Reunidos em assembleia geral nesta quinta-feira (30) os servidores do Judiciário Federal na Bahia recusaram, por ampla maioria, a proposta alternativa ao PCS4, feita pelo STF na última quarta-feira (30). A categoria do estado baiano avaliou que a proposta apresentada concentra todo o reajuste na GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária) e que está aquém das reivindicações da categoria. De acordo com a proposta, os servidores ainda ficaram com grande prejuízo já que o valor proposto a ser pago em três anos não contempla o pleito dos servidores e ainda promove a desvalorização das conquistas feitas em PCS´s anteriores. O objetivo da categoria é pressionar para que haja avanço na negociação.

De acordo com o Sindjufe-BA, a assembleia destacou-se com a numerosa participação dos servidores de Feira de Santana, os quais já fizeram apitaços, passeatas e arrastão nas Justiças Trabalhista, Eleitoral e Federal. De acordo com informes, a adesão à greve na Bahia no TRE e JF, já se encaminha para os 80% e no TRT, ainda sem percentual, a greva avança a cada dia e já causou cancelamento de várias audiências.

Como atividade de greve para esta sexta-feira, os servidores - que demonstram não ceder e continuar no movimento paredista - fizeram piquete na frente do TRT Comércio, logo cedo. Já na segunda-feira (03), às 13h, no mesmo local, haverá uma assembleia geral que deve avaliar o resultado da Reunião Ampliada da Fenajufe, que ocorre nesta sexta (31). Representando a Bahia, participam da atividade os servidores Fabrício Cruz, Frederico Barboza, Suely Santiago, Lourival Matos, Jailson Lage e Adnaldo Teixeira.

Fonte: Sindjufe-BA

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Em assembleia geral que aconteceu entre 15h e 16h20 desta quinta-feira, 30 de agosto, na Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, a maioria dos servidores do Judiciário Federal do estado votou por aceitar a proposta do governo federal – acordada na quarta-feira (29) com o Supremo Tribunal Federal. A proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é de reajuste de 50% para 100% da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), o que significa um aumento remuneratório de 33% divididos em três parcelas que serão pagas nos meses de janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015. Onze servidores votaram contra aceitar a proposta e houve três abstenções. O reajuste da GAJ é incorporado à aposentadoria. Apesar de parcelado, o aumento será implementado no período de 24 meses.

“Neste momento, nós estamos no limite. Gente, eu estou em greve desde 2009. Contudo, é importante dizer que nada nos impede de estarmos ano que vem de volta à luta, de volta às ruas para pressionar o governo a antecipar o pagamento da parcela, por exemplo, de janeiro de 2015 para o ano de 2014”, afirmou Valter Nogueira Alves, diretor-presidente do Sisejufe.

A decisão dos servidores em aceitar a proposta do governo foi baseada na análise de conjuntura feita pela direção do Sisejufe-RJ e por servidores da base de que, mediante a falta de mobilização da categoria em fazer uma greve efetiva ao longo dos últimos 3 anos, não há como avançar na luta por um aumento maior que seria contemplado pela aprovação integral do PL 6.613/2009.

Na ocasião, Valter, que é coordenador executivo da Fenajufe, explicou à categoria que a Federação teve reunião com o STF na tentativa de negociar aumentar o índice de reajuste (15,8%) proposto pelo governo a ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA). Porém, o STF informou que as negociações com a Presidência da República chegaram ao limite e que o Ministério do Planejamento (MPOG) não aceitava pôr qualquer valor acima do índice de 15,8% proposto na LOA para o pagamento do reajuste dos servidores do Judiciário Federal. A partir da intransigência de qualquer outra negociação com o governo, a alternativa do STF acordada com o MPOG para diminuir as perdas provocadas pela proposta do governo, foi de usar a verba alocada de 15,8% na LOA para aumentar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 50% para 100%.

Ele ainda disse que a proposta altera as Funções Comissionadas: o teto máximo para recebimento da FC será de 65%. Com isso, sobra cerca de R$ 800 milhões de verba no orçamento para o STF deslocar e pagar o aumento médio de 33%, a partir do reajuste do valor da GAJ. Apesar de o aumento ter sido dividido em três parcelas, o reajuste será pago no período de 24 meses.

Aprovação com insatisfação

Mesmo com a aprovação dos servidores do Judiciário Federal do Rio para aceitar a proposta do governo, tanto a Direção do Sisejufe como servidores e servidoras da base, deixaram claro em discursos, a insatisfação e o descontentamento com a proposta de aumento médio de 33% na GAJ. A avaliação da direção do Sisejufe é de que o a reajuste distribuído na GAJ deixará a categoria em situação desfavorável em relação a outros setores do funcionalismo público federal. Por isso, para o sindicato, os servidores precisam lutar para viabilizar a emenda ao PL 31º, que altera o índice de pagamento do AQ.

Clique aqui para ler a matéria completa sobre a assembleia no Rio de Janeiro.

Fonte: Sisejufe-RJ

Foto: Tatiana Lima/Sisejufe-RJ

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Em assembleia geral na tarde de desta quinta-feira (30), o Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovou a proposta apresentada em reunião pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, de tabela para aumentar a GAJ de 50% para 100%. Isso, em 2015 (data da totalização do pagamento), dará, em média, 33% (sobre o vencimento básico + GAJ). Outro ponto é a unificação de padrões iniciais de cada cargo. O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, informou ao diretor do Sintrajufe-RS e da Fenajufe, Zé Oliveira, que a proposta orçamentária já foi encaminhada ao Congresso. A assembleia votou, também, a continuidade da greve, pois hoje acontece, em Brasília, a reunião ampliada da Fenajufe, em que os estados levarão os resultados das assembleias. Foi aprovada, ainda, nova assembleia geral na terça-feira, 4 de setembro. Até lá, serão realizadas reuniões de negociação dos dias de greve com os tribunais.

A diretora Mara Weber fez um resgate da luta pelo PCS, desde 2009. Ela ressaltou que a luta dos servidores fez o governo Dilma recuar de sua política de reajuste zero.

Depois, o diretor Zé Oliveira, que esteve em Brasília, fez um relato sobre os últimos dias e, em seguida, foi aberto um espaço para perguntas sobre a proposta. Zé esclareceu que a proposta do STF será um substitutivo ao PL 6.613/09, que revisa o PCS. Durante o debate, nas diversas falas, os colegas reiteraram que somente a greve unificada dos servidores públicos federais quebrou a política de reajuste zero do governo Dilma.

Estiveram presentes servidores de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Encantado, Esteio, Estrela, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, S. Vitória do Palmar, Passo Fundo, São Jerônimo, São Leopoldo, Soledade, Taquara, Triunfo e Viamão.

Resolução aprovada na assembleia geral do dia 30/08, no Rio Grande do Sul

- Reafirmar a manutenção da luta pela revisão salarial que reponha as perdas inflacionárias e garanta a equiparação com as carreiras similares.

- Repudiar a postura do governo Dilma de não garantir uma política salarial e sua intransigência na relação com os servidores federais na negociação e nos ataques ao direito de greve, em especial o decreto 7777, posição que só teve recuos a partir da pressão exercida pela unidade dos servidores públicos de quase todos os órgãos.

- Repudiar as decisões do STJ em relação à greve dos servidores que, ao desconsiderar o fato de ausência de negociação coletiva, se configuraram em ataques ao direito de greve e objetivaram a punição dos servidores.

- Criticar a falta de uma postura mais firme da cúpula do judiciário federal para garantir a revisão salarial dos servidores e a própria autonomia do Poder Judiciário Federal.

- Nestes limites, e sem abrir mão da continuidade da luta pela equiparação salarial com as categorias similares e pela data base dos servidores federais, concordar com a proposta de tabela apresentada pelo Supremo Tribunal Federal a Fenajufe, com os recursos orçamentários em rubrica específica para os servidores, além da aprovação do PL 319, que institui o adicional de qualificação para os técnicos com formação superior, e encaminhar ao STF posição pelo envio de novo projeto salarial que busque alcançar os índices propostos no PL6613 e a retomada de discussão de um Plano de Carreira efetivo do Judiciário Federal.

- Manter a mobilização da categoria até a aprovação do PCS com o acompanhamento da tramitação do projeto no Congresso Nacional, através das direções sindicais e delegações das entidades, além de realizar outras atividades e/ou paralisações caso surjam dificuldades no processo.

Fonte: Sintrajufe-RS

Foto: Rosane Vargas/Sintrajufe-RS

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Os servidores do TRT da 7ª Região, no Ceará, em ato que paralisou as atividades do Fórum Trabalhista de Fortaleza por aproximadamente duas horas na manhã de quarta-feira (29), decidiram rejeitar a proposta feita pelo governo Dilma, de reajuste de 15,8% parcelados em três anos.

A categoria, que já se encontra em estado de greve desde a última assembleia realizada no dia 22, decidiu autorizar o Sindissétima-CE, sindicato que representa os servidores da Justiça do Trabalho no Ceará, a convocar nova assembleia para o dia 5 de setembro, para avaliar o desenrolar das negociações e decidir se deflagra definitivamente o movimento paredista na Justiça do Trabalho do Ceará.

Enquanto isso, as paralisações pontuais ao longo do expediente deverão continuar até nova deliberação.

Fonte: Sindissétima-CE

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Na tarde desta quinta-feira (30), em decisão quase unânime, a assembleia estadual do Sintrajud decidiu manter a greve para pressionar por avanços na proposta apresentada pelo STF. Essa decisão será levada à reunião ampliada da Fenajufe, que acontece nesta sexta (31), em Brasília.

Na avaliação do Comando de Greve, acompanhada pelos quase mil servidores presentes na assembleia, o percentual apresentado ainda não é satisfatório, embora represente uma conquista da luta da categoria.

Foi instalada assembleia permanente, podendo ser chamada uma assembleia geral a qualquer momento para deliberar sobre eventuais mudanças na proposta.

Nesta sexta-feira (31), terá vigília na porta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) na rua Francisca Miquelina. A concentração começa às 10h. Na segunda-feira, haverá assembleia estadual também em frente ao TRE, 14h, quando a categoria vai avaliar o resultado da ampliada da Fenajufe e definir os próximos passos da mobilização.

Fonte: Sintrajud-SP

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Em assembleia realizada pelo Sintrajurn na manhã desta quinta-feira (30), em frente à sede da Justiça Federal durante a greve de 48 horas deflagrada para esta quinta e sexta-feira, os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte decidiram rejeitar a oferta de reajuste salarial de 10% a 33%, em três anos, proposta pelo Executivo e encaminhada ontem (29) à categoria pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Antes da votação, os coordenadores do Sintrajurn e os servidores apresentaram os argumentos para aceitação ou rejeição da nova proposta.  A assembleia foi aberta pelo coordenador Fábio Maroja (TRT) que votou pela aprovação. Em seguida o oficial de Justiça, Levi Medeiros (TRT) votou contra. “O que vejo é a subserviência do Judiciário ao Executivo. O que Dilma diz é sacramentado pelos outros dois poderes que dizem amém. Sou contra. Ou temos poder ou não temos. Não aceitamos a proposta de 15,8% nem vamos aceitar a contraproposta. Se hoje eu estivesse entrando na carreira não hesitaria em sair do Judiciário para o Executivo e, principalmente para o Legislativo Federal”, disse Levi Medeiros.

O servidor Dennis Eliezer também defendeu a recusa, sob o argumento de que “de um lado temos a proposta que não é de Ayres Brito e sim de Dilma. Prefiro ficar sem nada do que ser refém do governo nos próximos três anos”, enfatizou Eliezer. Já a servidora Silvana Morais acha que a proposta de 100% da GAJ deveria ser aprovada. “A situação de 0% há muito tempo é desgastante. Essa proposta de 100% da GAJ deve ser reconsiderada”, opina.

A coordenadora do Sintrajurn, Silvana Benevides, fez uma veemente explanação pela rejeição da oferta. “É muito estranho essa contraproposta 48 horas antes do prazo da Lei Orçamentária Anual. É muito estranho tudo isso, incute o pavor e intimidação nas pessoas. A gente aceitando acabou para sempre. Não vamos nos iludir com o canto de sereia. Tem muita coisa estranha, suja. Não são 10% em 2013 que vão repor o que estamos perdendo. Vou ser sempre contra, independente de qualquer situação em que esteja”, reforça Benevides.

O servidor do TRE, Max Foppel, lembrou quando Dilma colocou a mão na constituição em primeiro de janeiro de 2011 e jurou respeitá-la. “Ela está desrespeitando a constituição. Coloquei como proposta de um twitaço impeachment para Dilma já. #ForaDilma. Porque tinha tanto fora FHC e não tem fora Dilma? Porque CUT e PT estão atrelados a dona Dilma, subservientes mais que o judiciário mas a gente precisa contra atacar essa nossa inimiga. Ela ignora a autonomia do judiciário”, protesta.

Para o coordenador Geral do Sintrajurn, Janilson Sales, se a categoria aceitar a proposta e assinar significa ficar presa nos próximos três anos garantindo a reeleição da presidente em um céu de brigadeiro. “O Supremo não é tolo de não encaminhar, dentro da proposta do Orçamento, qualquer reajuste pra gente. Por que vai fazer isso? Porque não quer que a greve se prolongue. É uma leitura lógica. O Supremo inclui os 15%. Problema do Supremo. O problema é se nós assinarmos, como categoria, um acordo terrível desse. Tenho certeza que o STF vai encaminhar um acordo. Se aceitarmos os 33% vamos desistir do PCS  e das nossas  perdas e lutas”, concluiu Janilson Sales.

“Temos um partido que não representa mais os trabalhadores. Dilma está fazendo o que ninguém, nem um general da ditadura, imaginava que o governo iria fazer”, resumiu o coordenador geral do Sintrajurn, Clayton Araújo.

Outros argumentos foram apresentados pelos presentes e ao final, por maioria, a categoria rejeitou a nova proposta e a paralisação continua nesta sexta-feira (31), conforme estabelecido em assembleia. A programação consta de ato público durante todo o dia em frente aos prédios do TRT e TRE.

Fonte: Sintrajurn-RN

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Os grevistas da 15ª Região participaram, nesta quinta-feira (30), da Assembleia Geral do Sindiquinze para deliberar sobre a proposta apresentada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a orientação da Fenajufe. Por ampla maioria, os servidores da 15ª Região rejeitaram a proposta do STF e decidiram manter a paralisação.

No início do encontro, que ocorreu em frente à sede do TRT-15 em Campinas e nos demais locais onde os servidores estão paralisados, o presidente do sindicato, Zé Aristéia, relembrou todo o trajeto de lutas e mobilizações da categoria pela conquista do PCS. Para ele, a proposta e o avanço nas negociações são frutos do movimento grevista que ocorre em todo o Brasil, “principalmente neste mês de agosto quando nós fomos incluídos na proposta do governo”, ressaltou Aristéia.

O presidente também falou na assembléia sobre o corte no Orçamento ocorrido no final de 2011, que deixou o reajuste do Judiciário fora da LOA/2012, e sobre a contraproposta apresentada pelo governo no último dia 21 de agosto para a concessão de 15,8% de reajuste para todo o funcionalismo público. “Depois de quatro anos de seguidas greves, esta foi a primeira vez que o Executivo incluiu o Judiciário na proposta de reajuste”, enfatizou o Aristéia.

Durante a assembleia, diversos servidores defenderam a manutenção e ampliação da paralisação com o argumento de que as remunerações continuarão defasadas caso a proposta do Supremo seja aceita. “Nós não podemos empurrar para debaixo do tapete três anos de inflação”, destacou o grevista André Bertoldi.

Por ampla maioria, os servidores da 15ª Região rejeitaram a proposta do STF e decidiram manter a paralisação por um reajuste digno para a categoria. Uma nova assembleia ocorrerá nesta sexta-feira (31), às 12h, em frente à sede do TRT-15 em Campinas para que novas informações sejam repassadas e haja a deliberação sobre a continuidade do movimento.

Fonte: Sindiquinze-SP

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O Sindijufe-MT levará a contraproposta do STF para discussão e deliberação pela categoria na assembleia geral extraordinária que será realizada nesta sexta-feira (31), no saguão de entrada do TRT-23, às 8h. O resultado deverá ser apresentado pelo delegado de Mato Grosso na reunião ampliada da Fenajufe desta sexta.

A pauta da assembleia inclui ainda a discussão e deliberação sobre a greve por tempo indeterminado na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral, e a eleição de um membro para o Comando Nacional de Greve, no período de 4 a 6 de setembro de 2012, caso a categoria aprove a continuidade da greve.

O Comando Estadual de Greve passou a tarde desta quarta-feira (29) reunido na sede do Sindijufe-MT, buscando informações para orientar a categoria sobre  a  proposta que foi apresentada aos sindicalistas pelo diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira.

Quando, ao final da tarde de ontem (29), a Fenajufe divulgou um informe orientando que sindicatos convocassem assembleias no máximo até hoje (30) para discutir contraproposta sinalizada pelo STF, tendo em vista que as decisões serão levadas ao debate e deliberação pelos delegados de todos os estados na reunião ampliada desta sexta-feira, o Comando Estadual de Greve e a Diretoria do Sindijufe-MT avaliaram que já não havia mais tempo hábil para a realização da assembleia.

Em Mato Grosso, por uma deliberação da categoria em assembleia realizada anteriormente, no começo da greve atual, as assembleias são realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras, sendo que nas terças e quintas-feiras ocorrem atividades de mobilização. Além disso, o Comando Estadual de Greve e o Sindijufe-MT avaliaram que, antes de submeter a proposta do STF à apreciação da categoria, era preciso reunir mais informações, uma vez que alguns de seus itens ainda eram objetos de negociações entre os Poderes, e tendo em vista também a reunião que a Comissão de Negociação da Fenajufe da quarta à noite com o presidente do STF, Ayres Britto.

Fonte: Sindijufe-MT

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Dando continuidade às atividades de greve, os servidores do Judiciário Federal na Bahia se uniram aos servidores do MPF nesta quarta (29) e promoveram um ato público na frente do prédio do MPU. Depois, passaram nas salas com a presença da presidente “Dil má” distribuindo cartas aos servidores que ainda não aderiram à greve.

Esta semana o Sindijufeba-BA também visitou diversas cidades e a adesão à greve tem crescido pelo interior do Estado. Além disso, os servidores em greve na Bahia vêm promovendo palestras com o servidor Daniel Romero (IFBA) acerca da conjuntura política e situação dos servidores públicos nas greves.

Nesta quarta (29), os servidores em greve no MPF realizaram assembleia para deliberação sobre o movimento grevista, e foi aprovada a continuidade da greve nesse órgão.
 
Na quinta (30) a assembléia dos servidores do PJU será no TRE, às 13 horas, onde será debatida a proposta rebaixada do governo e tomada a decisão sobre a continuidade da greve.

Fonte: Sindjufe-BA

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Em assembleia geral realizada na tarde desta quarta-feira (30), os servidores do Distrito Federal decidiram manter a greve, enquanto preparam uma resposta, até a próxima terça-feira (04), à contraproposta do governo. De acordo com o Sindjus-DF, “os próximos passos da categoria, até a terça-feira da semana que vem, serão decisivos para definir a nossa vitória ou a nossa derrota. O governo ofereceu 15,8% a serem pagos em três anos. É muito pouco, pois não cobre nem metade da inflação acumulada nos últimos seis anos”.

O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, propôs complementar a proposta do governo, com o aumento da GAJ de 50% para 100% e com a redução do número de padrões, de 15 para 13, o que resultaria num aumento de 33% ao final de três anos. O Sindjus-DF explica que a proposta do Supremo é insatisfatória, pois a categoria exige 56%. Nesse sentido, ela foi rejeitada por ampla maioria na assembleia realizada nesta quarta-feira.

“É preciso avaliar com cuidado a situação. Nossa greve, embora sem a participação de toda a categoria, derrotou o reajuste zero. E, na prática, a reconhecer que a sua política de arrocho salarial fere o princípio constitucional da recomposição anual das remunerações dos servidores. Por outro lado, a legalidade e a legitimidade de nosso movimento foram reconhecidas pelo presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. Ele agiu de maneira muito mais positiva do que o presidente anterior. Desta vez, o presidente do Supremo se mexeu, ainda que de maneira moderada, avalia o sindicato.

Para o Sindjus-DF, até ter dados mais concretos, a saída é manter a greve, com o máximo de força, até a assembleia da próxima terça-feira, dia 4, às 16h. “Até lá, vamos reforçar os piquetes, os arrastões solidários, a pressão corpo a corpo”, promete o Sindjus-DF.

Fonte: Sindjus-DF

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Esta quarta-feira (29), segundo dia de paralisação dos servidores do Judiciário Federal no Rio, foi marcada pelo apagão da Justiça Eleitoral e manifestação no TRF do Rio de Janeiro.

No protesto promovido pelos funcionários do TRE do Rio, mais de 70 servidores seguravam balões pretos na porta da sede do tribunal, em sinal de luto contra a falta de negociação com o governo federal e por estarem há mais de seis anos sem reajuste salarial. A manifestação começou por volta das 11h e foi crescendo ao longo do dia. Posicionados nas entradas dos prédios, servidores do TRE também organizaram comitê de esclarecimento, na tentativa de convencer os colegas de trabalho que tentavam entrar para trabalhar.

Para o Sisejufe-RJ, o apagão na Justiça Eleitoral foi um claro recado transmitido à administração do tribunal sobre a possibilidade de o movimento grevista provocar problemas para a realização das eleições municipais de outubro, caso não seja encontrada uma saída para a questão do aumento salarial para a categoria.

"Não queremos prejudicar as eleições. Pelo contrário, queremos que aconteça tudo bem. Mas é preciso que as nossas reivindicações sejam atendidas pelo governo. Estamos há seis anos sem aumento. É o melhor momento para fazermos greve e para conseguirmos aprovar nosso projeto", afirmou Moisés Leite, diretor do Sisejufe, que comandou as atividades no TRE.
 
No TRF também teve atividade de greve, com mais de 80 servidores da porta do tribunal, que aderiram à paralisação. A movimentação de servidores na porta do tribunal foi intensa no começo da tarde, e lá, o piquete de convencimento foi montado por volta das 12h desta quarta-feira (29).

A diretora do Sisejufe e coordenadora do Departamento Jurídico do sindicato, Mariana Liria, convocou os participantes para comparecerem ao ato público unificado dos servidores do Judiciário Federal no Rio e do MPU desta quinta (30) e criticou a proposta apresentada pelo governo de aumento de 15,8% em três anos, até 2015.

"Essa proposta não atende às nossas reivindicações. Por isso, esse momento é de grande importância. O governo não ofereceu nada nesses últimos seis anos e agora faz a proposta de 15,8% em três anos. Mas temos que intensificar nossa mobilização para pressionar o governo pelo nosso PCS", afirmou a dirigente sindical.

Nesta quinta-feira (30) haverá concentração a partir das 15h na Candelária. O encerramento do ato acontece em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (sede), na av. Presidente Wilson, às 17h.

Fonte: Sisejufe-RJ

Fotos: Max Leone (Sisejufe-RJ)

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O presidente do TRT da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, enviou comunicado ao Sintrajurn-RN, em nome do coordenador geral Janilson Sales de Carvalho, informando reconhecer a legitimidade das manifestações realizadas pela categoria dos servidores do Judiciário Federal e ressaltou a compensação de horários dos servidores que aderirem à paralisação de 48 horas nesta quinta e sexta-feira.

Ainda, segundo o documento, em razão do tipo de atividade desempenhada no Poder Judiciário ser caracterizada como de “prestação de serviço essencial”, o TRT 21 manterá os prazos e atos processuais, pois espera o cumprimento do percentual de 30% dos servidores em atividade.

“Considerando a posição do presidente do Tribunal, espero que os servidores compreendam que a greve é um direito e deve ser participativa. Peço que os servidores se organizem, dividam as tarefas e façam parte das atividades da paralisação pela conquista do reajuste salarial”, disse que o coordenador geral do Sintrajurn, Janilson Sales. “Diferente do ano passado, as relações este ano estão mais maduras, portanto, a participação de todos é fundamental nestes dias de luta”, finalizou.

Fonte: Sintrajurn-RN

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Nesta quarta-feira (29), em frente ao Fórum Eleitoral, os servidores do Judiciário Federal e do MPF de Alagoas rejeitaram, por unanimidade, a proposta apresentada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, e reafirmaram a luta pela aprovação dos projetos de leis que revisam o Plano de Cargos e Salários da categoria.

O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, esclareceu que a proposta não contempla a revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS) e é uma maneira disfarçada do governo impor o percentual de 15,8%, em três parcelas de 5%, já rejeitado pela categoria. O sindicalista também alertou que a gratificação pode ser retirada do salário, e não valoriza o salário base da categoria.

Grande manifestação

Na mesma quarta-feira (29), os servidores do Judiciário Federal e do MPF unificaram a luta e realizaram grande manifestação pelo envio da revisão salarial à Lei Orçamentária Anual. O protesto aconteceu em frente à Procuradoria da República, de onde a categoria seguiu em caminhada até o Fórum Eleitoral, onde realizou a assembleia que decidiu pela rejeição da contraproposta do STF.

Após a caminhada, a manifestação ocupou parte da Avenida Fernandes Lima, a mais movimentada de Maceió, para realização de ato público. A atividade de greve foi marcada pelo ‘apitaço’ em frente ao órgão federal. Uma das faixas informava que desde que o MPF denunciou os 40 envolvidos no esquema do “Mensalão” em 2006, os servidores não tiveram mais reajuste salarial.

O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressaltou que os servidores não vão aceitar que o direito de greve seja impedido, bem como a perseguições nos tribunais. Ele também destacou a luta contra os projetos de leis 549/2009 (congelamento de salário por dez anos) e 24/1998 (de demissão por insuficiência de avaliação de desempenho).

Na manifestação, o servidor do TRE José Valteno alertou que era uma mentira a proposta de 15,8% anunciada pelo governo e propagada pelos meios de comunicação. “A proposta é 5% em 2013, 5% em 2014 e 5% em 2015. Ela não recupera a inflação dos últimos seis anos que a categoria está sem reajuste e nem tão pouco a inflação dos próximos três anos. Afirmar o percentual de 15,8% é colocar a sociedade contra os servidores”, protesta Valteno.

Surpreendida com a participação da categoria, a servidora do TRT Dora Castro ressaltou sua alegria e esperança na greve contra o congelamento de salário. “É positivo essa parceria dos servidores do Judiciário Federal com os do MPF”.

A manifestação recebeu apoio da integrante do Movimento Mulheres em Lutas, Laís Goes, e da integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), Gabriela Costa.

Fonte: Sindjus-AL

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A mobilização dos servidores do Judiciário Federal e do MPU pela aprovação dos PCSs permanece forte. 15 estados mais o Distrito Federal estão em greve por tempo indeterminado e os demais estados seguem realizando paralisações, atos públicos entre outras atividades reivindicatórias.

Vários estados já agendam assembleias para discutir a contraproposta sinalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (28).
 
Confira abaixo o quadro nacional.
 
Greve por tempo indeterminado
 
Sindjus-DF: Servidores do DF estão em greve desde o dia 1º de agosto. A greve atinge todos os tribunais superiores (STF, STJ,TSE, TST e STM). No TJDFT, 100% do setor de informática está parado. O sindicato espera que a greve se consolide em todos os locais de trabalho do Bloco A da sede do tribunal. O movimento também atinge os órgãos do MPU, varas,fóruns e cartórios eleitorais.  Nesta quarta-feira (29), o Sindjus-DF promoveu assembleia geral que rejeitou a contraproposta do STF por ampla maioria.
 
Sintrajud-SP: A greve por tempo indeterminado, que teve início no dia 8 de agosto, segue mais forte no TRE e no Fórum Trabalhista da Barra Funda, mas também há adesões na Justiça Federal. No interior e na Baixada Santista há greve em: Araraquara, Barueri, Cotia, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Poá, Praia Grande, Ribeirão Pires, São Vicente, Santos, Cubatão e Guarujá. Servidores da JF de São Bernardo do Campo entraram em greve nesta segunda-feira (27). Nesta quarta-feira (29) foi realizado mais um “apagão” em São Paulo, com todos os ramos do Judiciário, da capital e do interior, paralisando as atividades.
 
Sindijufe-MT: A greve dos servidores no Mato Grosso, que também iniciou no dia 8 de agosto, se mantém com boa adesão. Nesta terça-feira (28) foi realizado grande ato público unificado com a participação de metade das categorias do serviço público federal que estão paralisadas.

Sintrajusc-SC: Nesta terça-feira (28), 71 zonas eleitorais em Santa Catarina paralisaram as atividades. Foi um dia histórico na Justiça Eleitoral de Santa Catarina, com paralisação de 110 servidores e cerca de 130, no total, que deram apoio aos colegas. Vários setores que não haviam aderido à greve estavam com quase 100% de paralisação. Na Justiça Federal há greve ou paralisação parcial em 13 municípios. A Justiça do Trabalho está fazendo paralisação diária de duas horas.

Sindjufe-BA: A greve dos servidores da Bahia começou no dia 15 de agosto. O movimento atinge os três ramos do Judiciário Federal. Na terça-feira (28), os servidores em greve realizaram ato irreverente no TRE e, nesta quarta (29), o ato foi no TRT, em Nazaré. Na sexta-feira (30), haverá assembleia geral, às 13h, no TRE, para debater os rumos do movimento.
 
Sintrajufe-RS: Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul estão em greve desde o dia 15 de agosto. Em assembleia geral realizada nesta segunda-feira (27), nas Varas Trabalhistas, os servidores reafirmaram a rejeição da proposta do governo e decidiram pelo fortalecimento e continuidade da greve. Na próxima quinta-feira (30) servidores do RS realizam Ato na Justiça Federal às14h e reunião do Comando Estadual de Greve.
 
Sindjus-AL: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas retomaram a greve por tempo indeterminado no dia 20/08. A greve dos servidores de Alagoas conta com a participação dos servidores da Procuradoria da República. Nesta terça-feira (28) os servidores alagoanos realizaram ato público em frente ao prédio das Varas do Trabalho, em Maceió e nesta quarta-feira (29) o ato público foi em conjunto com os servidores do Ministério Público Federal. A categoria também mobilizará os servidores dos cartórios eleitorais para participarem da greve.
 
Sitraemg-MG: A greve dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais iniciada no dia 20/08 vem ganhando adesões com a participação de trabalhadores do interior e da capital. Além dos órgãos da capital, a greve de Minas atinge Ituiutaba, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu,Coronel Fabriciano, Teófilo Otoni. Nesta quarta-feira (29) foi realizado ato público em frente ao prédio da Justiça Federal (JF), em Belo Horizonte, que reuniu centenas de servidores, além dos coordenadores sindicais. Na sexta-feira (31), a partir das 10h, haverá concentração em frente à Justiça Federal e realização de assembleia geral extraordinária para avaliação da proposta de reajuste salarial apresentada pelo STF.

Sindiquinze-SP: A greve dos servidores da 15ª Região teve início no dia 20 de agosto. A greve na 15ª Região foi ampliada nesta segunda-feira (27) com a adesão de mais servidores em São José do Rio Preto e dos colegas de Bauru e Lins, além de Campina e Franca. Os grevistas do Fórum e do TRT se concentraram, nesta segunda-feira (27), em frente à sede, em Campinas. Nesta quarta-feira (29), os servidores grevistas da 15ª Região participaram de assembleia geral que decidiu manter a paralisação e marcar nova assembleia para esta quinta-feira (30), para decidir sobre a contraproposta do STF.

Sintrajufe-PI: Nesta quinta (30), os servidores do Judiciário Federal no Piauí, em greve desde o dia 20, farão uma vigília com velas acesas em frente ao TRE, como ato simbólico para pressionar o governo a incluir o reajuste salarial dos servidores no orçamento. A atividade deve começar às 18h e se estender até as 22h. Nesta quarta (29), servidores do Judiciário Federal e Ministério Público no Piauí realizaram ato unificado com várias categorias do funcionalismo público no estado. A manifestação aconteceu em frente ao TRE-PI e marcou o décimo dia de greve da categoria no Piauí.

Sintrajufe-MA: Servidores da Justiça Federal promoveram um “apagão” total das atividades nesta terça-feira (28). Ao final do ato, os servidores decidiram manter a mobilização, concentrando-se todos os dias desta semana, das 13h às 15h, em frente à Sede da Justiça Federal do Maranhão. Nesta quinta-feira, dia 30, às 13h30, haverá assembleia dos servidores do Fórum Trabalhista Astolfo Serra Fórum. Na assembleia, serão discutidos novos atos no órgão e a participação dos servidores da JT no ato em defesa do direito de organização sindical e do Sintrajufe.
 
Sindjuf-PB: Os servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba deflagraram greve por tempo indeterminado na última segunda-feira (27). Os servidores da Justiça do Trabalho devem paralisar suas atividades nesta quinta-feira (30), véspera do último dia para envio do orçamento ao Congresso. No próximo dia 31, às 16h, os servidores realizam assembleia geral na sede do TRE-PB para avaliar o andamento das negociações.
 
Sinjufego-GO: Os servidores do RE, TRT e Justiça Federal de Goiás paralisaram suas atividades por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (27). A greve dos servidores começou forte em Goiânia e teve boa adesão no interior do estado. No primeiro dia de greve foi realizado um ato unificado com a participação dos servidores do MPF e MPT em frente ao edifício-sede do TRE, que reuniu cerca de 400 servidores. Na manhã desta terça-feira (28) houve grande mobilização em frente à sede do TRT-GO, no Setor Bueno e às 14 horas os servidores realizaram passeata do TRT-GO passeata até a Central de Atendimento ao Eleitor, no Setor Marista. Na tarde dessa quarta-feira (29) os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Goiás fizeram uma passeata conjunta no Centro de Goiânia. A concentração ocorreu no início da tarde, na entrada da rua 20 da Seção Judiciária Federal do Estado de Goiás, de onde os manifestantes saíram até o edifício-sede do TRE-GO, na Praça Cívica.

Sitra-AM/RR: Os servidores do TRT no Amazonas entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (27). O Comando Local de Mobilização espera que o movimento vá ganhando espaço nos setores e prédios do regional durante a semana.

Sindjuf-SE: Servidores do Judiciário Federal em Sergipe entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (27). A assembleia que decidiu a adesão ao movimento foi realizada na última sexta-feira (24), após a manifestação que ocorreu na cerimônia de inauguração do prédio do MPE-SE, que contou com a presença do Presidente do STF, ministro Ayres Britto.
 
Sisejufe-RJ: Os servidores do Rio retomaram a greve por tempo indeterminado em varas, fóruns e tribunais (interior e capital) nesta terça-feira (28). Na capital, mais de 200 servidores participam do movimento paredista. Na assembleia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Sede, 150 servidores, além de participarem, confirmaram que estarão no ato público desta quinta-feira (30) à tarde na Candelária. Em ato público realizado nesta segunda-feira (27), os trabalhadores do Judiciário Federal e MPU em conjunto com servidores de outras categorias e estudantes ocuparam a entrada do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, obrigando a presidenta da República Dilma Rousseff a entrar escondida pela porta lateral do teatro, com a proteção da tropa de choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Sindjuf-PA/AP: Começou nesta terça-feira (28) a greve por tempo indeterminado dos servidores do TRE do Pará. O primeiro dia de greve dos servidores do Judiciário Federal do Pará foi de intensas mobilizações: nesta terça, cerca de 100 servidores do TRE, TRT-8ª, JF, JM, com o reforço dos grevistas do MPU, realizaram ato público para protestar contra a apatia do governo federal em relação ao reajuste da categoria e ao sucateamento do funcionalismo público.

Paralisações

Sintrajurn-RN: Servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Norte realizaram um grande ato público na manhã desta quarta-feira (29), em frente ao TRT. Nesta quinta-feira (30) haverá concentração durante todo o dia em frente à Justiça Federal e TRE e na sexta-feira (31) em frente ao TRT e TRE, como parte das atividades da paralisação de 48 horas dos servidores do RN.

Sinpojufes-ES: Os servidores do Judiciário Federal do Espírito Santo estão fazendo, todos os dias, paralisações de três horas, das 12h às 15h, horário de maior concentração de servidores e do público. As mobilizações estão sendo na Justiça Federal, cujo prédio se localiza entre o TRE e o TRT.

Sintrajuf-PE: Nesta semana, os servidores em Pernambuco promovem paralisações setoriais, de duas horas. Nesta terça-feira (28), houve paralisação no TRF, das 15h às 17h, e assembleia no TRT, às 13h. Nesta quarta-feira (29), o sindicato promove assembleia na Justiça Federal, às 17h e na quinta-feira (30), das 8h às 10h, haverá paralisação no Fórum da Sudene e às 16h ato público no TRE. Na sexta-feira (31), a paralisação será novamente no Fórum da Sudene, também das 8h às 10h.
 
Sinjuspar-PR: Servidores das Justiças Eleitoral e Federal do Paraná estão em “estado de greve”. Em Curitiba, servidores fazem paralisação de 2 horas desde o dia 22/08. Em Apucarana, Campo Mourão, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Jacarezinho, os servidores fizeram paralisação em período integral nesta segunda (27) e nesta terça-feira (28) realizaram assembleia para decidir sobre a continuidade do movimento. Em Cascavel, nesta terça-feira (28) foi promovida paralisação de duas horas das 13 às 15 horas. Em Foz do Iguaçu, nesta segunda (27) o a paralisação contou também com a presença de servidores do MPF. A paralisação foi das 13h às 16h. Nesta terça-feira (28), a mobilização foi das 13h às 16h, em frente ao prédio MPF. Em Francisco Beltrão, os servidores fizeram nesta segunda-feira (27) passeata em conjunto com MPT, TRE e TRT. Em Londrina, os servidores fazem paralisação por 2 horas. Em Pato Branco a categoria está em estado de greve.

Sindjufe-MS: Os servidores do Judiciário Federal e do MPU, reunidos em uma paralisação com assembleia geral nesta segunda-feira (27), aprovaram a manutenção do estado de greve e decidiram promover uma paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira (31). No mesmo dia, haverá assembleia geral às 14h30, que discutirá e deliberará sobre a possibilidade de deflagração de greve por tempo indeterminado.
 
Estado de greve
 
Sintrajufe-CE: Os servidores da Justiça Federal Ceará estão em "estado de greve", o que significa, na prática, um aviso à Seção Judiciária e ao Tribunal de que os servidores poderão a qualquer momento decidir pela greve, realizar paralisações ou apagões.
 
Sinje-CE: Os servidores da Justiça Eleitoral também estão em estado de greve.
 
Da Fenajufe, com informações dos sindicatos

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Os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Goiás fizeram uma passeata conjunta na tarde dessa quarta-feira (29) no Centro de Goiânia para chamar a atenção da sociedade quanto à defasagem salarial da categoria. A concentração ocorreu no início da tarde, na entrada da rua 20 da Seção Judiciária Federal do Estado de Goiás, de onde os manifestantes saíram até o edifício-sede do TRE-GO, na Praça Cívica.

Na porta do Tribunal Regional Eleitoral, os dirigentes do Sinjufego e do Sinasempu fizeram um chamamento para a categoria participar da caravana a Brasília nesta quinta-feira (30) e também para a importância do engajamento de todos no movimento paredista.

Expectativa

Durante os atos dessa tarde, a coordenação da greve em Goiás foi surpreendida com a informação de que a Fenajufe se reuniria, ainda nesta quarta-feira (29/08) à noite, com o ministro Ayres Britto para tentar melhorar o reajuste salarial.

Fonte: Sinjufego-GO

Foto: Carolina Skorupski 

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O ato público realizado nesta quarta-feira (29), em frente ao prédio da Justiça Federal (JF), em Belo Horizonte, em defesa da aprovação do PL 6613/09, ratificou a necessidade de união de toda a categoria para que o governo federal conceda a recomposição salarial dos servidores que se encontra defasada na casa dos 37%. O ato reuniu centenas de servidores, além dos coordenadores sindicais Hebe-Del Kader, Hélio Ferreira Diogo, José Francisco Rodrigues e Osmar Souto.

Para dar início ao ato, os coordenadores José Francisco e Hélio Diogo saudaram os presentes, sobretudo os colegas da Justiça do Trabalho de Contagem e Betim e servidores do Ministério Público da União (MPU), também em greve pelo reajuste salarial da categoria, desde o dia 15 de agosto. Durante sua explanação, Hélio Diogo pediu aos colegas que façam uma reflexão acerca das eleições que se aproximam. Pediu aos colegas que busquem por renovação e mudanças no cenário político brasileiro e, em seguida, apontou os seguintes números divulgados pelo site “Congresso em Foco”, acerca dos parlamentares: Dos 594 parlamentares brasileiros, 191 são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que corresponde a 32% dos representantes do Congresso Nacional. Os tipos de crimes pelos quais os parlamentares são mais citados: Eleitoral (59); Contra a lei de licitações (46); Peculato (35); De responsabilidade (23) e Corrupção ativa e passiva (18). Assinalou, ainda, os partidos com maior número de investigados no Congresso, a saber: PMDB, 42 de 97 parlamentares; PR, 18 de 44; PSD, 18 de 49; PSDB, 19 de 59 e PT, 25 de 100.

Mais uma vez, durante a manifestação, vários servidores se dirigiram ao microfone a fim de externar suas indignações frente ao impasse do PCS. Nestor Santiago, servidor da JF e membro do comando de greve em Minas, falou da importância da “solidariedade” neste momento. “A solidariedade faz bem ao coração e ao ser humano. E, aqui na greve, quem ganha somos nós”, disse Nestor, informando que recebeu ligações de vários colegas dizendo que haviam aderido à greve. Já acerca da proposta de reajuste oferecida pelo governo federal ao funcionalismo público, inclusive ao Judiciário, de 15,8%, o servidor do TRT Carlos Antônio Ferreira, o Ovo, disse que é uma proposta “inaceitável” e que depende apenas da categoria, ampliando o movimento grevista, para alcançar o PCS.

Célio Izidoro, também servidor do TRT e ex-dirigente sindical, falou do trabalho de corpo a corpo que realizou nos últimos dias e que o deixou com os ânimos renovados. “O que faz a nossa força é a união”, disse Célio, chamando os colegas que ainda não estão em greve a fazê-la, pois, segundo ele, é a única forma de “barrar” o governo. O coordenador sindical Hebe-Del Kader também teceu críticas à proposta de reajuste oferecida pelo governo e chamou os colegas para a luta, pois, segundo ele, os mais felizes com a atual situação são os bancos que oferecem empréstimos aos servidores públicos.

MPU e Sintsprev-MG

Também em greve, servidores do MPU e da base do Sintsprev-MG (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência e Assistência Social) apoiam a greve do Judiciário e estiveram presentes à manifestação de hoje. Os servidores do MPU estão em greve desde o dia 15 de agosto e os da Saúde e Previdência há dois meses.

Próxima manifestação

O Sitraemg-MG conclama toda a categoria para assembleia geral extraordinária a se realizar na próxima sexta-feira (31), em frente ao prédio da Justiça Federal às 10h (foi antecipada) para avaliação da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O sindicato informa, ainda, que o restante da programação para o dia 31 de agosto segue como previsto: passeata até o TRE com concentração em frente à JF, às 11h30.

Fonte: Sitraemg-MG

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