Fórum de Carreira do CNJ: Grupo 1 define frentes de trabalho para discussão do NS, Polícia Judicial e Adicional de Qualificação

Como acordado na última reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, os integrantes do colegiado se dividiram em três grupos temáticos com divisão de tarefas. Nesta quinta-feira (1/7), o Grupo 1 se reuniu para tratar da estruturação de cargos, revisão de normas e portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e qualidade de vida no trabalho.

Participaram a coordenadora Lucena Pacheco e os coordenadores Charles Bruxel, Edson Borowski, José Aristeia e Roberto Policarpo, além da assessora sindical e especialista em Carreira Pública, Vera Miranda.

O coordenador Roberto Policarpo iniciou sugerindo como prioridade nos trabalhos do Grupo 1 a questão da alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (NS) e regulamentação da Polícia Judicial. Policarpo reforçou que a pauta é extensa e, por isso, a importância de ter um planejamento das reuniões e temas até dezembro.

Por sua vez, o coordenador Charles Bruxel reiterou que é imprescindível tratar das questões práticas no grupo para avançar na apresentação de propostas concretas para a categoria.

Já a coordenadora Lucena Pacheco falou sobre a organização dos trabalhos e indicou a utilização do Whatsapp e e-mail com compartilhamentos de documentos e arquivos para dinamizar as discussões.

A secretária de gestão de pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ana Cláudia Mendonça e Meg Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ampliar o debate, fizeram reunião com as secretarias de gestão dos Tribunais e levantaram alguns tópicos que elas devem apresentar nos encontros seguintes. De imediato, no entanto, a discussão sobre Adicional de Qualificação — ponto também defendido pela Fenajufe.

Os participantes ressaltaram, ainda, a necessidade de destacar, uma vez que se trata de um fórum permanente, o desenvolvimento da carreira das servidoras e servidoras do Judiciário Federal. Nesse sentido, a Federação buscando diálogo com a categoria realizará, no início de agosto, um seminário para levantar e discutir as demandas das servidoras e servidores do PJU como atualização da carreira, cargos, mudanças nas portarias, resoluções, entre outras.

Os integrantes definiram, no final, a divisão de subgrupos com três frentes de trabalho com os temas:

a) NS;

b) Polícia Judicial;

c) Adicional de Qualificação.

Os participantes do Grupo 1 terão até o dia 22/07 para apresentar relatórios sobre os assuntos para deliberação em novo encontro no dia 29/07. A próxima reunião do Fórum Permanente de Carreira está marcada para o dia 7 de julho (quarta-feira).

A Fenajufe encaminhou ao conselheiro Bandeira de Mello Filho minuta de Projeto de Lei para regulamentação da Polícia Judicial em substituição ao anexo I do Ofício nº 068/2021secp, de 9 de junho de 2021.

– Acesse aqui a minuta de Projeto de Lei para regulamentação da Polícia Judicial.

Próximas reuniões do Grupo 1:

• 29/7/21

• 26/8/21

• 30/9/21

• 27/10/21

• 25/11/21

Raphael de Araújo, da Fenajufe

*Texto atualizado no dia 7 de julho, às 16h40, para inclusão da minuta de Projeto de Lei para regulamentação da Polícia Judicial.