Comissão Especial vai analisar texto da Reforma Sindical em fevereiro

Comissão Especial vai analisar texto da Reforma Sindical em fevereiro

 Comissão Especial será formada por Ato assinado pelo presidente da Casa Rodrigo Maia,(DEM - RJ ) e texto da PEC volta a ser avaliado em fevereiro de 2020

A Fenajufe acompanhou nesta quarta-feira (11) sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) que tratou da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 196/2019. A proposta do deputado Marcelo Ramos (PL - AM) trata da Reforma Sindical.

O coordenador da Fenajufe Erlon Sampaio e a diretora de base do Sintrajud/SP, Ana Silvia Poço conversaram com alguns parlamentares no sentido de colocar preocupações com as mudanças que a proposta de reforma propõe.

Além de alterar o artigo 8º da Constituição Federal a PEC 196/2019 propõe mudanças na estrutura da organização sindical dos trabalhadores. Com a reforma o Estado poderá intervir na organização, o que pode acabar com a unicidade da classe trabalhadora.

A sessão aprovou a criação de uma comissão especial para debater o mérito da iniciativa legislativa. A comissão deverá ser criada por ato assinado pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) e instalada com a indicação dos membros pelos líderes partidários.

Os partidos de oposição estrategicamente tiveram acordo com a criação da comissão especial por entenderem que o debate mais aprofundado do tema se faz urgente. A estratégia é ganhar tempo para fazer maioria na comissão e principalmente tentar envolver a sociedade na tentativa de derrotar a PEC e evitar retrocesso na legislação.

A segunda fase de discussão da PEC 196/2019 vai acontecer após o recesso parlamentar que começa no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 2 de fevereiro de 2020.

 

Joana Darc Melo, da Fenajufde (texto e foto)