Sintrajufe/RS apresenta resultados da pesquisa de saúde à administração do TRF4;

 Presidente do órgão promete levar dados ao CJF e ao CNJ

Sintrajufe

O Sintrajufe/RS reuniu-se na última segunda-feira, 10, com a adminstração do TRF4, com o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa de saúde realizada pelo sindicato nos últimos meses. Os resultados, extremamente graves, também preocuparam o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Pela parte do sindicato, participaram da reunião os diretores Camila Breda, Cristiano Moreira e Ruy Almeida, além da assessora Fernanda Pontes, dos integrantes da assessoria de saúde Fernando Feijó, médico do trabalho, e Eduarda Buriol, psicóloga, e do advogado Gabriel Weber, membro da assessoria jurídica que presta serviços ao Sintrajufe/RS. Fernando e Eduarda fizeram a apresentação dos resultados da pesquisa, entremeados por apontamentos dos diretores do sindicato.

Fernando destacou pontos preocupantes, como o alto índice de assédio moral – 82,7% dos servidores afirmaram sofrer atos negativos típicos de assédio, ainda que eventualmente, sendo que 16,9% sofrem assédio frequente. Nesse sentido, problemas identificados na organização do trabalho mostraram-se fortemente vinculados ao assédio moral. A organização do trabalho, aliás, foi indicada como "crítica" em 63,5% das respostas, e "grave" em 27,5%.

Como apontou o médico, também foi identificado alto índice de transtorno mental comum (27,5%), além de 3,1% de ideação suicida. Esses índices, destacou-se na reunião, são superiores a outras amostras realizadas com pessoas de perfil socioeconômico semelhante. Conforme Fernando e a psicóloga Eduarda, a pesquisa demonstrou forte relação entre os problemas encontrados no contexto de trabalho (condições de trabalho, relações de trabalho e organização do trabalho) e os níveis de adoecimento físico e psíquico.

O presidente do TRF4 se disse impressionado e preocupado com o que lhe foi apresentado. Ao ouvir sobre o alto índice de problemas oftalmológicos recorrentes na categoria, o desembargador levantou de imediato a possibilidade de contratação de um oftalmologista, embora tenha ressaltado as dificuldades orçamentárias. Também comprometeu-se a levar a pesquisa completa, cujo relatório foi entregue pelo Sintrajufe/RS, à presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

10 medidas contra o adoecimento e o assédio moral

Por entender que a pesquisa precisa servir como instrumento para de fato melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, o Sintrajufe/RS elencou e apresentou à administração uma lista de dez medidas que poderiam ser adotadas para reduzir o adoecimento e o assédio moral, visando estabelecer melhorias imediatas em situações diretamente ligadas aos principais resultados da pesquisa. As mesmas medidas já foram apresentadas ao TRT4 e serão entregues também à Direção do Foro da JFRS e à presidência do TRE-RS. Veja abaixo:

1) Implementação de comissão permanente de vigilância e combate ao assédio moral, com participação de membro indicado pelo Sintrajufe/RS e de profissional da área de saúde preferencialmente vinculado à Universidade pública, em paridade de condições deliberativas na relação com membros indicados pela administração;

2) Inclusão de módulos de prevenção e combate ao assédio moral no programa de capacitação de chefias e gestores, com distribuição da cartilha de combate ao assédio moral do Sintrajufe/RS;

3) Garantia da realização de pausas durante o expediente, na razão de 10 minutos a cada 50 trabalhados;

4) Implementação de ginástica laboral, com orientação presencial de profissional habilitado;

5) Utilização de telas de mesma marca e modelo em cada computador, a fim de evitar variações de radiação e luminosidade que prejudicam a saúde ocular;

6) Realização de exames médicos e psicológicos anuais, com ênfase nos principais problemas de saúde identificados na pesquisa de saúde realizada pelo Sintrajufe/RS;

7) Instalação de consultórios de especialidades e ambulatórios em todos os prédios da justiça;

8) Repasse periódico ao sindicato de relatórios de execução de programas de acompanhamento médico-ocupacional da categoria;

9) Liberação dos servidores durante a jornada de trabalho para participação em atividades relacionadas à saúde do trabalhador;

10) Regulamentação da fixação da jornada de trabalho em 6 horas (jornada histórica da categoria).

Após a leitura das demandas pelos diretores do sindicato, o presidente do TRF4 as avaliou como plausíveis, e informou que deverá submetê-las à apreciação do plenário do tribunal.

Plano de saúde e turmas regionais

Ao final da reunião, os representantes do Sintrajufe/RS aproveitaram para tratar de outras duas pautas importantes para a categoria: a implementação de um plano de saúde e a questão das turmas regionais.

A respeito do primeiro ponto, o diretor Ruy Almeida lembrou ao presidente do TRF4 que o sindicato quer estabelecer um diálogo com a nova administração a esse respeito, a que o desembargador mostrou-se aberto. Foi entregue requerimento do sindicato, cobrando melhorias no plano de saúde atual, que possui co-participação do servidor em diversos procedimentos, causando endividamentos e insegurança.

Quanto às turmas regionais, os dirigentes do Sintrajufe/RS cobraram um compromisso do presidente do TRF4 no sentido de que não ocorram terceirizações das atividades dos setores que ficaram precarizados após o remanejamento de cargos e de funções comissionadas. O desembargador Carlos Eduardo esclareceu que há intenção de repor os cargos e funções da área administrativa do tribunal no futuro. No entanto, afirmou não ser possível um compromisso com a não-terceirização dos setores, embora tenha dito que a intenção da administração do TRF4 é de resistir a essa possibilidade.