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Sem luta não conseguiremos reposição salarial

Sem luta não conseguiremos reposição salarial", alerta ex-presidente do SINDIJUFE-MT e ex-coordenador da Fenajufe

Procurado ontem (14) pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT), o ex-presidente Pedro Aparecido de Souza fez uma análise da situação atual da Categoria, que amarga uma defasagem salarial da ordem de 20%,  e relembrou a greve de 7 meses e 13 dias, deflagrada nos tempos de sua gestão. Ele fez um paralelo sobre aquele tempo e o cenário de hoje.

"Neste momento em que a gente está buscando uma recomposição, nos últimos anos de mais ou menos 20%, mas a nossa perda é muito maior que isso, é hora refletir, que sem luta a gente não chega a lugar algum, e que sem luta não vamos conseguir, absolutamente, nenhuma reposição de inflação.

E olha que nem estamos lutando para conseguir reajuste salarial, estamos falando de recomposição de inflação, ou seja, de perdas passadas".

Segundo Pedro Aparecido, é bom relembrar que o SINDIJUFE-MT já teve a maior greve, a greve mais longa da história da classe trabalhadora do Brasil, de 7 meses e 13 dias. "Foram 7 meses e meio, praticamente, ou 223 dias.

É um número expressivo, e que mostra que tudo é possível. Basta que a gente queira enfrentar e queira lutar.

Então, neste momento difícil que a nossa Categoria está passando, sempre é bom pensar que tudo está nas nossas mãos, e cabe à gente escolher se queremos realmente fazer a luta ou não".Em sua avaliação, é hora da Categoria ir para as ruas, se unir com os servidores públicos federais e conseguir a nossa tão esperada recomposição salarial.

Luta unificada

A união com as outras categorias dos servidores públicos federais já aconteceu em 2021, e foi através da luta unificada que as mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, deram resultado, impedindo que a reforma administrativa fosse aprovada no ano passado, como queria o governo Bolsonaro-Guedes e seus apoiadores, dentre eles o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A vitória dos servidores públicos foi tão expressiva que a matéria sequer foi pautada para a votação no plenário da Câmara Federal.

Mas tem, porém, um detalhe: Conforme foi noticiado ontem à tarde pela Fenajufe, "com o retorno das atividades legislativas este mês, começou a circular também um buchicho entre parlamentares sobre a possibilidade de levar a PEC 32/20 – reforma administrativa – ao plenário da Câmara logo após a eleição. Em tese, com a votação já concluída, seria menor a pressão do “se votar não volta”.

Apesar de a ideia não ter ainda ganhado força face à prioridade do momento – a campanha eleitoral – a mobilização contra a reforma deverá ser mantida". Em outras palavras, a luta nunca termina.

A luta unificada também é perfeitamente possível a nível estadual, em Mato Grosso. Em janeiro deste ano o coordenador-geral do SINDIJUFE-MT, Walderson de Oliveira Santos (o Oliveira), visitou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, que havia assumido a nova gestão no início de 2022.

A conversa entre os dois foi sobre as pautas comuns do SINDIJUFE-MT e do Sintap-MT com o Fórum Sindical de Mato Grosso, entidade que congrega os sindicatos que representam os servidores públicos do Estado.

Na ocasião ficou evidente que o Sintap-MT e o SINDIJUFE-MT têm muito mais coisas em comum do que se imagina, muito além da luta contra a PEC 32/2020. Enquanto os Servidores do Judiciário Federal buscam a recomposição salarial de pelo menos 20%, aproximadamente, os servidores públicos estaduais lutam pela Revisão Geral Anual (RGA) sobre suas remunerações

Mas tem um detalhe: enquanto os Servidores do Judiciário Federal estão com os salários defasados desde 2018, no âmbito dos servidores públicos estaduais a luta é pelo pagamento de 7% da RGA, porque a diferença já foi conseguida. A própria conquista da RGA foi conseguida com muita luta pelo Sintap e demais sindicatos do Fórum Sindical de Mato Grosso.

O Fórum Sindical se reúne toda semana, e embora isso nunca tenha acontecido, é possível que, mediante diálogo entre as partes, o SINDIJUFE-MT venha participar dessas reuniões, fortalecendo e unificando as lutas, independentemente das pautas específicas de cada categoria.

Bons tempos

O maior mérito da greve dos 223 dias foi, certamente, o fato do Sindicato ter conseguido manter a unidade da categoria. Mesmo com uma base em sua grande maioria de apoio ao Governo e, portanto, governista dentro dos sindicatos, a Categoria tinha conseguido fazer um enfrentamento e uma resistência, e mesmo sendo minoria, Mato Grosso fez a maior greve da história. Foi por conta dessa maioria governista que a Categoria não conseguiu avançar e chegar com sucesso ao resultado final, que era a aprovação do PL 6613/2009.

Outro momento histórico do SINDIJUFE-MT e da Categoria  aconteceu há 7 anos. No dia 30 de junho de 2015, quando o Plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário, teve muita comemoração em todo o Brasil, principalmente em Mato Grosso, onde tinha havido muita luta.

O reajuste deveria ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017, e também iria depender da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A partir daí a Categoria passou a lutar para que a presidente Dilma não vetasse o projeto, e foi o que ela fez, dias depois. O veto não desanimou Mato Grosso, que foi à luta para a sua derrubada no Congresso Nacional

O SINDIJUFE-MT enviou várias caravanas a Brasília para acompanhar a histórica sessão no Congresso, que por várias vezes foi adiada, obrigando a Categoria a ir e vir à capital do país para manter o foco e pressionar os parlamentares.

Neste período o SINDIJUFE-MT gastou até o que não tinha e fez vaquinhas, buscou doações, vendeu rifas, enfim, teve de tudo para enviar o máximo de representantes a Brasília.

De avião, de ônibus, em carro próprio: foram tantas caravanas e muita mobilização. Entre os integrantes das cansativas viagens entre Mato Grosso e Brasília, teve muitas mulheres, Servidoras aposentadas e Servidoras da ativa, inclusive as casadas, que tiveram que se afastar da família por diversos dias, dando a contribuição delas à luta da Categoria e do SINDIJUFE-MT, pelo reajuste salarial.

Mas o sacrifício valeu a pena, porque com tanta pressão o Congresso Nacional acabou colocando o veto 26 em votação, e foi por muito pouco que a Categoria não conseguiu o seu objetivo, que era derrubar o veto, numa grande demonstração de força.

 

Luiz Perlato

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