Fenajufe - Com grande participação da categoria, assembleia de base no TRT4 prepara luta contra precarização e desrespeito aos servidores

Com grande participação da categoria, assembleia de base no TRT4 prepara luta contra precarização e desrespeito aos servidores

Sintrajufe (RS)

A Justiça do Trabalho acordou mobilizada no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 16. Frente ao desrespeito, à falta de diálogo e à tentativa da administração de precarizar o trabalho dos servidores, a categoria começou a dar a resposta com uma assembleia de base que reuniu cerca de 120 colegas em frente ao TRT4. A indignação com a atitude da administração esteve presente e fez apontar para o recrudescimento da luta pelos direitos da categoria.

Durante essa semana, sem qualquer diálogo com o Sintrajufe/RS e a categoria, a administração informou que está encaminhando duas medidas que atacam gravemente as condições de trabalho dos servidores: a ampliação da jornada de trabalho para oito horas diárias e a extinção de secretarias, que, nas turmas do tribunal, de onze seriam transformadas em apenas duas. O sindicato agiu prontamente e, de forma ágil, a categoria mobilizou-se. Estava prevista para a manhã desta sexta a apreciação, no Pleno, da ampliação da jornada de trabalho, mas a proposta acabou retirada de pauta após a intensa mobilização da categoria, na capital e no interior, que prometia lotar a sessão com a força dos trabalhadores.

Não havendo mais a deliberação sobre esse tema, a manifestação prevista foi transformada em uma assembleia de base, de maneira que a categoria pudesse discutir ambos os ataques e definir encaminhamentos. Nas falas dos colegas e da direção do sindicato, muita indignação tanto com o mérito quanto com a forma como essas pautas estão sendo encaminhadas, sem o devido diálogo. Ficou claro que a categoria está aberta a dialogar, mas que, sempre que for necessário, fará sua voz ser ouvida por meio da mobilização. Foi destacado o desrespeito aos servidores, os riscos à saúde da categoria e à qualidade do serviço oferecido à população, justamente em um momento em que a Justiça do Trabalho está sob ataque e em situação de intensa sobrecarga, em virtude dos cargos vagos. Foi lembrado que a lei 8.112/90 estabelece a jornada dos servidores públicos federais, e que com base na autonomia administrativa, outros tribunais afastaram a resolução 88/2009 do CNJ, que cobra o cumprimento da jornada de 8 horas por dia. Além disso, sobre a redução de secretarias, a unanimidade entre os colegas dos diferentes setores de trabalho é de que a proposta vem em péssimo momento e não contemplará as necessidades, mesmo dos setores onde se prevê alocação de servidores. 

A assembleia de base também prestou homenagens a Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada nesta semana após denunciar a violência policial na favela do Acari.

Os colegas presentes decidiram pela realização de um abaixo-assinado contra a extinção de secretarias e contra a ampliação da jornada de trabalho. O abaixo-assinado também irá reivindicar a efetiva regulamentação da jornada de seis horas, com pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados, e a garantia de que os colegas que têm jornadas especiais tenham esse direito mantido. A assembleia de base também deliberou que serão buscadas reuniões entre o sindicato e os desembargadores do TRT4, abertas à participação dos diretores de base, a fim de expor a posição da categoria. Definiu, ainda, que, quando essas pautas forem a votação, a categoria irá mobilizar-se e ocupar o plenário do tribunal para dizer "não" à precarização e ao desrespeito. A assembleia terminou com a certeza de que a mobilização apenas começou e irá aumentar caso a categoria não seja ouvida.   

Entenda

Na última segunda-feira, 12, o Sintrajufe/RS foi comunicado pela presidência do TRT4 de que o tribunal pretende realizar uma reestruturação nas secretarias, que, nas turmas, de onze, passariam a apenas duas. Por isso, na terça-feira, 13, o sindicato reuniu-se com os colegas das secretarias afetadas para preparar a reação à medida. A administração informou ao Sintrajufe/RS que a minuta da proposta foi enviada aos desembargadores, que terão dez dias para manifestar-se. Então, o texto será enviado ao Pleno. O Sintrajufe/RS busca intervir no processo antes disso e, na reunião com os colegas diretamente afetados, ficou definida a criação de uma comissão de servidores, que irá subsidiar o sindicato com informações específicas sobre o trabalho das secretarias, bem como a convocação da reunião com todos os servidores do tribunal. Além disso, o Sintrajufe/RS já havia definido o envio de um ofício à administração cobrando que o sindicato receba formalmente a proposta de reestruturação, com prazo viável para que a categoria se manifeste a respeito.

Depois, na tarde de quarta-feira, 14, o Sintrajufe/RS foi surpreendido pela notificação do TRT4 sobre o expediente de ampliação da jornada de trabalho. Em reunião no dia 12, do sindicato com a administração, sequer houve referência de que estava em curso este grande retrocesso, de mudança da jornada de trabalho para oito horas diárias. Isso sem qualquer consulta ou busca de diálogo com a categoria.

Logo após receber a notificação, o Sintrajufe/RS denunciou o retrocesso pretendido pela administração, que vai contra a luta histórica dos trabalhadores em todo o mundo e à qual se alinha o sindicato, de redução da jornada em prol da saúde, de melhor qualidade de vida e, inclusive, maior produtividade. O sindicato publicou a notícia nos seus meios de comunicação e fez passagens em todos os setores de Porto Alegre. Em cada local, houve grande manifestação da indignação dos colegas. A forte resposta dos servidores fez a administração a voltar atrás e adiar a votação.