Sindjus-DF se reúne com DG do STF para tratar de quintos, PL 319, NS, benefícios e outros

 

 

 

Nesta segunda-feira (16/10), os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Neuza Ferreira, acompanhados do assessor parlamentar Enrico Ribeiro e do advogado Odasir Piciani, reuniram-se, no Supremo Tribunal Federal, com o diretor-geral, Eduardo Toledo, com o secretário de Gestão de Pessoas, Cícero Rodrigues, e com o assessor parlamentar, Paulo Fernando, para tratar de diversos temas de interesse da categoria.

PL 319/2007

Considerando que o PL é de iniciativa do STF, o Sindjus-DF solicitou que o Supremo se manifeste favoravelmente perante o relator quanto à mudança de nomenclatura de "Carreiras" para "Carreira", uma vez que o projeto está prestes a ser analisado pela CFT na Câmara dos Deputados.

O DG disse que levará a questão à presidente do Tribunal, ministra Carmem Lúcia, a quem cabe decidir sobre o posicionamento do STF, e que assim que tiver uma resposta a repassará para o sindicato e para o relator do projeto. (Veja notícia sobre o PL 319/07 clicando AQUI)

COMISSÃO INTERDISCIPLINAR

O diretor-geral informou que, a pedido da Fenajufe, está em estudo a criação de um Fórum permanente para aprofundar o debate sobre a nossa carreira, ao qual deverá ser encaminhado o material produzido pela comissão. Cobrado sobre a reunião dos DG´s, esclareceu que aguarda decisão acerca da criação da comissão permanente, para, somente após, chamar a reunião do fórum de Diretores Gerais.

NS

Após os dirigentes do sindicato defenderem a pauta do Nível Superior para o ingresso no cargo de técnico, o DG esclareceu que esse é o tema que mais tem gerado debate, inclusive com apresentação de memoriais e de farta documentação. Informou que esse assunto será encaminhado para a comissão permanente a ser criada, cujo fórum considera mais adequado para aprofundar a discussão.

QUINTOS

Os coordenadores do Sindjus-DF expuseram a preocupação da categoria no tocante aos quintos, defendendo a coisa julgada e a segurança jurídica. O DG informou se tratar de uma questão muito sensível que atinge um número elevado de servidores e que realmente aflige a todos. Afirmou que o pleito está judicializado e vem sendo muito debatido entre os ministros.

Eduardo Toledo tranquilizou os servidores ao informar que não há qualquer tipo de movimentação para adoção de medidas administrativas antes da decisão final dos embargos. Esclareceu que a administração está atenta ao julgamento no plenário e que deverá ser resolvido da melhor forma possível, sendo cumprido o que for decidido.

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Quanto ao auxílio-alimentação e auxílio-creche, o diretor-geral informou que no STF está garantido na proposta orçamentária (aprovada no dia 9/8) o reajuste para o ano que vem e que deverá ser aplicado logo no início do ano.

Em relação a 2017, disse que ainda não está totalmente descartado um reajuste, cuja possibilidade vem sendo debatida com os demais tribunais. Afirmou que vem sendo criterioso para reduzir despesas continuadas a fim de possibilitar melhorias no enquadramento das despesas com pessoal e benefícios.

PLANOS DE SAÚDE

Informado pelos dirigentes sobre os problemas financeiros pelos quais vem passando vários planos de autogestão dos tribunais do país, Eduardo Toledo destacou que o plano de saúde do STF está hígido e que as correções são feitas com parcimônia e equilíbrio, observado estudo anual de sinistralidade. Salientou que um dos pontos frágeis, que é necessário haver melhorias, relaciona-se ao atendimento fora do DF, feito atualmente em parceria apenas com a Caixa Saúde.