Sitra/AM-RR
Ativistas de entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis, participaram, no último sábado (4), do 1º Seminário ‘Seguridade Social e a Mulher Trabalhadora’, que discutiu os prejuízos que a reforma previdenciária representa à classe trabalhadora feminina no Brasil. O evento, que aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), situado na avenida Djalma Batista, foi organizado pelo fórum ‘Frente de Lutas Manaus Contra a Retirada de Direitos’, constituído pelo SitraAM/RR, Pró-Sindicato dos Psicólogos, Luta Educador, Movimento Mulheres em Luta (MML), Mulheres Pela Democracia, Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM), APS, União da Juventude Comunista (UJC), CSP-Conlutas e Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL), entre outras entidades.
Também prestigiaram o encontro representações partidárias como o Rede, PSol, Pstu, PCB, PC do B, PT, e Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Mulher, Fórum Permanente das Mulheres de Manaus e os deputados Luís Castro (Rede) e José Ricardo (PT), além de estudantes universitários.
Conforme Tânia Soares, representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que foi uma das palestrantes, as trabalhadoras rurais serão as mais prejudicadas pelos ajustes propostos pela reforma da Previdência, já que com a equiparação da idade mínima para aposentadoria, as camponesas terão que trabalhar dez anos a mais para ter esse direito.
“Essa previdência pública, universal e solidária, que é o que os movimentos sociais da década de 80 trabalharam para que fosse constitucionalmente garantida, vai deixar de existir. Isso significa que nós somos asseguradas especiais, nos aposentamos aos 55 anos, com menos idade do que quem trabalha de carteira assinada. Com a reforma, a idade para aposentadoria vai ser igualada, e nós não temos condições de trabalhar até os 65 anos porque nós trabalhamos no sol, na chuva, sem período de férias e outros direitos, além de não termos nada que nos assegure que quando chegarmos à velhice, possamos nos sustentar de alguma forma”.
Com assuntos que abor
davam valores salariais, grau de instrução e empregos formais, o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), Inaldo Seixas, apresentou na primeira parte do seminário números recentes sobre a ‘(Des) Igualdade da Oportunidade no Mundo do Trabalho’ para introduzir a problematização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16.
“No mercado formal, a mulher ganha menos que o homem, pois no mercado de trabalho, a inequidade está fundamentada em relação ao gênero. Mulheres que concluíram o ensino médio, também ocupam menos cargos formais em relação aos homens. Aqui no Amazonas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2015, 88,5% das mulheres ganhavam a menos que os homens em empregos convencionais. A real proposta da reforma da Previdência é privatizar a previdência”, destaca Seixas.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPTS), em pesquisa elaborada pelo Dieese em 2015, a população masculina em empregos formais era superior a feminina. No Brasil, trabalhavam 20.999.112 mulheres com carteira assinada, já os homens assalariados chegavam a 27.661.695. No Amazonas, a somatória de trabalhadoras inseridas em empregos formalizados era de 267.793 contra 343.368 do sexo masculino.
De acordo com o vice-presidente do SitraAM/RR - uma das entidades organizadoras do evento - Luís Cláudio Corrêa, os palestrantes defenderam suas posições contra a reforma e reafirmaram com números e dados claros que a PEC 287 é um desmonte do Estado que visa empurrar o trabalhador para os bancos e diminuir as garantias constitucionais. “Foi esclarecedor e fortalece o ponto de vista do sindicato de que essa reforma está para tirar os direitos do trabalhador e impedir o acesso da população aos benefícios sociais e à aposentadoria”, afirma.
No evento também foram enfatizados os próximos atos do calendário de lutas. Na próxima quarta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, estão programadas paralisações para as 4h. Por volta das 7h, acontece panfletagem na Feira da Manaus Moderna, e às 15h, a marcha das mulheres propriamente, com saída na Praça da Saudade, no Centro. Já a programa de ações para o dia 15 de março ainda está a ser definido.
