Na noite dessa quinta-feira, 28, em assembleia geral, a categoria aprovou participação no Apagão do Judiciário, convocado pela Fenajufe para dias 2 e 3 de agosto. No dia 3, haverá paralisação no Judiciário Federal e no Ministério Público da União no estado, com concentração nos prédios e atividade unificada com outras categorias, em frente à Central de Atendimento ao Eleitor, no Centro de Porto Alegre.
A assembleia geral aprovou a proposta da direção do sindicato:
Dia 2 de agosto: em todo o estado, reuniões nos locais de trabalho para discutir a paralisação no dia 3. Em Porto Alegre, a direção fará passagens nos setores.
Dia 3 de agosto: Paralisação de 24 horas, com concentração nos prédios; à tarde, ato unificado, em frente à Central de Atendimento ao Eleitor (Rua 7 de Setembro, Centro de Porto Alegre), em apoio aos e às colegas da Justiça Eleitoral, ante os reiterados ataques que vêm sofrendo por parte de Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que colocam em dúvida (sem qualquer prova) o sistema eleitoral brasileiro. O horário será confirmado em breve.
O Sintrajufe/RS também enviará caravana a Brasília, para participação nas atividades organizadas pela Fenajufe. Está previsto ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), dia 3, quando haverá sessão plenária na corte, no retorno do recesso.
Posse da nova direção
No início da assembleia, foi feita uma saudação à nova direção do Sintrajufe/RS, eleita em junho, para o biênio 2022-2025. A nova Direção Colegiada e o novo Conselho Fiscal assumem dia 1º de setembro.
Também foi feito o convite para que a categoria participe da confraternização de posse, dia 9 de setembro, no Grêmio Náutico Gaúcho, em Porto Alegre. Informações mais detalhadas serão divulgadas nos meios de comunicação do sindicato.
Em suas falas durante a assembleia, vários colegas parabenizaram as e os eleitos para a próxima gestão.
É fundamental aumentar a mobilização para garantir a reposição salarial
A direção do Sintrajufe/RS traçou um breve histórico sobre a campanha salarial. Desde o início de 2022, foram várias ações em todo o país, manifestações e mobilizações dos servidores e das servidoras federais unificados. Do lado do governo, apenas enrolação, com um vaivém que só gerou desinformação e chegou a 4 de julho (data-limite para garantir pagamento de reposição ainda neste ano) com reajuste zero.
A pressão foi grande sobre Bolsonaro, mas não só. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, também foi e está sendo cobrado para encaminhar uma proposta de melhoria salarial para servidores e servidoras do Judiciário Federal. A direção destacou que em agosto a proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso e que a pressão é pela inclusão de recursos no orçamento e o envio de um projeto de reposição.
Apesar de Fux sinalizar que não encaminharia um anteprojeto, o MPU divulgou, nesta semana, que incluiria, em sua proposta orçamentária, reposição 13,5% em 3 parcelas, finalizando em 2024. Essa proposta, como publicado com exclusividade pelo Sintrajufe/RS, traz várias distorções e expõe o abismo entre o que está sendo proposto para servidores e procuradores.
É importante lembrar que Fux já alegou, em reunião com a Fenajufe, que “não há clima” para falar em reposição para servidores e servidoras, mas, por outro lado, atua junto ao Congresso Nacional para aprovar os quinquênios para magistrados e procuradores.
Campanha em defesa de servidores e servidoras da Justiça Eleitoral
A fim de marcar o apoio ao trabalho de servidores e servidoras da Justiça Eleitoral e rechaçar os ataques orquestrados pelo governo Bolsonaro, a direção do Sintrajufe/RS apresentou proposta para uma campanha informativa. A ideia é reforçar junto à população que as eleições são responsabilidade dos servidores e das servidoras da Justiça Eleitoral e que as insinuações de insegurança são feitas sem qualquer prova. A proposta foi aprovada pela assembleia.
Foi aprovado, também, que o Sintrajufe/RS provocará a Fenajufe, para realização de campanha nacional de denúncia das disparidades presentes nas propostas do MPU e também no que envolve a PEC dos quinquênios para magistrados. No caso do MPU, está prevista a reserva de 76,79% do orçamento para reposição e gratificações de procuradores e procuradoras e apenas 23,21% para servidores e servidoras, sendo que estes representam 88,62% da força de trabalho.
A assembleia ratificou nota de repúdio publicada pelo Sintrajufe/RS contra a demissão, de modo autoritário, da servidora do TRF3 (São Paulo) Beatriz Massariol. Ela é oficial de justiça e diretora do Sintrajud/SP. A decisão da presidente do tribunal, desembargadora federal Marisa Santos, desconsiderou a posição da comissão processante e também os problemas de saúde da servidora, relacionados, segundo nota do Sintrajud/SP, a “sérios problemas de gestão e condições de trabalho”.
