Na tarde do último sábado, (05/04), os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram, em assembleia geral, paralisação e realização de ato unificado com outras categorias do serviço público, no dia 9 de abril, a entrada imediata em estado de greve e indicativo de deflagração da greve no dia 29 de abril. Foi aprovada, ainda, uma rodada estadual de assembleias de base.
Na assembleia, foi eleita a delegação que representará o Sintrajufe/RS na próxima reunião ampliada da Fenajufe. A Chapa 1 – Luta Sintrajufe recebeu 26 votos e enviará 5 delegados; a Chapa 2 – Viva Voz, com 17 votos, 3 delegados; e a Chapa 3 – Unidade, 13 votos e 2 delegados.
Esteve presente à assembleia o diretor do Sindicato dos Servidores Federais no RS (Sindiserf) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Marizar Melo. Em sua saudação, o dirigente falou da importância de os SPFs prepararem um grande ato no dia 9 de abril, de maneira unificada, para derrotar a política de arrocho do governo Dilma. “O Brasil não tem dinheiro para os trabalhadores, para o serviço público, mas destina bilhões para atender a banqueiros e empresas internacionais”, afirmou Marizar.
Fortalecer a mobilização, rumo à greve
Antes da abertura dos debates, o diretor Cristiano Moreira resumiu as últimas movimentações da mobilização da categoria. Ele falou sobre a paralisação do 19 de março, quando o Sintrajufe/RS realizou ato em frente à 1ª Instância da Justiça Federal e encaminhou uma delegação para ato conjunto em Brasília. Foi lembrado que o governo descumpriu o prometido e não respondeu à pauta unificada até o Carnaval. No dia 19, o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou que o governo só negocia em 2016, desconsiderando que este é um ano de eleições e não se sabe quem estará no governo. A ampliada da Fenajufe de 20 de março indicou 29 de abril como data limite para entrada em greve. No dia 2/4, os servidores do Judiciário realizaram um ato em frente ao STF, pela abertura de mesa de negociação e contra as carreiras exclusivas, que dividem a categoria. O Supremo se comprometeu a responder à pauta até a sexta-feira, 4 de abril, mas não o fez. O diretor informou, ainda, que após a reunião do Fórum de Relações Institucionais do TRT, dia 4, foi cobrada manifestação do TRT contra a divisão da categoria e que a presidente, desembargadora Cleusa Halfen, informou sua posição contrária à proposta em discussão no STF, além de comprometer-se a tentar pautar o assunto na próxima reunião do Coleprecor
O diretor Ruy Almeida falou sobre a reunião com a Comissão de Negociação de Greve do TRT, dia 24 de março, quando foi informado ao tribunal que a categoria está em estado de greve, e apresentado o calendário de mobilização aprovado pela federação. A Comissão desejava negociar o ponto das últimas paralisações havidas, porém houve acordo com a proposta do sindicato, de que a negociação fosse feita após o término da campanha salarial. Foi relatada, ainda, a cobrança feita à Comissão no sentido de que haja empenho da administração do tribunal pelo atendimento às demandas da categoria, manifestando-se formalmente contra a PEC 59 e as propostas de carreira exclusiva para os tribunais superiores.
Durante as manifestações dos colegas, na assembleia, ficou flagrante a preocupação com as propostas de carreira exclusiva. Todos concordaram que é preciso cobrar firmemente do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o fim dessas propostas, que criam uma cisão entre os servidores. Sobre a greve, as falas reforçaram a necessidade de superar as dificuldades para fortalecer a mobilização, com foco na campanha salarial unificada dos federais, juntamente com as outras categorias, para a construção de uma forte greve contra a política de arrocho do governo Dilma, por data-base e reposição das perdas salariais, que no Judiciário Federal já atingem 37%, entre outros pontos das pautas unificada e específica.
Unidade para enfrentar a política do governo Dilma
"A batalha que temos pela frente é difícil, por isso precisamos da mais ampla unidade para enfrentar o governo, que diz só negociar em 2016", disse o diretor Cristiano. Segundo ele, é preciso combater as tentativas de divisão da categoria, seja a proposta de criação de carreira exclusiva para o STF, sejam "as iniciativas espontaneístas apresentadas por alguns sindicatos sem o respaldo das instâncias da Fenajufe", como a defesa de "proposta do STF para todos", que quebra a paridade entre ativos e aposentados com a implementação de Gratificação de Desempenho, ou a defesa do nível superior para o cargo de técnico judiciário, iniciativa que deve ser discutida no fórum adequado, que é o GT de Carreira. "Nesse momento, precisamos rejeitar as iniciativas unilaterais que nos dividem, e atuar todos unidos para exigir data-base e reposição das perdas salariais", concluiu o dirigente.
Hardi Meyer, diretor de base da JF de Santa Maria, afirmou que, se os servidores tivessem data-base, não seria necessária a luta por reposição todo ano. Por isso, disse, é preciso lutar para alcançar essa reivindicação. Ao falar sobre a Central Única dos Trabalhadores, o colega disse que “todos sabemos que a CUT é contra a greve e a favor de Dilma, e a Dilma disse que não quer nos ver antes de 2016. “Central que é a favor do governo é contra os servidores”, concluiu Hardi.
O diretor de base do TRF Zé Oliveira ressaltou que, apesar dos relatos de outras categorias, a situação está muito diferente de 2012, quando os servidores federais, unidos, conseguiram quebrar a política de reajuste zero do governo. Segundo Zé, “não estamos vendo ainda um movimento crescente no sentido de uma greve unificada”. Ao justificar sua abstenção na votação sobre o indicativo de greve, em declaração de voto, Zé ressaltou as dificuldades para a mobilização e afirmou que só depois do ato do dia 9 será possível avaliar, no quadro do Judiciário e de outras categorias, a perspectiva de greve por tempo indeterminado.
O diretor do Sintrajufe/RS Paulinho Oliveira disse que a categoria enfrenta dois monstros, que são a PEC 59 (Estatuto do Servidor, agora no Senado) e a proposta de carreiras exclusivas, que ameaçam e pretendem fragmentar a categoria. Paulinho concluiu avaliando as dificuldades mencionadas por outros colegas para a deflagração da greve: “diante do quadro de dificuldades, há duas opções: dizer que não dá ou constatar as dificuldades para superá-las, para construir”.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
