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Greve dos servidores ocupa Esplanada e mostra ao governo que sem negociação, o Brasil vai parar

Manifestantes se concentram na tenda do acampamento, na Esplanada dos MinistériosCansados de esperar por uma resposta do governo às reivindicações, categorias demonstram disposição em manter e ampliar o movimento grevista  

Em menos de um mês da última marcha nacional do Fórum de Entidades dos Servidores Federais, realizada em 18 de julho, servidores em greve voltaram à Brasília nesta quarta-feira (15) para cobrar do governo Dilma uma resposta às pautas de reivindicações. A Marcha Nacional de hoje contou com a presença de cerca de 10 mil servidores de várias categorias em greve por revisão salarial e reestruturação das carreiras, incluindo Judiciário Federal e MPU, professores e técnicos administrativos das universidades e centros de ensino tecnológico, policiais federais, funcionários das agências reguladoras e servidores do Executivo Federal, incluindo Incra, MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Funasa, Ministério da Saúde e AGU. Os manifestantes se concentraram na tenda do acampamento armado na Esplanada dos Ministérios, de onde saíram em caminhada, passando pelo Palácio do Planalto e encerrando o ato em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Desde o lançamento da Campanha Salarial, em fevereiro deste ano, essa é a quinta grande manifestação do funcionalismo público federal em 2012. Mas sem dúvida alguma, a Marcha de hoje teve um foco diferente das outras, que são as agendas marcadas pelo governo para esta semana, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, com entidades nacionais para discutir as principais reivindicações dos diversos setores. Até agora, no entanto, as negociações não avançaram e nas reuniões realizadas nesta terça e quarta-feira com setores da base da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) o representante do governo, Sérgio Mendonça, mais uma vez encerrou as conversas sem apresentar qualquer proposta que atenda às demandas dos servidores. A Marcha tinha como principal objetivo pressionar para que o governo apresentasse uma resposta nessas reuniões, marcadas após a própria Secretaria de Relações de Trabalho desmarcar as que estavam previstas para o dia 31 de julho.

Na altura do Ministério da Previdência, a coordenadora Jacqueline Albuquerque, que falou em nome da Fenajufe, reafirmou a necessidade da luta unificada do funcionalismo federal, cuja greve vem aumentando a cada dia, com a adesão de novas categorias ao movimento. “A greve se estende por todo o país, em manifestações que os servidores dizem não à política do governo, que baixou uma medida anti sindical e antidemocrática. Queremos cobrar de Dilma uma outra política e não aceitaremos a postura do governo em não apresentar propostas às categorias em greve. Os servidores estão parados para dizer um basta a essa política que só beneficia os banqueiros”, disse Jacqueline, que também falou da greve dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, há sei anos sem reajuste. “A nossa categoria está há seis anos sem revisão salarial. E a cúpula do Judiciário dá a mão forte ao governo nas decisões contra a greve do funcionalismo, aprovando ações que restringem o nosso direito. Não vamos aceitar o Decreto 777 e essa marcha é para dizer “Dilma, revogue esse decreto e negocie com os servidores’”, pontuou a dirigente sindical.

Servidores do Incra ocupam MPOG por cerca de 3 horas

Nesta terça-feira (14), mesmo dia em que o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tinha uma agenda com entidades do funcionalismo, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em greve desde o dia 18 de junho, ocuparam o sétimo andar o Bloco C do MPOG, onde normalmente ocorrem as reuniões. Do lado de fora, dando força ao movimento, cerca de 200 manifestantes do Instituto aguardavam os desdobramentos da ocupação.

Segundo o servidor Acácio Leite, integrante do comando de greve e diretor da Assera-DF (Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília), mais de 40 pessoas participaram da ocupação, que teve início no final da tarde e durou em torno de 3 horas. De acordo com Acácio, na reunião setorial para tratar das reivindicações dos servidores do Incra, o governo não apresentou uma proposta de negociação e remarcou um novo encontro para o início da próxima semana. “Nós ocupamos para pressionar o governo e mostrar que estamos dispostos a radicalizar”, disse o servidor do Incra.

Das 30 superintendências do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 28 estão em greve. Os servidores pedem a reestruturação da carreira e a paridade com os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Acácio Leite explica que no Incra a categoria recebe em torno de 40% do salário dos colegas do MAPA. “Somos uma carreira semelhante e recebemos um salário muito inferior.”, afirmou Acácio.

Os servidores do Incra deixaram o Bloco C do Ministério do Planejamento, por volta das oito da noite, em solidariedade às entidades que tinham agenda marcada com o secretário de Relações de Trabalho. No entanto, apesar de os jornais da grande imprensa terem dito que as reuniões com o Sinasefe e a Fasubra foram canceladas em função da ocupação do Incra, há informações de que Sérgio Mendonça já teria uma reunião agendada para o mesmo horário com a ministra Miriam Belchior.

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

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Adin contra Decreto 7.777/12 tem primeira decisão no STF

Foi divulgada a primeira decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerida por entidades sindicais contra o Decreto 7.777/12 do governo Dilma autorizando a substituição de servidores em greve. A decisão do relator, ministro Dias Toffoli, aponta que, em razão da relevância da matéria e de seu significado, será adotado procedimento breve para que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que após a oitiva do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, decidirá sobre a legitimidade ativa das requerentes.

Na avaliação da assessoria jurídica da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) – uma das entidades autoras da Adin, a decisão do ministro pressupõe o reconhecimento, ainda que preliminar, da legitimidade das entidades propositoras da ação. Além disso, ao observar a relevância da matéria retratada na Adin, a leitura inicial da ação no STF traz sinais de que o decreto em questão tem, sim, aspectos inconstitucionais.

Além da Adin contra o Decreto 7.777/12, entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Os servidores criticam o tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor. Ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho.

Fonte: Condsef

 

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Nesta quarta (15), todos em Brasília para mais uma importante marcha dos SPFs

Foto: Joana Darc Melo

Categorias em greve tomarão a Esplanada dos Ministérios para cobrar resposta do governo e dizer que sem
negociação o país todo vai parar

As categorias em greve por tempo indeterminado no Distrito Federal e em vários estados, juntamente com outras que estão em mobilização, voltarão à Brasília na quarta-feira (15) para ocupar novamente a Esplanada dos Ministérios, com o objetivo de cobrar resposta do governo Dilma às pautas de reivindicações. Servidores do Judiciário Federal e do MPU, professores e técnicos administrativos das universidades federais e das instituições de ensino tecnológico, funcionários das agências reguladoras, policiais federais e servidores do Executivo, incluindo ministérios, autarquias e órgãos como Incra, IBGE e Arquivo Nacional, se reunirão logo de manhã na Catedral de Brasília, de onde sairão em caminhada em direção ao Bloco K do Ministério do Planejamento, passando pelo Bloco C do mesmo Ministério e pelo Palácio do Planalto.

A marcha foi marcada pelo Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que também definiu um calendário composto por um acampamento de 13 a 17 de agosto das categorias em greve, na Esplanada, e por uma plenária nacional unificada do conjunto do funcionalismo no dia 17 de agosto. As datas foram definidas pelo fato de o governo ter se comprometido a retomar as reuniões com as entidades nacionais, depois de cancelar a agenda que teria com as lideranças sindicais no dia 31 de agosto. Em ofício enviado pelo secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, ao Fórum Nacional de Entidades, os representantes do Executivo cancelaram a reunião que daria uma resposta às reivindicações das diversas categorias e informaram que retomariam a agenda a partir desta segunda-feira, 13 de agosto. Por isso, a Marcha Nacional do dia 15 de agosto terá o caráter de cobrar da presidente Dilma avanço nas negociações e denunciar atos praticados recentemente pelo Palácio do Planalto, que atacam diretamente o direito de greve dos servidores, como a edição do Decreto 7777/12 (que determina a substituição de grevistas por servidores municipais e estaduais) e o corte de pontos dos servidores do Distrito Federal da base da Condsef, em greve por tempo indeterminado desde a segunda quinzena de julho.

Segundo nota divulgada na página da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público), o Planejamento já confirmou a realização de duas reuniões nesta terça-feira, 14 de agosto. De acordo com a entidade, a primeira esta prevista para acontecer às 10 horas e tem como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). A segunda reunião está prevista para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em greve por tempo indeterminado. Segundo o MPOG, outros encontros serão confirmados ao longo desta semana. “Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada”, afirma a Condsef, em nota publicada em sua página na internet.

Governo é denunciado na OIT

Na última quinta-feira (09), entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Os servidores criticam o tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor.

Para as entidades, ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho. Este é o caso do Decreto 7.777/12, considerado pelos servidores como inconstitucional.

Na mesma quinta, as entidades que possuem categorias em greve também entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas.

Servidores do Judiciário Federal e do MPU na Marcha

Seguindo orientação definida em reunião com os sindicatos de base, de que a categoria do Judiciário Federal e do MPU deve intensificar a participação nas atividades unificadas dos servidores federais, a Fenajufe reforça a orientação para que todos os sindicatos enviem delegações para a Marcha Nacional do dia 15. Servidores do Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina já estão em greve por tempo indeterminado pelo PCS. E o movimento vai se fortalecer a partir da quarta-feira, dia 15, e da próxima segunda-feira, dia 20, com adesão dos servidores do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Alagoas, respectivamente. Outros sindicatos promovem assembleia para debater com a categoria a deflagração do movimento grevista.

E é nesse contexto de luta pela revisão salarial que a Fenajufe convoca todos a estarem aqui na quarta-feira (15), marchando juntamente com os demais federais para cobrar uma resposta da presidente Dilma às suas reivindicações. Já é possível falar que essa é a maior greve do conjunto do funcionalismo nos últimos anos, com vários setores paralisados e com a possibilidade do movimento aumentar ainda mais nos próximos dias. Nos atos realizados Brasil afora os servidores têm dado um único recado à presidenta Dilma: se não houver avanço nas negociações, o país todo vai parar, com novas adesões. E na avaliação das entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional dos SPFs, incluindo as centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas e CTB, a Marcha refletirá esse clima de unidade e disposição de manter a luta para pressionar o Palácio do Planalto a atender às demandas dos servidores.  

Para organizar a ala dos servidores do Judiciário e do MPU, a Fenajufe solicita que os sindicatos informem a quantidade de servidores que virão em suas delegações, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo o calendário dos SPFs, em Brasília:

14/08 – Atividades ao longo do dia voltadas para o bloco C do MPOG (as mais variadas entidades estarão fazendo pressão e suas atividades específicas)

15/08 – 9h - Concentração na tenda do acampamento dos SPFs, na Esplanada dos Ministérios, percurso Bloco C Anexo do MPOG, Palácio do Planalto e Bloco K sede do MPOG.

16/08 – 10h - Reunião ampliada da Fenajufe, no Hotel Nacional.

16/08 – 9h - Aula de Resgate da Educação Pública, em frente ao MEC.

15h - Palestra com companheiro da Espanha para falar da greve em curso naquele país, no acampamento na Esplanada dos Ministérios.

17/08 – 10h - Plenária no acampamento dos SPFs (nos mesmos moldes das duas últimas).

Da Fenajufe – Leonor Costa

 

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CUT-DF protocola Adin no STF contra decreto que substitui grevistas

BRASÍLIA – 09/08/12 - Com o calendário apertado para inclusão de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, prazo que termina dia 31 de agosto, os ânimos dos servidores públicos federais, em greve há mais de 50 dias, estão exaltados. O reforço para o clima tensionado vem do Executivo Federal, que a cada dia se mostra mais inclinado a enfraquecer o movimento grevista. Além da falta de negociação com a categoria, o governo federal tenta contornar a greve com ações como o decreto nº 7.777, que tem como objetivo substituir os servidores em greve por trabalhadores estaduais ou municipais e até serviços terceirizados. A CUT e outras entidades de representação nacional do funcionalismo federal protocolaram nesta quinta-feira [9], no Supremo Tribunal Federal [STF], uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto.

O ato simbólico de protocolação da Adin – pois atualmente a ação é feita via internet – foi fortalecida por centenas de manifestantes, que repudiam a postura do governo federal. Mais uma vez, os trabalhadores se concentraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e desceram em marcha até o STF, onde, cercados por seguranças e policiais militares, gritaram que a culpa da greve é do próprio governo que se recusa a negociar.

Depois de esbarrar na burocracia desmedida do STF, que impede a entrada de qualquer pessoa com camisas, botons ou qualquer alusão ao movimento organizado da classe trabalhadora, uma comissão de representantes dos servidores públicos federais, acompanhado por seguranças, realizou um ato simbólico de protocolação da Adin no prédio anexo do STF.

“O decreto é inconstitucional porque ele impõe restrições ao direito constitucional de greve e permite contratação na forma de convênio, o que é a vedado na própria Constituição Federal. Algumas atividades são consideradas atividades típicas de Estado e não poderiam ser substituídas desta forma”, afirma o advogado Valmir Floriano.

As entidades também vão protocolar uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho [OIT] contra as atitudes antisindicais do governo na tentativa de acabar com a greve legítima dos servidores públicos.

Com a indisposição do governo em solucionar o impasse que levou a greve nacional do funcionalismo, os servidores pretendem fortalecer ainda mais o movimento. De 13 a 17 de agosto, os trabalhadores realizarão novo acampamento na Esplanada dos Ministérios. No dia 15 de agosto, será realizada marcha nacional na Esplanada. No dia 17, os servidores realizam Plenária conjunta para definir os rumos da greve.

“O momento é de mobilizar cada vez mais os servidores. Se enfraquecermos a greve, estaremos condizentes com a postura do governo. Vamos para as ruas inibir qualquer atitude antigrevista do Executivo ou qualquer outro Poder. A CUT-DF está junto com os trabalhadores”, afirmou o secretário de Política Social da CUT-DF, Ismael Cesar.

Fonte: CUT-DF

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Dia 31 é dia de luta dos servidores federais, em todo o país

Manifestações serão articuladas pelas centrais sindicais e entidades dos SPFs, com apoio de sindicatos de outras categorias de trabalhadores

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Servidores federais promovem marcha nacional dia 18 de julho

Com o objetivo de reforçar a luta contra o congelamento salarial e a política de reajuste zero do governo federal, as várias categorias do funcionalismo público federal preparam uma série de atividades para o mês de julho. Em todo o país, alguns setores estão em greve por tempo indeterminado, como os docentes das universidades federais e do ensino básico e tecnológico, os servidores administrativos das universidades e os servidores dos diversos órgãos do Executivo, e outros, como Judiciário Federal, o MPU e a Receita Federal, fazem paralisações para reivindicar a pauta unificada de reivindicações e por demandas específicas de cada categoria.

Entre as atividades definidas, está a grande marcha nacional em Brasília, no dia 18 de julho. Antes disso, os servidores em greve irão promover acampamento na Esplanada dos Ministérios, a partir do dia 16 até o dia 20. Nesse período, serão promovidas várias atividades unificadas dos SPFs.

Em reunião no último dia 26, as entidades que compõem o Fórum Nacional de Entidades dos SPFs se reuniram na sede do Andes, em Brasília, oportunidade em que definiram essas e outras atividades unificadas de mobilização. Os dirigentes sindicais fizeram uma avaliação da situação conjuntural, relacionando o momento que as categorias vivem com a greve do funcionalismo federal e a falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo em torno das reivindicações. Nesse sentido, concluíram que a política deve ser a de fortalecimento das ações durante a greve e sua ampliação. De 9 a 13 de julho, as entidades cujas bases estão em greve por tempo indeterminado devem fortalecer seus comandos nacionais de greve, visando à realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. E no dia 20, será realizada uma Plenária Nacional do Fórum das Entidades, em Brasília.

A Fenajufe, conforme deliberação dos últimos fóruns da categoria, orienta que todos os sindicatos enviem delegações para participar da Marcha Nacional do dia 18/07. Diante dos ataques que o governo tem desferido ao funcionalismo nos últimos anos, e agora mais recentemente com declarações na imprensa de que não pretende negociar os reajustes, todos os setores devem se unir para barrar essa política de congelamento salarial. Por isso, todos em Brasília nos próximo dia 18.

Confira abaixo o calendário de mobilização unificado dos SPF
09 à 13/07 – Fortalecimento dos Comandos Nacionais de Greve das diversas categorias, para realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. Essas ações devem se combinar com mobilizações unitárias por todos os estados do país.
16 à 20/07 – Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília. Durante o período do acampamento serão realizadas diversas atividades unitárias.
18/07 – Grande Marcha dos Servidores Federais sobre Brasília.
20/07 – Plenária Nacional Unificada do Fórum das Entidades.

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Em reunião com Secretário Geral da Presidência, CUT diz que trabalhador não pode pagar pela crise

O presidente da CUT, Vagner Freitas, a vice-presidente Carmen Foro e os secretários Sérgio Nobre [secretaria Geral] e Quintino Severo [Administração e Finanças] cobraram, formalmente, do governo a abertura de negociação e diálogos com os representantes dos servidores públicos federais em greve. A cobrança foi feita na última quinta-feira [19], durante reunião das lideranças sindicas com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em Brasília.

A CUT havia solicitado uma audiência com o ministro para expor suas preocupações com relação às dificuldades que os representantes dos trabalhadores estão enfrentando para serem recebidos, negociar e conseguir uma contraproposta às reivindicações da categoria.

Também participaram da reunião o ministro Aloizio Mercadante [Educação] e o Secretário do Tesouro Nacional Arno Hugo Augustin Filho. Mercadante falou sobre a crise econômica mundial que, segundo ele, é pior do que a de 29, falou sobre o cenário na Europa, onde a crise já bateu as portas da Grécia, Espanha e sobre medidas anticíclicas que precisam ser tomadas para proteger o emprego e a renda no Brasil. Augustin Filho foi na mesma linha.

Segundo matéria publicada pela CUT Nacional, Gilberto Carvalho falou sobre as preocupações da presidente Dilma que, segundo ele, sabe que é necessário valorizar o servidor, mas não pode ignorar o tamanho da crise que vem por aí.

Em contraposição aos argumentos dos representantes do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que reconhece a crise, mas não aceita que os trabalhadores paguem sozinhos esta conta. Segundo ele, o governo tem de apresentar uma proposta às entidades dos servidores federais. “Não aceitamos que se use a crise como argumento para não repor as perdas, garantir o poder de compra dos servidores públicos. As medidas não podem ser de arrocho, de não investimento no mercado interno”.

Vagner disse, ainda que “o governo precisa aceitar o conflito, que é normal em uma sociedade democrática, e fazer propostas para que os trabalhadores saiam da crise sem prejuízos às carreiras e aos salários”.

O secretário Sérgio Nobre reforçou as palavras do presidente da CUT e lembrou que os salários são indutores do desenvolvimento. Ele sugeriu que o governo monte um comitê de crise para estabelecer uma negociação permanente com os representantes dos servidores.

“Se não tem recursos, tem de sobrar criatividade e diálogo”, disse o dirigente Cutista, que é, também presidente do Sindicato dos

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