A Federação encaminhou ofício aos sindicatos de base solicitando envio de caravanas, delegações e/ou representações para atuação em Brasília nos dias 2 e 3 de agosto. A data é parte do calendário de lutas aprovado na reunião Ampliadinha ocorrida no mês passado.
O calendário deliberou o indicativo de apagão nos dias 2 e 3 de agosto com paralisação de 24 ou 48 horas. Os dias serão marcados por atos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, os sindicatos devem enviar o maior número possível de representações para reforçarem as mobilizações na Capital Federal.
A pressão sobre o STF nas duas primeiras semanas de agosto será decisiva, para garantir a recomposição salarial. A Fenajufe orienta ainda, que os representantes dos sindicatos pressionem de forma intensa os parlamentares pela aprovação dos projetos de interesse das servidoras e servidores como Nível Superior para Técnicos (PL 3662/2021), e contra os projetos que prejudicam a categoria, como o PL 6204/2021, da de desjudicialização das execuções e a PEC 63/2013, que restabelece os Quinquênios apenas para os magistrados.
Sobre recomposição salarial, o assessor técnico da Fenajufe, Luiz Alberto dos Santos, alertou que é necessário que os órgãos do Poder Judiciário encaminhem suas propostas orçamentárias à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - Siop, até 12 de agosto de 2022.
A data é o limite para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Com essa informação, a realização do Apagão do PJU e MPU será um importante instrumento de pressão da categoria. Por isso, a Fenajufe orienta aos sindicatos filiados a realizarem rodadas de assembleia para discutir e conscientizar servidoras e servidores da importância da realização da paralisação (Apagão), seja de 24 ou 48 horas.
Os sindicatos devem encaminhar os nomes e contato de seus representantes que virão a Brasília nessas datas para cumprir a agenda de mobilização para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Fenajufe reforça a necessidade da participação dos técnicos principalmente para pressionar os parlamentares, em especial o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) para a adoção dos procedimentos necessários para dar início à tramitação do PL 3662/2021.
O projeto que trata da alteração no nível de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário foi remetido pela Câmara dos Deputados ao Senado desde o dia 30 de março e até agora está parado aguardando a leitura de protocolo pelo presidente do Senado.
Confira as atividades programadas para os próximos dias
13/07 (quarta-feira)
12h - Atos no STF – Entrada do Anexo I e no estacionamento em frente ao TCU, na via S2.
Fenajufe exercerá pressão sobre todos os ministros do STF, sem eximir seu presidente, Luiz Fux da sua responsabilidade;
Mobilização e Luta pela Recomposição Salarial e pela manutenção das Emendas do PL 3662/21.
“Telefonaço” direcionado ao STF – apoio à mobilização externa, reiterando pauta;
14h – Após os atos no STF, tarde será livre para atividades sindicais.
19h – Reunião Avaliativa após o cumprimento da agenda diária – Local: Auditório da Fenajufe;
14/07(quinta-feira)
12h - Atos no STF – Entrada do Anexo I e no estacionamento em frente ao TCU, na via S2.
14h – Após os atos no STF, tarde será livre para atividades sindicais.
2 e 3/8 – Caravanas/delegações/representações a Brasília;
2 e 3/8 - APAGÃO do Judiciário e MPU com paralisação de 24 ou 48 horas pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional.
Joana Darc Melo,
