Porte de Arma volta à pauta da Câmara na próxima semana

Porte de Arma volta à pauta da Câmara na próxima semana

O PL 3723/2019 que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, deve voltar à discussão do plenário na Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 8. O tema foi motivo de intenso trabalho que envolveu dirigentes da Fenajufe e sindicatos da base, trabalhando em diversas frentes para estender o porte a Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça do Judiciário federal e MPU.

O trabalho da Fenajufe e das entidades foi para que fosse garantido o porte de arma funcional, modalidade mais ampla que aquela prevista no texto – institucional - que dependeria de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na terça-feira, 1, o relatório apresentado pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM/SP) mantinha apenas o porte de arma institucional aos oficiais de Justiça e Agentes de Segurança do PJU e MPU, contrariando as propostas apresentadas pela categoria. Dirigente da Fenajufe, o coordenador Erlon Sampaio, em contato com o gabinete do relator ainda na terça-feira, questionou sobre a manutenção do texto original, sem as alterações de interesse dos segmentos.

Erlon lembrou à assessoria o trabalho feito em Brasília, quando da reunião entre o coordenador e a assessoria do deputado Alexandre Leite – que teve ainda a participação da coordenadora do Sindjufe/MS, Márcia Pissurno - para trabalhar o texto do substitutivo, acolhendo ainda contribuição de integrantes da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

Ainda segundo Erlon Sampaio, a assessoria asseverou que o relatório que será apresentado na terça-feira, 8, contemplará as alterações discutidas. O PL deve ir à votação do plenário no mesmo dia.

Luciano Beregeno, da Fenajufe