As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais do Serviço Públicos Federais (Fonasefe), entre elas a Fenajufe, se reuniram na manhã de terça feira (22). A reunião discutiu a entrega da Pauta de Reivindicações das Servidoras e Servidores Públicos. Na próxima segunda-feira (28) uma comissão de servidores vai protocolar a pauta no Ministério da Economia.
O analista e assessor parlamentar Antônio Augusto Queiróz, (Toninho do DIAP) foi convidado para participar e fazer uma análise sobre as possibilidades de eventual reajuste salarial prevista na proposta de LDO, que será enviada para o Congresso Nacional pelo governo.
O representante do DIAP explicou que a lei complementar 173/20, suspendeu todo reajuste salarial e de benefícios como auxílio alimentação e outros até o final do exercício fiscal de 2021.
O assessor lembrou ainda que a PEC Emergencial (186/20) estabeleceu que está proibido ao governo qualquer reajuste se o limite fiscal chegar a 95%. Cálculos atuais apontam que esse percentual já está em 94%, segundo o Toninho.
Queiroz alerta que até a aprovação da LDO,esta questão é uma hipótese e também um “Cavalo de Tróia” pois o governo deverá regulamentar a reforma da Previdência e aumentará a contribuição previdenciária dos aposentados.
A Condsef e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) se encarregaram de atualizar os cálculos das perdas salariais e da pauta de reivindicações. As entidades têm até o dia 25 para enviar sugestões e /ou adendos das propostas que comporão a pauta a ser protocolada dia 28.
O Fórum tirou alguns encaminhamentos;
- 24/06 – Reunião com a setorial das três esferas – (Andes, – CSP/Conlutas, Fenajufe, Fenasps,- Sinasefe e Consdsef).
- 25/06- último dia para encaminhar adendos de propostas para inclusão na pauta dos servidores.
- 28/06 -Entrega da Pauta de reivindicações no Ministério da Economia com ato simbólico.
- 28/06 -Live com transmissão cruzada no momento do ato no Ministério.
- A Definir:
- Encontro Nacional dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais – (previsão para ocorrer na segunda quinzena de julho).
- Dia Nacional de Lutas.( novo).
- Construção de greve sanitária.
- Paralisação de 24 horas dos Servidores Públicos e Classe Trabalhadora.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
