No evento, foram abordados temas sensíveis a carreira de Analista Judiciário, como a correção inflacionária do salário dos servidores do judiciário da União, a valorização da carreira de analista judiciário, o histórico de luta dos Servidores do Banco Central, além das perspectivas para os servidores do poder judiciário no Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
As atividades ocorreram de forma híbrida, com participantes em Brasília e também de forma online.
Valorização do Cargo de Analista Judiciário
A valorização da carreira de analista judiciário do PJU foi tema central do Encontro. Na oportunidade, foram debatidas ideias, a partir da experiência do Sr. Vicente Fialkoski, Diretor Sindical do Sinal (Sindicato dos Servidores do Banco Central).
Segundo o Palestrante, qualquer tentativa de valorização da categoria, passa, a priori, por uma necessidade de grande mobilização de seus servidores, que devem, se unir as entidades sindicais e reivindicar ao governo melhores condições de trabalho.
Outra importante fala sobre o tema Valorização do cargo de Analista Judiciário, foi desenvolvida pela Assessora Técnica da Fenajufe, Vera Miranda, que, brilhantemente, apontou, a necessidade de se buscar uma aprimoração das competências e atribuições da categoria, tendo sugerido a implementação de maiores incentivos ao aprimoramento técnico dos servidores do PJU, por meio de maiores investimentos do judiciário na qualificação de seu quadro, através de cursos de pós – graduação, mestrados e doutorados, e por melhor dizer, de um plano de carreira e aprimoração, atrativo, que também inclua a criação de Escolas Superiores, dedicadas a qualificação dos servidores e de reajustes nos Adicionais de Treinamento e de qualificação.
Reajuste Salarial
Sobre a luta pela Correção Inflacionária do vencimento dos servidores do Poder Judiciário da União, o Analista Político e servidor do Senado Adroaldo Portal, que possui mais de 20 anos de experiência e atuação no Congresso Nacional enfatizou que os últimos quatro anos de governo, foram terríveis para todas as áreas de governança.
Assim, enfatizou que, graças à atuação da FENAJUFE e a do compromisso do futuro governo com os servidores, existe otimismo para a realização do reajuste na forma da (PLs 2441 e 2442/22).
Todavia, ressaltou, a importância da aprovação da PEC da Transição, que pautará a Lei Orçamentária Anual de 2023 e pontuou que, após a votação dessa proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, deverá refazer a LOA, uma vez que, o atual projeto de Paulo Guedes, não dá margem para qualquer melhoria ao salário da categoria.
Proposta Encaminhadas Pelo Sindjuf-PA/AP.
Durante o Encontro, o servidor Breno apresentou a pauta do Sindjuf-PA/AP com reivindicações dos analistas judiciários. As propostas de lutas aprovadas, foram encaminhadas para avaliação da direção da Fenajufe.
Foram apresentadas: o mapeamento, dos servidores afastados de toda a Justiça Eleitoral, durante o período das Eleições 2022 e em razão delas, tendo em vista, o desgastante processo eleitoral ao qual a categoria foi submetida, o que resultou no adoecimento de vários servidores, para que tais dados possam ser levados aos tribunais competentes, e que programas sejam estruturados para preservar a saúde e a vida dos trabalhadores, uma vez que, não há prestação jurisdicional, sem a preservação da saúde mental e física dos servidores para a prestação de suas atribuições.
Outro ponto, de extrema importância, foi a regulamentação do teletrabalho em todos os Tribunais do País. Na oportunidade, foi pontuado pelo servidor que dentro da Jurisdição do Sindjuf-PA/AP, apenas, as Zonas do interior do Estado do TER/PA, não foram contempladas com o teletrabalho, que já foi implementado na Sede do mesmo órgão, e nos Tribunais do Trabalho, Federal e da Justiça comum, na sede e no interior, dos Estados do Pará e do Amapá.
Para isso, foi sugerida e acatada, a necessidade da FENAJUFE, enquanto entidade nacional, agir, junto aos Tribunais Superiores Competentes, para que sejam definidos parâmetros fixos aplicados a todos os tribunais, de modo, a respeitar os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, já que, a todos foram impostos processos seletivos, de grande concorrência, não havendo razão, para a implementação da instituição de forma dispare em tribunais distintos.
Foto: Raphael de Araújo da Fenajufe
