Os sindicatos dos servidores da 5ª Região realizaram ato público virtual pela manutenção do auxílio-saúde, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região pretende extinguir em detrimento à autogestão do plano TRFMED, que não atende a categoria.
Mostrando unidade e insatisfação, os servidores participaram do ato virtual, que foi transmito pelo Facebook e Youtube do Sintrajud-PE. A live atingiu o objetivo de congregar os servidores, lutar e construir a vitória pela manutenção do direito.
O presidente do Sintrajud-PE, Gerson Bezerra, destacou a batalha dos sindicatos e servidores, afirmando a necessidade de oferta de modelos mais acessíveis. Revelou que há dois anos os sindicatos discutem propostas com o TRF da 5ª Região, e o Tribunal apresentou um modelo diferente do que estava sendo construindo. “Vamos apresentar o requerimento e abaixo-assinado que materializam nossa insatisfação. Estamos solicitando a reabertura do diálogo e reunião com a presidência para cobrar uma nova proposta”, disse.
O coordenador Jurídico do Sindjus-AL, Paulo Falcão, ressaltou a reorganização da luta, de forma online, por conta da pandemia do novo coronavírus. Fez um resumo dos ataques aos direitos que a categoria vem sofrendo, como a Emenda Constitucional nº 95/2016, a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização, a Reforma da Previdência e a Reforma Administrativa, que quer demitir os servidores públicos, retirar direitos e prejudicar a população mais pobre da sociedade. “É preciso construir e intensificar um processo de unidade de luta. Conquistamos e inserimos nossos direitos na Constituição Federal de 1988, dentre eles, o direito à saúde. E nos deparamos com a possibilidade de o auxílio-saúde ser retirado dos nossos contracheques, que, inclusive, contribuímos através da rubrica do Plano de Seguridade Social, que comporta o tripé: Saúde, Assistência Social e Previdência.
Destacou também que o plano dos servidores da Justiça Federal, por meio da Assejuf-AL, contempla a solidariedade de classe, o qual não tem faixa etária, é uma geração garantindo a existência da outra, não tem coparticipação e com valor compatível com o salário que o servidor pode honrar.
O sindicalista disse que o parecer da Fenajufe mostra que não existe essa possibilidade de carrear todos os recursos para o plano de autogestão do TRF5. “Entendemos que é uma disputa que temos que fazer em todas as esferas. Na esfera administrativa, dialogando com os servidores, levando nossos anseios ao Tribunal e também pela via judicial. É preciso que a categoria se conscientize que é preciso lutar de forma organizada para manter esse direito”.
O dirigente do Sintrajufe/CE, Engelberg Belém, destacou que o TRFMED possui o Plano Top ampliado e outro nacional. “O Plano Top só atende uma pequena parte, e não a maioria da categoria. Estamos em um cenário de pandemia. Esse plano não é momento oportuno. Isso ocorre em um momento em que a família teve redução em seu orçamento e que precisamos do sistema de saúde”.
O dirigente destacou que a única solução é que todos os servidores participem e conversem com os magistrados e os colegas de trabalho, mostrando a realidade. “O plano de saúde é essencial na pandemia. Ou você fica no seu plano sem auxílio ou vai para a autogestão e toma prejuízo. A realidade é que o servidor tomará prejuízo. O plano que não é universal, é exclusivo, e não respeita a capacidade financeira do servidor”, disse.
O presidente da Assejuf-AL, Augusto Camelo, revelou que o Plano da Associação tem 15 anos, de cobertura nacional e sem faixa etária. “Nosso plano é viável, tem se sustentado. Cem por cento dos servidores e magistrados vão ter prejuízos com a retirada do auxílio. A autogestão não é viável. Esse tipo de plano só beneficia um determinado grupo e dará prejuízo aos demais. Nosso pleito é pela manutenção do auxílio e pelo respeito ao direito à saúde dos servidores da Seção Judiciária de Alagoas. O Tribunal deve buscar uma situação viável”, disse.
Organizaram o ato virtual o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – SINDJUS/AL, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará – SINTRAJUFE/CE, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba- SINDJUF/PB, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União no Rio Grande do Norte -SINTRAJURN e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Sergipe – SINDJUF/SE, legítimos representantes das servidoras e servidores do Judiciário da União e em específico da Justiça Federal da 5ª Região, em conjunto com a Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas - ASSEJUF/AL, Associação dos Servidores da Justiça Federal em Sergipe – SERJUS/SE, Associação dos Servidores da Justiça Federal em Rio Grande do Norte – ASSEJUF/RN e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Norte - ASSOJAF/RN.
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