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Parecer da PEC 32/20 será apresentado na segunda-feira, 30, diz presidente da Comissão Especial

Lira e governo têm pressa pela aprovação para acalmar os mercados. Pressão nas bases eleitorais dará o tom da resistência e recado das ruas

A semana vai passando e à medida que se aproxima o momento de conhecer o verdadeiro relatório de Arthur Maia (DEM/BA) sobre a PEC 32/20, a reforma administrativa, pontos do que poderá vir nele vão surgindo e direcionando o debate. E o mais perigoso: podem desmobilizar a categoria.

E o momento, nem de longe, é para isso. Ainda que a estabilidade seja mantida para todos os cargos e sejam retirados pontos considerados prejudiciais até mesmo na prestação de serviço para a população, na essência, a proposta mal elaborada continua a mesma e ao invés de modernizar o serviço público, o desmonta, asfixia e reduz o atendimento à população. É uma reforma que simplesmente, não presta.

Não presta porque os cálculos e as projeções de resultados não existem. Foi construída conceitualmente atendendo a interesses específicos de segmentos variados, incluindo aí prestadoras de serviço que hoje já abocanham fatias expressivas de atividades terceirizadas em órgãos da administração pública. Não presta porque é uma reforma que mata o mais pobre, dificulta seu acesso a serviços como Justiça, Educação e Saúde e sacrifica excessivamente servidores e servidoras, já desgastados pela incompetência de administradores alienígenas ao serviço públicos.

As informações começaram a ganhar fluxo hoje, após o presidente da comissão especial da Reforma Administrativa, deputado Fernando Monteiro (PP/PE), informar à imprensa que o relatório de Arthur Maia deverá ser apresentado apenas na próxima segunda-feira (30). Com isso, a leitura do parecer ocorreria na terça-feira (31) ou quarta-feira (1/9).

Na sequência foram ventilados na imprensa e ganharam repercussão de pontos do relatório de Arthur Maia, uma “derrota” do governo pelo texto original ter sido mutilado. O que já era estragado, ficou ainda mais destruído. O texto, como virá, é uma derrota sim, mas da sociedade e do serviço público.

Mobilizados, servidores e servidoras conseguiram avanços importantes. Mas ainda é preciso pressionar mais e o tempo é curto. Lira - o outro Arthur presidente da Câmara – quer votar a reforma no plenário, ainda na primeira quinzena de setembro. Ele tem que oferecer algo ao mercado e aos correligionários do Centrão, depois do fracasso em torno do arremedo de reforma tributária.

Em sintonia com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e o Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais – orienta máxima pressão sobre os parlamentares e seus aliados nos estados e municípios, em atuações cirúrgicas nas bases eleitorais. Arthur Lira quer tratorar aoposição no parlamento para aprovar a PEC 32/20 e o que pode mudar a correlação de forças, são as ruas, apoiadas pelas ações digitais.

 

Luciano Beregeno, da Fenajufe

 

 

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