Sintrajufe/RS e outros sindicatos da categoria reúnem-se com direção-geral do STF e cobram política salarial, de saúde e outras pautas

Sintrajufe/RS

O Sintrajufe/RS está representado em Brasília nesta semana na defesa de diversas pautas importantes para a categoria. Nessa quarta-feira, 25, o diretor Cristiano Moreira, juntamente com representantes de outros sindicatos do Judiciário Federal, reuniu-se com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo. Além de Cristiano, participaram da reunião Tarcisio Ferreira pelo Sintrajud/SP, Denise Carneiro pelo Sindjufe/BA, Antônio Medina pelo Sindjufe/MS, Marcus Rógenes pelo Sindissétima/CE, além de Erlon Sampaio e Gerardo Alves Lima Filho, da direção da Fenajufe.

O primeiro tema tratado foi a situação dos benefícios. Juntamente com outras entidades, o Sintrajufe/RS tem cobrado o reajuste dos auxílios, levando-se em conta as sobras orçamentárias existentes. Essa cobrança foi feita ao diretor-geral (DG), que afirmou que o reajuste já está incluído no orçamento do STF para 2018, e que a reposição em 2017 não ocorreu ainda principalmente em razão da preocupação orçamentária dos demais tribunais, mas explicou que ainda pode ocorrer neste ano.

Os dirigentes sindicais também cobraram a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar do STF para tratar a revisão lei 11.416/06, bem como a constituição de um fórum permanente para tratar de carreira, demanda que o STF havia sinalizado positivamente tempos atrás, mas que até agora não foi encaminhada. O DG explicou que há boas perspectivas da formação do fórum permanente em breve, e que essa pauta não foi encaminhada antes por conta das adaptações necessárias pelo início da vigência da EC 95/16, que congela os investimentos públicos pelos próximos vinte anos.

Sobre a instalação da mesa permanente para tratar das pautas da categoria, os representantes da categoria cobraram que tenha início a discussão da política salarial para a categoria para o período posterior ao recebimento da última parcela da atual reposição salarial, ou seja, a partir de janeiro de 2019. Lembraram, nesse sentido, que as grandes perdas salariais que a categoria vinha sofrendo não serão totalmente cobertas com a reposição em vigor, além do que o debate sobre esse tipo de tema costuma ser demorado. Destacaram ao DG que, para ter vigência em 2019, uma nova reposição precisa ser incluída no orçamento até agosto de 2018. O diretor-geral afirmou que o debate orçamentário no ano que vem será feito pela ministra Carmem Lúcia e também com o ministro Dias Tóffoli, já que em setembro do próximo ano terá início a transição na Presidência do Supremo.

Os sindicalistas também manifestaram preocupação e contrariedade em relação à proposta de criação da carreira exclusiva para os servidores do STF, que tramita em processo administrativo e aguarda inclusão em pauta. O diretor-geral garantiu que não sabe a posição da Presidência a esse respeito, já que o tema não tem sido discutido nessa instância. Ainda segundo o DG, o assunto será debatido apenas quando houver inclusão em pauta, o que não tem previsão para ocorrer.

Por fim, Cristiano Moreira apresentou ao diretor-geral do STF a Pesquisa de Saúde do Sintrajufe/RS 2016/2017, destacando os preocupantes dados de assédio moral e os problemas físicos e psíquicos constatados pela Pesquisa junto à categoria no Rio Grande do Sul. Tendo isso em vista, cobrou do DG políticas de combate e prevenção desses problemas, como a regulamentação da jornada de 6 horas, instituição de pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e orientação aos tribunais para a implementação de comissões permanentes de vigilância e combate ao assédio moral, com participação de membros indicados pelo respectivo sindicato da categoria e profissionais de saúde, entre outras iniciativas. Essas propostas fazem parte das "10 medidas contra o adoecimento e o assédio moral" que o Sintrajufe/RS tem cobrado das administrações no RS. Além desses temas urgentes e específicos da categoria, a reunião também tratou de terceirização, dos ataques à estabilidade e da necessidade de debate a respeito de um plano de saúde nacional para o Poder Judiciário ou busca de alternativas à situação atual, como a busca de unificação de planos e auto-gestão.

Cristiano avalia que a reunião "foi positiva por ter sido uma oportunidade de cobrar da direção-geral as diversas pautas da categoria que estão represadas junto ao STF. A possível instalação de uma mesa permanente de negociação seria um avanço importante para que a categoria, de imediato, passe a debater a construção de uma política salarial posterior a janeiro de 2009, algo que está na nossa pauta e passará a ser tratado também como prioridade junto ao STF. Além disso, é importante também cobrarmos o reajuste dos benefícios, que estão congelados, frente aos estudos que demonstram a existência de sobras orçamentárias. A mobilização da categoria vai ser muito importante para concretizar esses avanços".