Nesta segunda-feira, 15 de agosto, a sociedade brasileira assistiu estarrecida às denúncias de assédio sexual envolvendo o juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Marcos Scalercio, divulgadas a partir da atuação da organização Me Too. O Sindicato acompanha o caso, que tem vítimas relacionadas na reportagem do portal G1 que são alunas, estagiárias, advogadas e servidoras, todas vítimas do juiz, tendo iniciado o acompanhamento há quase um ano, mantendo-o em sigilo até o dia de hoje para preservar as vítimas.

As denúncias foram levadas a público, também mantendo as identidades das denunciantes em segredo, após a localização de outras mulheres que relatam terem sido submetidas aos mesmos crimes em diversos períodos. E não só no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, mas também num curso preparatório para concursos onde o juiz é professor — instituição da qual o Sindicato também cobra posicionamento e que avaliará a manutenção de convênio para oferta de descontos aos sindicalizados a depender da postura da direção do curso.

O Sintrajud reforça a todas as servidoras e estagiárias que mantém aberto o canal de denúncias de assédio sexual, bastando preencher o formulário abaixo para comunicar à entidade seu caso e buscar acolhimento e atendimento.

A luta contra a importunação sexual é uma campanha permanente do Sintrajud, que em 2018 lançou a cartilha “Assédio sexual: a culpa nunca é da vítima” (leia aqui) e intensificou as ações de enfrentamento a essa prática criminosa. Inclusive realizamos um seminário sobre o tema em 2019, no auditório do Fórum Ruy Barbosa.

Lamentavelmente, as denúncias de assédio sexual no Judiciário não são novidade, e o Sindicato já atuou em diversos casos, obtendo condenação de assediadores e reparação a vítimas nos últimos anos.

A diretoria do Sintrajud reforça que a postura do TRT-2, que arquivou processos abertos contra o juiz, é aviltante e inaceitável. Há anos a categoria denuncia que a postura corporativista dos tribunais é inadimissível e revitimiza as mulheres que cotidianamente enfrentam uma estrutura de gestão que favorece esse tipo de prática.

A criação de comissões e comitês contra o assédio ou, mais recentemente, a ouvidoria instituída pelo Regional Trabalhista, é inócua e só contribui com esse tipo de prática quando as decisões reiteradamente vão no sentido de manter os denunciados impunes.

O Sintrajud exige que o TRT-2 apure todas as denúncias recebidas, bem como as que estão chegando em efeito cascata, fruto do encorajamento e possibilidade de quebra do silêncio das vítimas, bem como adote medidas e procedimentos que garantam ampla defesa e com observância das condições básicas de apuração e intervenção para as questões que o tema requer. Inclusive, diante de tantas e tão graves denúncias, o maior Regional Trabalhista do país deve procurar aprimorar suas práticas e procedimentos de oitiva e decisão, considerando que as vítimas são mulheres, que têm direito a julgamentos com perspectiva de gênero, como orientam as normativas da ONU que o Poder Judiciário vem afirmando incorporar.

Assediadores não passarão!

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