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Sindicatos

Conversão de licença-prêmio em pecúnia deve considerar abono de permanência e auxílios

STJ já decretou entendimento de que a indenização corresponde à integralidade da remuneração do servidor antes da aposentadoria

O Sisejufe encaminhou requerimento administrativo aos tribunais postulando que o abono de permanência e os auxílios alimentação, saúde e transporte sejam incluídos na base de cálculo da conversão em pecúnia da licença-prêmio, bem como o ressarcimento das parcelas não pagas, ressalvadas aquelas atingidas pela prescrição.

Isso porque o Superior Tribunal de Justiça já manifestou entendimento de que as rubricas que compõem a remuneração do servidor devem ser incluídas na base de cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia. Logo, no cálculo, devem ser consideradas todas as verbas de natureza permanente, em quantia correspondente à da última remuneração do servidor quando em atividade, o que inclui o abono permanência e os auxílios alimentação, saúde e transporte.

O advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), que presta assessoria ao Sisejufe, destaca que “a inclusão do auxílio-alimentação também se dá porque é devido por dia de efetivo exercício, possui caráter pecuniário permanente, e a licença-prêmio, quando gozada, também é considerada como efetivo exercício. No caso do abono de permanência, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que tem natureza remuneratória (REsp nº 1.192.556/PE)”.

Texto: Assessoria Jurídica do Sisejufe

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Intercâmbio com argentinos traz novas perspectivas para seminário do Fazendo Escola, do qual Sintrajusc faz parte

A realidade do trabalho remoto no judiciário brasileiro fez colegas da Argentina questionarem os efeitos do enfraquecimento dos vínculos sociais e do isolamento sobre a saúde mental de quem faz home-office

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NAP realiza a primeira reunião de 2024 e debate temas de interesse dos policiais judiciais

Convidado especial, o diretor do Departamento de Segurança Institucional do CNJ, Igor Tobias Mariano, esclareceu dúvidas sobre porte de armas e outras questões ligadas à regulamentação da polícia judicial

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Sintrajuf-PE recebe pauta dos servidores da segurança do TRE-PE

O Sintrajuf-PE reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (25), com servidores da área de segurança do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para dar continuidade à discussão dos problemas e demandas referentes à implantação e estruturação da polícia judicial no órgão. A grande disparidade para outros Regionais e a desatualização frente a normas e políticas do Judiciário para o setor estiveram no centro da pauta.

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Sindijufe-MT se despede do grande lutador Paulo Rios

O falecimento de Paulo Rios, ocorrido na semana passada, sensibilizou a Diretoria do Sindijufe-MT e antigos diretores. Pelas redes sociais, a coordenadora-geral do Sindijufe Juscileide Maria Kliemaschewsk Rondon, que também é coordenadora da Fenajufe, manifestou que Rios foi um grande lutador.

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Sintrajuf-PE oficia Tribunais, JFPE e 7ªCJM por apoio a anteprojeto de reestruturação da carreira

O Sintrajuf-PE busca apoio institucional ao anteprojeto de reestruturação da carreira em ofícios aos Tribunais Regionais Eleitoral, Federal, do Trabalho, à Seção Judiciária de Pernambuco, ao Superior Tribunal Militar e à 7ª Circunscrição da Justiça Militar no Estado. O anteprojeto protocolado no STF e CNJ e demais tribunais e conselhos superiores já conta com apoios dos TJDFT, TRT13 e TRT18.

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Sintrajuf-PE se reúne com Diretor do Foro da JFPE para debater interesses da categoria

O Sintrajuf-PE reuniu-se, na última sexta-feira (22), com a direção da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) para tratar de pautas relacionadas à categoria, em especial reestruturação de carreira e das condições de trabalho da(o)s servidores. Participaram do encontro o juiz federal Cláudio Kitner, diretor do Foro, e Izabel Furtado, diretora administrativa. Representando o Sindicato, o vice-presidente da entidade, Max Wallace e os diretores, Leonardo Vilanova, Adriano Clayton e Gabriel Albuquerque. Todos servidores da JFPE.

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25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça; confira a homenagem do Sindijufe-MT

No Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado nesta segunda-feira (25 de março), o Sindijufe-MT esteve na Central de Mandados do TRT23, onde encontrou os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Eledice Cunha, José Luiz Pedroso e José Romualdo Acosta. No local conversou com o José Romualdo, que foi um dos fundadores do Sindicato, tendo sido também o seu 1º tesoureiro.

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Março para além das homenagens: a realidade da violência contra mulheres e a força de Beatriz Costa

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, é importante ir além das homenagens e encarar a dura realidade que muitas mulheres ainda enfrentam. Março não é apenas um período de gentilezas, mas sim uma oportunidade para lembrar que a luta das mulheres está longe de acabar.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dados de 2022 revelam que 88,7% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável eram do sexo feminino, enquanto 11,3% eram do sexo masculino. Mas quando a vítima é uma criança, a situação torna-se ainda mais alarmante.

O mesmo Anuário destaca que crianças e adolescentes continuam sendo as principais vítimas da violência sexual, frequentemente dentro de seus próprios lares.

Em 2012, a Lei 12.650 alterou o Código Penal brasileiro, estabelecendo que crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes têm sua prescrição contada a partir dos 18 anos da vítima. Foi sob essa legislação que Beatriz Costa, aos 19 anos, finalmente denunciou um familiar próximo que a abusou dos 5 aos 9 anos, resultando em sua condenação a 25 anos de reclusão após um longo processo judicial.

 

Beatriz Costa

Apesar dos desafios enfrentados após o episódio de violência, Beatriz encontrou força para superar e não se definir apenas como vítima. “Não é que não devamos reconhecer o que nos foi feito, mas muitas vezes nos identificamos como frágeis, o que não necessariamente é verdade. Ser vítima não é sinônimo de fraqueza”, diz ela.

Beatriz ressalta que ser mulher na sociedade atual não é fácil, especialmente diante da violência cometida contra elas. “A grande batalha reside em continuar a lutar pela nossa sobrevivência física e mental, mesmo após obter alguma forma de justiça”, acrescenta. Ela destaca a importância de utilizar todas as ferramentas disponíveis, inclusive a lei, em prol da emancipação feminina.

Sobrinha de Rogério Coelho, sindicalizado do Sindjuf-PA/AP, para ele, Beatriz, se tornou um exemplo de que é possível transformar dor em força. “Sua trajetória serve como um farol para outras vítimas de abuso, evidenciando que a superação é possível e que a justiça pode ser alcançada.”, declara Rogério.

A violência que Beatriz enfrentou não a define. Como destacado por seu tio, Rogério Coelho, ela continua sendo uma mulher confiante, determinada e talentosa. Atualmente, está dedicada aos estudos no curso de Design de Moda e Estilismo na Universidade Federal do Piauí, onde constrói um futuro promissor.

O Sindjuf-PA/AP expressa solidariedade a Beatriz e a todas as mulheres que enfrentaram ou enfrentam qualquer forma de violência. O compromisso do Sindicato estende-se à busca pela libertação de todas as mulheres: da violência, do preconceito, da desigualdade e de inúmeros outros obstáculos que aparecem no caminho das mulheres, mas que jamais conseguem detê-las.

Imagem de capa: Ramiro Furquim

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Sitraemg e sindicato dos policiais penais do estado estreitam laços durante evento em BH

Assim como os policiais judiciais do PJU, que eram agentes de segurança, antigos agentes penitenciários travaram luta recente para se transformarem em policiais penais

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Em reunião com Sintrajufe/RS, DG do TRT4 fala a respeito de estudo sobre a estrutura de funções e previsão para provimento de cargos vagos

O Sintrajufe/RS reuniu-se com a diretora-geral do TRT4, Rejane Carvalho Donis, e com a diretora de Gestão de Pessoas (Segesp), Maria Augusta Kinnemann. O sindicato, representado pela diretora Arlene Barcellos e pelo diretor Zé Oliveira, solicitou a reunião para tratar da estrutura de funções comissionadas e do provimento de cargos vagos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.

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“Pela vida das mulheres, contra todas as violências!”: ato unificado e caminhada reúnem centenas de pessoas em Porto Alegre

Nessa quinta-feira, 14, centenas de pessoas participaram de ato público unificado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, e depois seguiram em caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares. As manifestações, previstas para acontecer no 8 de Março, foram transferidas devido às chuvas da semana passada. O Sintrajufe/RS participou das atividades, com vários sindicatos, centrais sindicais, como a CUT, coletivos de mulheres, movimentos social e estudantil, além de partidos políticos.

Neste ano, o ato público e as demais atividades do Mês de Luta das Mulheres têm como mote “Pela vida das mulheres, contra todas as violências! Basta de Feminicídios! Basta de Privatizações!”. Desde a parte da manhã, ocorreram ações descentralizadas, reunindo os movimentos de mulheres, que depois se dirigiram até a Esquina Democrática.

Durante o ato público, as falas destacaram reivindicações e denúncias que constam no manifesto de divulgação do 8M: a denúncia da misoginia, dos feminicídios, lesbocídios e transfeminicídio, do assédio e da violência sexual; a luta por outras formas de viver, um outro modelo econômico sem nenhuma forma de exploração e opressão; a defesa do acesso democrático à terra, da reforma agrária, da agroecologia e do fim da violência no campo e na cidade; fim de propostas de privatizações da água, da energia, do transporte, serviços e do espaço urbano.

O dia 14 também marcou os seis anos do assassinato da vereadora do Psol-RJ Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o que foi lembrado durante o ato público, em falas e cartazes. Além do fim da violência contra a mulher, as e os manifestantes reivindicavam igualdade de salários, creches em tempo integral e demais políticas públicas que garantam a emancipação feminina. Outro destaque foi a reivindicação pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza.

Veja AQUI o manifesto.

A luta das mulheres é diária

A caminhada e o ato público, “marcados pelos seis anos do assassinato de Marielle Franco, reforça a importância da luta diária para que as violências sofridas por nós, mulheres, não caiam no esquecimento”, afirma a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos. Ela entende que as várias formas de violência podem culminar no “aniquilamento de uma mulher pela sua atuação política em espaços de decisão”, como ocorreu com a vereadora carioca. “Neste dia 14, foram muitas vozes a denunciar as violências, a exigir políticas de combate contra todas as formas de violência contra as mulheres e punição aos agressores.”

A diretora do Sintrajufe/RS Camila Telles também mencionou Marielle Franco. A dirigente enfatiza “a enorme importância de estarmos presentes, como entidade representativa de servidores e servidoras do Judiciário Federal, no dia em que se completaram seis anos do assassinato de uma vereadora, mulher negra e defensora dos direitos humanos”.

As reivindicações consignadas para este Mês de Luta das Mulheres foram lembradas pela diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana: “a tarde de ontem foi um dia de luta, pela vida das mulheres, contra os feminicídios, contra todas as violências, assédios e discriminações, pela igualdade na sociedade e salarial, respeito e melhores condições de trabalho, contra as privatizações”. Para ela, o ato reforçou que é necessário recuperar as políticas públicas, sucateadas no governo Bolsonaro, para que garantam uma vida digna e com segurança para as mulheres, que lhes deem oportunidade de viver com justiça, estar em todos os espaços com paridade e a certeza de que seus direitos serão respeitados. “Lembramos também que neste ano haverá eleições e vamos decidir como queremos que seja a nossa cidade, e que as mulheres precisam eleger pessoas que as representem de verdade. Foi um ato bastante forte, uma caminhada potente pelo Centro de Porto Alegre, e o grito mais forte era: pela vida das mulheres! Basta de feminicídios!”

A diretora Denise Elias destaca as várias atividades que ocorreram ao longo do dia e que reuniram várias categorias de mulheres do campo e da cidade e a diversidade de movimentos sociais presentes. “O mote era a luta atacando todo tipo de violência contra as mulheres, o que foi evidenciado na potência da marcha até o Largo Zumbi dos Palmares”.

“Estar em atos como este nos dá consciência, quase física, de quantas formas de violência atingem as mulheres, mesmo que eu me sinta ‘protegida’ de muitas delas”, avalia a diretora do Sintrajufe/RS Márcia Coelho. A dirigente entende que “ainda precisamos de muito trabalho para que os homens entendam a necessidade de respeitar as mulheres, mas também podemos ver a força das sobreviventes, e isso nos reconforta e motiva”.

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Em atendimento a requerimento do Sintrajufe/RS, TRT4 altera o regramento para permitir teletrabalho parcial após um ano de estágio probatório

O TRT4 publicou, nessa terça-feira, 13, a portaria 950/2024, que, entre outros pontos, altera regramento anterior e permite que servidores e servidoras possam realizar teletrabalho, em modalidade parcial, após um ano de estágio probatório. O Sintrajufe/RS havia encaminhado requerimento com essa solicitação ao tribunal, em fevereiro, e o assunto também foi tratado em reunião com o presidente, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, em janeiro.

A nova norma altera a portaria GP.TRT4 4.650/2016 em seu artigo 2º, parágrafo 1, inciso I, a fim de permitir, após o primeiro ano do estágio probatório, “a concessão do regime de teletrabalho aos servidores em estágio probatório será restrita à modalidade parcial, exceto em relação àqueles lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para os quais admitir-se-á o teletrabalho integral”.

Também foi incluído o § 6º-A ao artigo 3º da portaria de 2016, com a seguinte redação: “§ 6-A. Em casos excepcionais devidamente justificados, havendo expressa anuência do gestor da unidade, a Presidência do Tribunal poderá desobrigar o servidor em regime de teletrabalho integral de cumprir o quantitativo mínimo de 10 dias por ano em atividade presencial a que se refere o § 6º, hipótese em que o contato com a unidade dar-se-á, preferencialmente, por teleconferência ou outro meio eletrônico.

Isonomia

No requerimento encaminhado ao TRT4, o Sintrajufe/RS reivindicava a observação de isonomia com os servidores e servidoras dos demais tribunais, considerando decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).

Ao solicitar a alteração da portaria 4.650/2016, o sindicato buscava que fosse aplicado o mesmo critério da resolução do CNJ 227/2016, que prevê que o teletrabalho “estaria vedado, exclusivamente, aos (às) que estivessem no primeiro ano do estágio probatório”. Outra referência foi a resolução CSJT 151/2015, que incorpora a modalidade de às práticas institucionais dos órgãos da Justiça do Trabalho e que estabelece (artigo 6o, inciso I) os mesmos critérios que o CNJ para o teletrabalho de servidores em estágio probatório, com vedação somente no primeiro ano. Por fim, a resolução 360/2023, do TRF4, em seu artigo 5º, inciso I, aplica os critérios das resoluções do CNJ e do CSJT, ou seja, autoriza o teletrabalho a partir do primeiro ano do estágio probatório.

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Sindjufe-BA chama toda a categoria para defender a democracia participando de Ato Unificado no dia 23 de março, às 15h, no Pelourinho

A participação de trabalhadoras e trabalhadores do PJU em defesa da democracia foi aprovada sem votos contrários na última Assembleia Geral

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Mês da Mulher: Servidoras ganham aliados na mobilização por seus direitos

O café da manhã de ontem (14) no TRE foi uma breve e agradável confraternização com os Servidores. A homenagem do Sindijufe-MT às Servidoras por ocasião do Mês das Mulheres teve uma expressiva participação não só das mulheres mas também do público masculino. 

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Vamos pressionar: STF julga a partir de sexta o recurso da AGU contra decisão que liberou benefício a juízes

 

Dias Toffoli cassou decisão do TCU que suspendia pagamento do quinquênio; é a oportunidade da nossa categoria mostrar que o benefício, se voltar, irá agravar as distorções na disputa orçamentária no PJU

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Servidores da Justiça Federal aprovam a criação de petição pública contra distorções que prejudicam a categoria na disputa orçamentária do PJU

Reunião do Sisejufe para debater o tema aconteceu nesta segunda (19/2), por meio remoto. Veja como assinar a petição

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