Reunião Ampliada do Fonasefe encerra com a apresentação de calendário de mobilizações

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

Os cerca de 300 participantes da Reunião Ampliada do Fonasefe, que ocorreu entre os dias 4 e 6 de agosto, em Brasília, aprovaram um calendário de lutas e mobilizações para o enfrentamento das reformas e iniciativas parlamentares que retiram direitos dos servidores públicos e dos trabalhadores brasileiros. Dentre as ações previstas, está o indicativo de greve geral de 24 ou 48 horas para o mês de setembro.

A proposta apresentada prevê ainda a construção de mobilizações a partir dos estados, com convocações de assembleias por categorias e reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas de Poder, com vistas à revogação da PEC do Teto dos Gastos Públicos, da Reforma Trabalhista, da terceirização e o enfrentamento à Reforma Previdenciária.

Acompanhe abaixo a íntegra das propostas apresentadas na reunião.

 

 Propostas da Reunião Ampliada do FONASEFE (06 de agosto de 2017)

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

16 de agosto - dia nacional de lutas contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais e em defesa da saúde e da previdência pública  e contra o desmonte do serviço público;

B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categoria,  reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ir ampliando a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

- Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

Pelo arquivamento do PL 248/2008 e do PL 116/2017;

C) Organizar fórum dos servidores nos estados

- convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades,  debates e ações nas ruas;

 

D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público junto com a greve dos metalúrgicos em meados de setembro

E) construir os seguintes materiais:

- jornal nacional para defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques  para ser panfletado nas categorias e junto a população (setembro )

- panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não remunerada e na avaliação de desempenho  (agosto)

F) construir dia nacional de Luta em Brasília  quando houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de  construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017.

H) Luta pela Auditoria da divida publica com participação popular:

- auditoria nos estados e municípios;

- apoio das entidades para divulgar folheto que aponta esquema financeiro fraudulento, disponível em https://goo.gl/9wbDov;

- participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela auditoria cidadã da dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento;

- apoio das assessorias de comunicação das entidades para elaboração de materiais que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos;

- apoio para realização de vídeo explicativo semelhante a Anfip sobre a reforma da previdência;

OUTRAS MEDIDAS

- lutar contra as privatizações;

- mobilizar para audiência  publica sobre o PL de insuficiência de desempenho;

- Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;

- não ao fechamento das unidades do Ministério do trabalho;

- campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;

- que as entidades acompanhem os PL que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;

- orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho ( assim que for convocada);

- levantamento das perdas salarias a exemplo do "corrosometro" do SINAL

- ADI pela revogação da EC 29 (apoiar a iniciativa do CNS);

- Lutar por concurso público em todas as áreas e níveis;

- mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica.