Dezesseis dias de combate ao sofrimento e à morte de brasileiras. Dezesseis dias de denúncia contra a violação dos direitos humanos no que diz respeito à mulher. Dezesseis dias de clamor pela não subordinação das mulheres. Dezesseis dias de combate aos abusos de todas as naturezas sofridos por nós mulheres. Dezesseis dias de “não” à violência de gênero. Dezesseis dias de repúdio aos xingamentos machistas. Dezesseis dias de campanha em favor do respeito. Dezesseis dias contra a agressão, a tortura, a humilhação, o espancamento, a exploração, os estupros que vitimam diariamente as mulheres (…).

O Sindjus-DF, coerente com sua história de luta em favor da igualdade de gênero e de uma cultura de paz, abraça a Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que acontece desde 1991. Uma campanha que visa unir homens e mulheres em torno de uma mesma luta, chamando atenção para a violência contra as mulheres e gerando ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio às vítimas.

De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência. A Lei Maria da Penha (Lei 11.240/06) trouxe avanços, mas ainda há um longo caminho de conscientização a percorrer para que as atrocidades cometidas contra nós mulheres tenham um ponto final. Afinal, essa violência tem fundo cultural – o machismo.

Além da questão cultural, que demanda tempo e esforço para ser superada, outro ponto importante que precisa ser vencido é a impunidade. Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o serviço “Ligue 180” já recebeu quase três milhões de ligações, sendo 330 mil denúncias de violência. Embora o número de denúncias venha crescendo, a maioria ainda esbarra na impunidade.

Para agravar esse cenário, a reforma do Código Penal, que está no Senado, pode trazer um enorme retrocesso para essa luta. Ao discutir a revogação do artigo 41 da lei, os parlamentares levantam a possibilidade de levar a violência contra a mulher ao patamar de infração de menor potencial ofensivo. Ao contrário de garantir a prisão do agressor, a intenção é a de buscar a conciliação entre as partes.

Não dá para ficar omissa diante dessa preocupação. Ainda mais porque, segundo levantamento do Instituto Sangari, baseado em informações de certidões de óbito e na Organização Mundial de Saúde, o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos. O Brasil está no 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão. Um dado que impressiona e que pede uma resposta.

O Sindjus-DF levanta a bandeira desta campanha, chamando todas as servidoras e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público a se envolver nesta causa. Afinal, somos agentes da Justiça e desenvolvemos um importante papel na construção da cidadania. Quanto mais mulheres conhecerem seus direitos mais perto estaremos de um mundo de paz, sem qualquer tipo de violência ou preconceito de gênero.

Vamos, com todo afinco, abraçar esta campanha que é repleta de simbolismo, pois começou no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos); datas que contam com a nossa participação, com a nossa mobilização, seja no ambiente de trabalho, nas ruas ou nas redes sociais. Compreender a importância desta data e entender a história de luta das mulheres é um dever de quem sonha com um mundo melhor para se viver, com uma sociedade sem violência e traumas.

(…) Dezesseis dias empunhando a bandeira pelo fim da violência ideológica. Dezesseis dias de combate ao silêncio ante a violência doméstica. Dezesseis dias de enfrentamento intenso. Dezesseis dias expondo a realidade do feminicídio. Dezesseis dias de luta pelo fim da discriminação de gênero. Dezesseis dias de vaias a quem bate em mulher. Dezesseis dias por um basta à violência contra a mulher pela desigualdade de gênero, raça e classe social. Dezesseis dias de atitude. Dezesseis dias de solidariedade para com mulheres que sofreram e sofrem lesões no corpo e na alma.

*Ana Paula Cusinato e Sheila Tinoco são coordenadoras do Sindjus-DF.