Sintrajufe/RS
O fato de ser sexta-feira e véspera de feriadão não abalou a participação dos servidores do Judiciário Federal do RS, que, mais uma vez, lotaram as varas trabalhistas em assembleia geral e aprovaram a continuidade da greve. Houve apenas um voto contrário e uma abstenção. Foi aprovada, também, a realização de ato público com assembleia geral na próxima quinta-feira, 10, na 1ª Instância da Justiça Federal.
Estavam presentes à assembleia servidores do Ministério Público da União, que entraram em greve depois de ter o projeto de reposição salarial rebaixado. A servidora Sachi Brasileira Makino agradeceu o apoio do Sintrajufe/RS, que participou de ato do MPU semana passada, e afirmou: “estamos apoiando a luta de vocês, contra o governo Dilma, Lewandowski e Janot”.
Inicialmente, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira deu informes, começando pela expectativa de votação do veto ao PLC 28/15 na última quarta-feira, o que foi frustrado com manobras do governo que resultaram na suspensão da sessão pelo presidente em exercício do Congresso, senador Waldir Maranhão (PP-MA), faltando apenas quatro senadores para completar o quórum. Foi a terceira semana consecutiva em que a categoria realizou grandes atividades em Brasília, quebrando o recorde absoluto de participação em ato que contou com cerca de 20 mil servidores do Judiciário Federal na Praça dos Três Poderes, exigindo a derrubada do veto de Dilma Rousseff (PT) ao projeto de reposição salarial.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, havia convocado nova sessão para o dia 9 na quarta-feira, mas mudou a decisão na quinta, e a reconvocação ficou para 22 de setembro. Com isso, o Comando Nacional de Greve (CNG) realizou reunião de emergência, da qual participou o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida. O CNG orienta a continuidade da greve nacional da categoria, com atos públicos nos estados e envio de representação dos sindicatos a Brasília. Nova reunião do CNG acontecerá no dia 10.
STF discute corte do ponto de grevistas no serviço público
O diretor Fagner Azeredo deu informes sobre a discussão no STF, dia 8, que trata da possibilidade de a administração cortar o ponto de grevistas automaticamente, sem decisão judicial. O relator, ministro Dias Toffoli, apresentou parecer e voto favoráveis, afirmando que é lícito o corte. O ministro Edson Fachin se posicionou contrariamente, alegando que, em certos casos, o corte restringe e até inviabiliza o direito de greve. Com o pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi interrompido.
Causou indignação na categoria a fala do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Ao se referir à greve no Judiciário Federal, classificou-a de “errática”, “selvagem” e afirmou que o movimento não possui interlocução. Novamente, afirmou Fagner, Lewandowski mostra que está mãos dadas com o governo e usou o julgamento para atacar a greve da categoria.
Colegas reforçam: governo está com medo de ver veto derrubado
Colegas que participaram da caravana do Sintrajufe/RS em Brasília nesta semana deram relatos, ressaltando que o governo está acuado e que a derrubada do veto poderia ter acontecido se não houvesse a manobra para suspender a última sessão do Congresso. O diretor do sindicato Lázaro Acosta e o colega André Porto, da JT, falaram pelo Comando Estadual de Greve, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 4. Foi reforçado que o momento é de intensficar a greve e reforçar a pressão junto aos parlamentares.
Falando pela direção do sindicato, os diretores Ruy Almeida e Paulinho Oliveira destacaram que a categoria acertou ao lutar pela derrubada do veto. O dossiê produzido pelo sindicato com os ofícios de apoio de presidentes de tribunais de todo o país e associações de magistrados foi importante para mudar a posição de deputados, afirmou Ruy, para quem a manobra pela suspensão da sessão do Congresso mostra a fragilidade do governo. Paulinho disse que a categoria precisa, também, cobrar dos parlamentares que declaram apoio à derrubada do veto que estejam presentes à sessão do dia 22 e garantam o quórum.
Nas falas dos colegas durante as manifestações de avaliação da greve, foi destacada a força dos servidores, nesta que é a maior greve da categoria. Para os colegas, o governo mostra que está com medo diante da forte possibilidade de o veto ser derrubado. Foi ressaltado que a categoria está fazendo história, mostrando coesão, unidade e foco e realizando algumas das maiores manifestações realizadas na capital federal. “O governo está acuado, mostra desespero, e nossa luta não pode esmorecer; quem não entrou ainda na greve tem que entrar agora”, disse o colega da JE Porto Alegre Rodrigo Mércio. Para Cristiano Moreira, a batalha travada pela categoria é difícil, mas é preciso lembrar as conquistas já alcançadas até o momento, como a aprovação do projeto no Congresso, apesar da tropa de choque do governo e da atuação contra do STF, que está joelhos e age uma como uma secretaria do governo: “vamos adiante, com unidade, apostando na força da greve e uns nos outros”.
Veja o que foi aprovado na assembleia
Além da continuidade da greve, a categoria aprovou as orientações do Comando Estadual de Greve levadas à assembleia geral.
• Intensificar a campanha de arrecadação para o envio de mais colegas a Brasília (além de depósito em conta específica do sindicato, os colegas podem elaborar outras formas de arrecadação, como rifas).
• Enviar abaixo-assinado a juízes e desembargadores, para que formalizem o apoio à derrubada do veto ao PLC 28/215, a exemplo do que fizeram as presidências de TRT4, TRF4 e TRE-RS.
• Desenvolver campanha cobrando de Renan Calheiros a votação do veto, com o seguinte mote: “Dilma não manda no Congresso: pauta o veto, Renan!”.
• Procurar as administrações dos tribunais regionais para que se manifestem em apoio ao direito de greve.
• Moção em defesa da livre mobilização dos trabalhadores.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
