Servidores da Justiça protestam durante a visita do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a Manaus

A Crítica

Manifestantes pediam apoio do ministro para a derrubada, no Senado, do veto da presidente Dilma ao PLC 28/2015, que consiste na reposição salarial da categoria

Protesto em frente ao TJAM na manhã desta sexta-feira (7)

Servidores se reuniram em frente à sede do TJ-AM,
na av. André Araújo (Saadya Jezine )

 

Cerca de 100 servidores da Justiça federal, eleitoral e trabalhista do Amazonas realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (7), em Manaus, durante visita à capital do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, para participar do lançamento do projeto Audiência de Custódia do Estado.

Os manifestantes protestavam pedindo apoio de Lewandowski para a derrubada, no Senado, do veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 28/2015, que consiste na reposição salarial para a categoria. Eles se reuniram em frente à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na av. André Araújo.

No dia 30 de junho, o plenário do Senado aprovou o PLC 28/2015 que estabelecia o reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário, mas no dia 21 de julho a presidente vetou a proposta. 

“Nós já temos um projeto de lei aprovado, enviado pelo STF, aprovado pelo poder legislativo. E ela (Dilma) desrespeitosamente, ousadamente, vetou o nosso projeto e nós estamos nos manifestando para que a derrubada ocorra. Por isso não tem mais base aliada”, destacou Ronaldo Cavalcante, presidente da Associação dos Servidores da Justiça Federal do Amazonas (Assejuf/AM).

O diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral (Sinjeam), Rui Wanderley, informou que uma comissão foi formada para ser atendida por Lewandowski.

“Estamos desde 2006 sem reajuste salarial. Estamos pleiteando 56% de reajuste por conta da defasagem. O ministro precisa nos ouvir e ficar do nosso lado”, disse Rui Wanderley.

Depois de Dilma vetar o PLC 28/2015, o veto dela agora será analisado pelo Senado Federal no próximo dia 18 de agosto, quando os senadores poderão manter ou derrubar o veto. Segundo os servidores da Justiça, a maioria dos parlamentares é a favor da derrubada do veto. Se for vetado, o PLC passará a entrar em vigor.

Articulação

“Nós estamos articulando com os parlamentares para que isso ocorra. No entanto, ainda corremos o risco da sessão ser adiada ou outras situações de questão de articulação do governo que impossibilite essa derrubada. E isso que queremos aqui, que o Ministro veja nossa situação”, enfatizou Luiz Claudio, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (SITRAAM).

A negociação mínima que aceitaremos é a reposição salarial, que consiste em repor aos servidores o que perdemos ao longo desses nove anos. Só estaremos abertos a negociações se a proposta for no mínimo isso”, destacou o sindicalista Luiz Claudio.

A Justiça Eleitoral no Amazonas conta com 340 servidores, a Federal com 200 servidores, a Militar com 100 servidores e a trabalhista com 1200, segundo Rui Wanderley, do Sinjeam.

Cerimônia

O presidente do STF e o do CNJ veio a Manaus acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia no Estado do Amazonas, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e que tem o objetivo de apresentar presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil. O protesto dos servidores atrasou a cerimônia de assinatura do projeto Audiência de Custódia, que estava prevista para começar 11h.