O sindicato requereu a reunião para tratar do pagamento de valores retroativos dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, até o momento pagos somente a servidores e servidoras da Seção Judiciária do Paraná, no final de 2023, em um tratamento desigual em relação às seções judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

No requerimento, o Sintrajufe/RS destaca que foi uma decisão do próprio CJF que possibilitou o pagamento no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Além disso, considera que o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros, informou ao sindicato que buscaria estabelecer tratativas visando garantir isonomia de tratamento a servidores e servidoras no tribunal.

A situação “tem provocado uma grande ansiedade no conjunto de servidores e servidoras, representados pelo Sintrajufe/RS, na expectativa do recebimento do mesmo direito garantido a colegas da Seção Judiciária do Paraná”, como é pontuado no documento.

Mobilização e cobranças junto ao TRF4

Ao longo dos últimos dez meses, o Sintrajufe/RS vem fazendo cobranças ao TRF4 para que seja restabelecida a isonomia de tratamento para os servidores e servidoras das seções judiciárias que compõem a 4ª Região da Justiça Federal, o que foi quebrado com o pagamento dos valores dos quintos somente para o Paraná. Foram realizadas reuniões com o presidente do tribunal, desembargador Fernando Quadros, e com o vice-presidente, então no exercício da Presidência, desembargador João Batista Pinto Silveira. O sindicato também apresentou requerimentos, no âmbito do TRF4, mas, apesar das sucessivas conversas, a situação não se resolveu.

Segurando faixa e cartazes com a frase “Por que só o Paraná”, servidores e servidoras da Justiça Federal realizaram uma mobilização frente ao TRF4, na tarde de 8 de outubro, em ato chamado pelo Sintrajufe/RS. Foi reafirmada a cobrança de que o tribunal pague para os servidores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina os valores referentes aos quintos já quitados com o Paraná. Na mesma data e horário, a direção do Sintrajufe/RS e um representante do Sintrajusc/SC, além de colegas de Porto Alegre, Ijuí e Passo Fundo, reuniram-se com o desembargador Fernando Quadros. Na ocasião, ele se comprometeu a dar continuidade ao diálogo com conselheiros do CJF e de reunir-se com o secretário-geral do Conselho, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, com quem o sindicato terá audiência no dia 18 de novembro.

Dia 21 de novembro: novo ato para reivindicar pagamento dos quintos

O Sintrajufe/RS convoca a categoria para novo ato público, no dia 21 de novembro, às 14h30min, em frente ao TRF4, com o mote “Chega de injustiça! Tratamento igual para gaúchos e catarinenses da JF!” é o mote da atividade”. O objetivo é cobrar o pagamento dos quintos para os colegas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o que já foi efetuado no Paraná.

Assessoria de Comunicação
Sintrajufe-RS