho de Administração do TRF4, ao julgar pedido de reconsideração, manteve a condenação, de 10 dias de suspensão. Nas falas desta tarde, as e os manifestantes lembraram que demorou um ano para a tivesse início a apuração e, desde então, com apoio do sindicato, as colegas buscam justiça.
A pena de 10 dias de suspensão foi definida pelo Conselho de Administração do TRF4, por unanimidade, em 24 de novembro de 2021, e é pequena ante a magnitude das ações do assediador, como foi pontuado durante o ato público. Ainda assim, foi vista como uma vitória, um marco no Judiciário Federal e uma maneira contundente de mostrar que o Judiciário não aceita o assédio. No entanto, a demora em efetivar a punição passa a mensagem contrária: de impunidade.
Nas manifestações, também foi ressaltado que os casos de assédio denunciados no TRF4 não são ações isoladas, seja no Judiciário, seja no serviço público. Por isso, é ainda mais necessário que o TRF4 cumpra a determinação do Conselho de Administração, para que não desestimule outras denúncias de vítimas de assédio e mostre que esse comportamento não está tolerado, que quem assediar será punido.
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Fabiane Dutra Ribeiro, estava presente à manifestação. Ela parabenizou o Sintrajufe/RS pelas ações durante o processo, de apoio e acolhimento às servidoras, e afirmou que, “se o Judiciário não dá o exemplo e permite a impunidade, qualquer outro lugar pode se sentir à vontade para naturalizar esse tipo de comportamento”. Fabiane informou que, com a posse das novas conselheiras, dia 27, o CEDM pode solicitar uma reunião com o TRF4 para tratar do assunto.
