Fenajufe - Pedido de vista suspende mais uma vez análise de uniformização dos 13,23% no STJ

Pedido de vista suspende mais uma vez análise de uniformização dos 13,23% no STJ

O coordenador da Fenajufe, Cristiano Moreira, no plantão da semana, acompanhou nesta quarta-feira, 24, os trabalhos da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na pauta havia a previsão de concluir a análise do pedido de uniformização da interpretação da lei que instituiu o reajuste de 13,23% ao funcionalismo.

Após o voto do relator, ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria hoje, pela improcedência do pedido, um pedido de vista foi feito. Desta vez pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Com isso, o pedido de uniformização deve voltar à pauta apenas em novembro.

Mesmo com esta suspensão no dia de hoje, o trabalho da Fenajufe na defesa desse percentual continua. Segundo o coordenador Cristiano Moreira, a Federação levará aos ministros os argumentos em favor dos servidores. "A luta pelo pagamento dos 13,23% é uma questão de justiça. Trata-se de um direito da categoria, cujo pagamento foi injustamente suspenso pelo STF e que, agora, buscamos retomar. O Judiciário não pode julgar nossas demandas preocupado com o impacto financeiro, uma preocupação inexistente quando são interesses de outros segmentos em pauta. Apesar do voto do relator pela improcedência, iremos procurar os demais desembargadores a partir da Assessoria Jurídica Nacional para entrega de memoriais e conversa sobre os argumentos existentes em nosso favor", informou.

Em 26 de setembro o processo teve a apreciação adiada por sugestão do relator, pela ausência de dois ministros. Segundo Gurgel de Faria, pela importância do tema para os servidores do Poder Judiciário da União, o julgamento deveria acontecer com a composição completa da Primeira Seção.

Além do coordenador Cristiano Moreira, a sessão foi acompanhada também pelo Sindjus (DF).