A Fenajufe e o Sisejufe participaram, nesta quarta-feira (8/5), do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, que acontece no Fairmont Copacabana, no Rio de Janeiro. Realizado pela União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ) em parceria com a Fenassojaf, o evento é realizado pela primeira vez em um país da América Latina. O tema desta edição é “Oficial de Justiça: O Agente de Confiança”. Participam mais de 500 oficiais de justiça e autoridades de 50 países.
A coordenadora-geral da Fenajufe e presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco, representou as duas entidades. Pela Federação, participaram, ainda, as coordenadoras Márcia Pissurno, Juscileide Rondon e Paula Meniconi, além do coordenador Thiago Duarte. Também presentes Neemias Freire, vice-presidente da Fenassojaf; e Joaquim Castrillon, diretor do Sindiquinze.
“Muito me honra o convite da Fenassojaf para participar de um evento que traz oficiais de justiça do mundo inteiro, cada um com sua experiência para contribuir com o debate e a troca de ideias. Esse congresso será uma confluência dessas experiências para o exercício do cargos das e dos oficiais de justiça diante das necessidades de adaptação ao novo mundo que se apresenta, considerando o desenvolvimento tecnológico e as mudanças das mentalidades no mundo do trabalho. Um caminho a ser trilhado por todos os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente para o serviço público no Brasil”, ressalta Lucena.
Pelo Sisejufe, participam a diretora Vera Pinheiro, que é delegada permanente da UIHJ; as representantes de base Mariana Liria, que é anfitriã do congresso como presidente da Fenassojaf e Eliene Valadão; o representante de base Maycon Muniz; e as sindicalizadas Fátima Patrício e Aline Gervasio.
A mesa de abertura contou com a participação do presidente da UIHJ, Mark Schmitz; a presidenta da Fenassojaf e representante de base do Sisejufe, Mariana Liria; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Marcio França, representando o presidente Lula; o procurador-geral do RJ, Daniel Bucar, representando o prefeito da cidade do RJ, Eduardo Paes; e o presidente do TJ-RJ, Ricardo Rodrigues Cardoso.
O presidente da União Internacional Marc Schmitz destacou que os oficiais de justiça operam de forma independente das partes envolvidas nos processos judiciais, o que garante imparcialidade e evita conflito de interesses. Schmitz afirmou que o oficial é o único profissional que possui padrões éticos e técnicos que o colocam como agentes de confiança essenciais para a Justiça.
“É tudo sobre confiança. A confiança deve ser recíproca, sendo que o Estado necessita garantir a segurança desses profissionais, por meio do devido apoio. Sem medo de influências externas. Os agentes de confiança são elementos essenciais para o Estado de Direito”, finalizou.
Mariana Liria agradeceu a presença de todas e todos e destacou que a maior atuação das entidades representativas brasileiras, neste momento, é o reconhecimento do risco da atividade através do PL 4015/2023. A dirigente ressaltou, ainda, o trabalho conjunto das entidades nacionais em prol das demandas dos oficiais de justiça federais e estaduais de todo o país.
Liria desejou sucesso nos debates científicos e institucionais que ocorrerão ao longo do evento e finalizou: “Esse congresso será um divisor de águas”.
O procurador-geral do Rio, Daniel Bucar afirmou: “Este congresso deve ser um ambiente para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios que temos no dia a dia. A união de esforços entre o poder público, os profissionais do sistema judiciário e a sociedade civil é fundamental para construirmos um sistema de justiça mais justo, eficiente e acessível a todos. Reitero nosso compromisso de trabalhar em parceria com o sistema judiciário e os oficiais de justiça para fortalecer as instituições, garantindo a justiça e o bem-estar.”
Ricardo Rodrigues Cardoso, presidente do TJ-RJ, lembrou que cada país tem suas características próprias em relação à atividade do Oficial de Justiça e explicou especificidades dos profissionais brasileiros. “Para que os senhores de outras delegações de outros países possam entender, o oficial de justiça no Brasil é como se fosse um “longa manus” (braço longo) da Justiça, do magistrado. É ele que cumpre, que executa as ordens judiciais. Portanto, é uma carreira de extrema relevância. Eu fico muito feliz que este congresso venha a debater os diversos aspectos da profissão”, apontou.
O ministro Marcio França contou que foi oficial de justiça antes de entrar para a política e sabe a importância deste profissional. “Eu acompanho a carreira e estou atento à necessidade da reciclagem das nossas atividades. É bom que a gente faça essa reunião com representantes de vários países porque vamos ter informações de pessoas de diferentes locais e com procedimentos diferentes”, disse.
O ministro destacou a importância do encontro ser presencial. “Tem um peso diferente. As relações tratadas pessoalmente acabam ficando muito mais duradouras e é por isso que eu cumprimento vocês de todos os países que vieram, são mais de 50 países que estão aqui, cumprimento a todos pelo esforço de estarem aqui, desejando um grande evento e que possam sair boas soluções”, declarou.
A coordenadora do Nojaf do Sisejufe e representante de base Eliene Valadão afirmou: “quando fui convidada pela Mariana Liria a participar, já na reta final, da organização do Congresso, não tinha ideia da magnitude do evento. Foi reconfortante ver tanta gente de tantas partes do mundo falando sobre suas experiências e expectativas acerca do nosso trabalho, em um mundo cada vez mais digital. Foi importante olhar para fora do nosso país para reafirmar a certeza de que o que ocorre, em muitos tribunais brasileiros atualmente, está longe de ser uma nova forma de organização da atividade de execução de mandados. O que acontece é a mais pura e simples precarização do serviço público. Já temos um sistema estruturado para um trabalho que é e continuará sendo necessário. Porém, alguns tribunais vem tentando desestruturar a atividade para buscar outras formas de executar o trabalho. A pergunta que fica é: a quem isso interessa?”.
Debates
Foram realizados vários debates na tarde do primeiro dia de evento. Entre as mesas realizadas, destacam-se os temas: “Padrões profissionais, ética e disciplina” e “padrões profissionais como garantidores da excelência jurídica”. O ex-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Osair Victor de Oliveira Junior, que é atualmente juiz auxiliar no gabinete do ministro Messod Azulay Neto, no Superior Tribunal de Justiça, participou da mesa que debateu “a necessária (r)evolução da formação inicial e contínua”. Osair declarou: “O que se percebe desse Congresso Internacional é que as dificuldades que o oficial de justiça enfrenta não são próprias do nosso estado ou do nosso país. Ouvimos oficiais da França, da África, todos com as mesmas dificuldades e os mesmos receios sobre o futuro e as mudanças. A importância de uma formação contínua e de uma visibilidade para o trabalho do oficial é essencial para o bom nome da Justiça e para a efetividade da Justiça que a gente prega, não só cumprir metas, mas cumprir com qualidade e com humanidade. Eu acho que o futuro da Justiça é uma Justiça mais humana”.
Confira as fotos do evento:
