Manifestação no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa foi a primeira após dois anos de pandemia e reuniu servidores de todos os ramos, além de colegas do estado e outras unidades da federação em plataforma virtual
Com a participação de colegas de outros estados via plataforma online e a presença de servidores e servidoras de outros fóruns e ramos (Federal e Eleitoral) que se deslocaram de suas unidades para estar no ato presencial, ontem o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, viveu a retomada das mobilizações.
Palco de assembleias gigantes na greve de 2015, com a presença de trabalhadores do PJU de todo o estado, nesta quinta o local tinha em média dois servidores atendendo em cada uma das 90 varas. O sistema de rodízio busca assegurar o controle das infecções pelo novo coronavírus, que deram um salto quando o Tribunal ensaiou retomada 100% do expediente presencial e em uma semana as notificações superaram a soma dos dois meses anteriores.
Advogados e partes também manifestaram solidariedade à categoria. “Sou 100% a favor, porque sem vocês a Justiça não funciona, têm que ser reconhecidos”, afirmou uma advogada ao solicitar adesivos da campanha salarial na banquinha montada pelo Sindicato no átrio do Forum, onde mesmo com o frio de 12°C a categoria protestava contra a inércia do governo Bolsonaro em responder à pauta unificada apresentada em 18 de janeiro.
“Só no governo Bolsonaro nós teremos perdido 1/3 dos nossos salários”, ressaltou o diretor do Sindicato Antônio Melquiades (Melqui), servidor da Justiça Federal. “Não podemos aceitar passivamente”, completou Melqui, dialogando também com quem passava pelo local.
“A gente está chegando num patamar recorde de enxugamento da folha”, lembrou Tarcisio Ferreira, servidor do TRT-2 no Fórum da Barra Funda e também diretor do Sintrajud. Tarcisio explicou ainda que o índice de 5% sobre o qual a Casa Civil consultou a cúpula do Judiciário na semana passadaíndice de 5% sobre o qual a Casa Civil consultou a cúpula do Judiciário na semana passada ainda não foi formalizado e é menos do que a sobra orçamentária prevista para este ano. “Os 5%, o governo pagaria só com remanejamento” frisou.
As perdas do funcionalismo federal somente no governo Bolsonaro somaram, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, 19,99%. Esse é o índice que unificou todas as categorias para a campanha salarial deste ano.
Servidores lembraram que, além de os supostos 5% não terem se configurado ainda em proposta formal, os magistrados pressionam o Congresso Nacional para que aprovem a proposta de emenda constitucional (PEC) 63/2013.
Se aprovada, a PEC vai garantir 5% de reajuste aos juizes (incluindo a cúpula que recebe o teto salarial no serviço público) a cada cinco anos. Os servidores não estão contemplados nesta proposta. “Os juizes vão garantir o deles e deixar a gente com salários congelados”, frisou o diretor do Sindicato e da Fenajufe Fabiano dos Santos, também servidor do TRT-2.
Durante o ato também foram denunciados os ataques que as administrações em São Paulo vêm promovendo. No TRT-2, o ex-corregedor e atual ministro do TST indicado por Jair Bolsonaro, Sérgio Pinto Martins, propôs a terceirização das atribuições de secretaria de audiências.
Na semana passada, o presidente do Regional, desembargador Luiz Antônio Moreira Vidigal, editou atos reduzindo o quantitativo de servidores por vara e cortando o auxílio-transporte de quem mora fora das cidades onde funcionam as unidades judiciárias trabalhistas.
No TRF-3 e Justiça Federal, a gestão da desembargadora Marisa Santos, vem atacando o teletrabalho e tentando impor o funcionamento integralmente presencial, mesmo com a ampliação dos casos de covid-19 entre servidores e juízes nos últimos dias.
Após mobilização, a medida foi suspensa por 60 dias e a presidente aceitou que a categoria apresente propostas à regulamentação do teletrabalho no Regional Federal.categoria apresente propostas à regulamentação do teletrabalho no Regional Federal. “As administrações joga os problemas sempre nas costas dos servidores. A nossa mobilização de hoje enfrenta também todos esses ataques que acontecem nos diversos ramos, em todo o Judiciário Federal”, frisou Fabiano dos Santos.
“Estamos aqui pelos 19,99%, mas nós também temos outras questões que queremos discutir”, completou a também diretora da Fenajufe Luciana Carneiro, servidora do TRF.
“Exigimos respeito aos servidores federais, aos servidores do Judiciário Federal, exigimos também da alta cúpula do STF e do CNJ que respeitem os servidores que nesses dois anos trabalharam das suas casas, muitos de nós com todo o custo de aparelhos, internet, para não deixar de atender a população”, frisou o servidor do TRT-2 e diretor do Sintrajud Ismael Souza.
Raquel Morel, servidora do TRE e também diretora do Sindicato, lembrou que a categoria se mobilizou em todos os governos. “Nós lutamos contra os ataques do FHC, do Temer, e também do Lula e da Dilma, e vamos continuar lutando”, disse Raquel.
“Tenho 28 anos de judicial e em 28 anos nunca conseguirmos nada sem luta”, recordou Ronald Fumagali, servidor do TRT-2 e ex-servidor do TRT-15.
O ato também contou com a presença virtual de servidores do INSS, em greve desde o dia 23 de março, do Judiciário Estadual e do PJU em outros estados. “Estamos juntos na luta e vamos construir essa mobilização unificada” disse Denise Carneiro, diretora da Fenajufe e servidora na Bahia.
Próximos passos
A mobilização segue. No próximo dia 31 de março o Sintrajud envia nova caravana a Brasília para participar da audiência pública que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) realiza no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. E no dia 1° de junho a Fenajufe organiza novo ação corpo a corpo para dialogar com os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na semana de 23 a 27 de maio serão convocadas novas assembleias setoriais da JF/TRF-3 (quarta-feira, 25 de maio, 19h30) e do TRT-2 (sexta-feira, 27, 10h), via plataforma Zoom. E no dia 2 de julho ocorrerá a próxima assembleia geral estadual.
No dia 30 a federação realiza ainda uma ação no Conselho da Justiça Federal, em defesa do reajuste da indenização de transporte paga aos oficiais de justiça. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados também aprovou realizar uma atividade para debater o congelamento salarial dos servidores.
A atividade está indicada para o dia 26, ainda sem horário definido quando da publicação deste texto.
