O subgrupo responsável pelos debates da Descrição dos Cargos no Grupo 1 do Fórum de Carreira do CNJ se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (7). Na pauta, a análise da proposta da Fenajufe de mudança na Portaria Conjunta Nº 3/2007 — que regulamenta dispositivos da Lei 11.416/2006 que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Participaram pela Fenajufe a coordenadora Lucena Pacheco e os coordenadores Charles Bruxel e Roberto Policarpo, além da assessora sindical e especialista em carreira pública, Vera Miranda.
O subgrupo está sob supervisão da Federação através do coordenador Roberto Policarpo. No último encontro, a assessora Vera Miranda apresentou as propostas de mudança na portaria conjunta.
Hoje, a assessora detalhou as alterações que versam sobre aspectos das atribuições e competências dos cargos de analista e técnicos judiciário. Vera explicou que foram feitas algumas adequações para uma maior mobilidade dos servidores entre as áreas e atividades.
Os representantes das administrações concordaram com a fundamentação da proposta e pontuaram questões importantes para os debates como, por exemplo, a diminuição ou fim da divisão entre área administrativa e judiciária para uma maior mobilidade horizontal dos servidores – e, além disso, avaliar as especialidades essenciais de existirem.
Para dar celeridade ao tema, foi criada uma comissão entre a assessora da Fenajufe os representantes dos tribunais e conselhos para um aprofundamento das discussões.
A próxima reunião do subgrupo Descrição dos Cargos acontecerá no dia 21 de outubro.
Raphael de Araújo