Nessa quarta-feira, 28, o Sintrajufe/RS realizou assembleia geral da categoria, para discutir a mobilização e campanha do sindicato contra a reforma administrativa (PEC 32/2020) e eleger a delegação do Rio Grande do Sul que participará da reunião ampliada da Fenajufe, que ocorre no dia 15 de maio.
A assembleia também aprovou a proposta da direção do sindicato de adiamento da apreciação da prestação de contas de 2020, devido à pandemia.
No início da assembleia, a diretora Mara Weber falou sobre a jornada de formação em saúde e no trabalho “A saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras ameaçada: trabalhar sim, adoecer não”, que começa nesta quinta-feira, 29, com o tema “Prevenindo e enfrentando o assédio moral e sexual no trabalho”, painel apresentado pela médica e professora Margarida Barreto. Mara explicou que o assédio vem se sofisticando na pandemia e que o capital está vendo os lucros que pode tirar dessa nova forma de organização do trabalho, daí a importância de se debater cada vez mais o assunto e formas de combater o assédio.
Mobilização e campanha contra a reforma administrativa
A reforma administrativa, se aprovada, vai destruir o serviço público. A proposta faz parte de uma desestruturação do Brasil, o que inclui privatizações e a desarticulação da fiscalização ambiental, explicou a direção. A PEC 32/2020 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A direção fez um relato da situação atual sobre a PEC 32/2020. Há previsão de que o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresente seu parecer apenas depois das audiências públicas que estão ocorrendo e devem ir até 14 de maio. No entanto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito presidente da Câmara com o compromisso de encaminhar a reforma, busca reduzir o rito de tramitação, e há uma movimentação da base governista para garantir a aprovação da PEC o mais rapidamente possível.
O Sintrajufe/RS está participando de várias atividades na luta contra a PEC 32/2020, presenciais, com todos os cuidados sanitários, e reuniões virtuais, entre elas, da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e com deputados e deputadas da oposição.
Na assembleia, foi apresentada a nova etapa da campanha de mídia contra a reforma administrativa. Na primeira fase, que teve início em outubro de 2020, a estimativa é que, entre rádio, outdoors, TV e redes sociais, a campanha tenha atingido 13 milhões de pessoas. Nesta nova fase, também está prevista a interiorização, com presença nos diversos veículos de comunicação das principais cidades do interior.
Participação no ato do 1º de Maio
A direção convidou a categoria a participar de ato público no sábado, o “1º de Maio pela vida”, no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. A atividade, convocada pelas centrais sindicais, acontecerá em frente à prefeitura de Porto Alegre, das 10h às 12h e contará com a presença de diversas categorias, do serviço público e da iniciativa privada, tendo como eixos a defesa da democracia, do emprego, da vacina para todos e todas, contra as privatizações e pelo fim do governo Bolsonaro.
Assembleia elege delegação para ampliada da Fenajufe
No dia 15 de maio, a Fenajufe realiza reunião ampliada, tendo como pauta a mobilização de servidores e servidoras do Judiciário Federal e do MPU em todo o país contra a reforma administrativa. Na assembleia, foram apresentadas duas chapas. A Chapa 1 – Sintrajufe Unido e Forte, com 77 votos, elegeu 7 delegados e delegadas e 3 observadores e observadoras; a Chapa 2 – Luta Sintrajufe – Oposição – Fora Bolsonaro, com 22 votos, elegeu 2 delegados e delegadas e 1 observador/observadora.
Aprovado adiamento da apreciação da prestação de contas de 2020
De acordo com o Estatuto do Sintrajufe/RS, a aprovação da prestação de contas de cada ano tem que ser feita, em assembleia geral, no mês de abril do ano subsequente. Devido à pandemia, apesar de a direção ter disponibilizado a prestação de contas do ano passado no site do sindicato, o Conselho Fiscal, em função da pandemia, não conseguiu verificar todas as informações, o que é feito presencialmente, com notas e outros documentos físicos.
A conselheira Maria Cristina Oliveira explicou que há consenso entre os conselheiros e conselheiras de que nenhum documento será retirado do sindicato para análise. Disse ainda que, mesmo que o livro caixa seja virtual, é necessária a conferência dos documentos físicos. “A pandemia atrapalhou, sim, nosso trabalho, e muito”, concluiu.
Foram apresentadas duas propostas nesse ponto de pauta. A proposta 1, da direção do sindicato, foi de adiamento da prestação de contas de 2020 e, tão logo o Conselho Fiscal emita seu parecer, seja convocada assembleia para apreciação. A proposta 2 era também de adiamento da prestação de contas de 2020, mas vinculava à apreciação das contas de 2019, que estão em fase final de parecer pelo Conselho, à conclusão da análise dos documentos de 2020. A proposta 1 foi aprovada com 75 votos, a proposta 2 recebeu 15 votos; houve 4 abstenções.
Assim, conforme decisão de encontro anterior, logo que houver conclusão do parecer de 2019 pelo Conselho Fiscal, o que está em fase final, será convocada assembleia geral para apreciação, a qual deve ser divulgada com antecedência de 30 dias. As contas de 2020 serão apreciadas a partir do momento em que o Conselho termine sua análise, a qual também está atrasada em função das medidas por conta da pandemia do novo coronavírus.
