A cultura escravocrata da qual emergiu o Brasil reflete em prejuízos nos dias de hoje para o povo brasileiro. Uma das mazelas que tem raízes nos tempos da escravidão é o assédio moral. A diferença é que os senhores de engenho da atualidade estão de terno e gravata ou apenas têm um título hierárquico superior, conhecido como chefe. Na mira dos abusos verbais estão, principalmente, as mulheres. Por isso, assédio moral foi o tema discutido na 3ª Roda de Conversas “saber mais para lutar melhor”, realizada nessa segunda-feira (27), pela CUT DF, com o objetivo de instrumentalizar as mulheres para percepção e combate ao assédio moral nos locais de trabalho.
De acordo com a coordenadora geral da Fenajufe, Mara Weber, o capitalismo selvagem é a continuidade do processo escravocrata e o meio que viabiliza o assédio moral. “Estamos vivendo um momento que nossos patrões vivem melhor sem a gente do que no passado. Assim, eles podem nos descartar mais fácil, nos assediar mais fácil”, afirma.
A dirigente sindical, que desde 2005 atende trabalhadores do judiciário no Rio Grande do Sul com denúncias de assédio moral, ainda avalia que o ambiente de trabalho é mais favorável ao assédio moral por ter se criado a cultura de “competição e distanciamento pessoal” para o progresso funcional. No entanto, Mara alerta que “nem tudo o que é violência no trabalho é assédio moral”. “Assédio moral é intencional, destrutivo e contínuo, dirigido a um grupo ou uma pessoa”, explica.
Apesar de não ser uma questão nova, ainda existe resistência em se denunciar o assédio moral, seja pela vergonha de ter sido assediado ou pelo medo de perder o emprego. A trabalhadora terceirizada Maria Helena, conta que uma das principais categorias que sofrem com o assédio moral e suas consequências são os terceirizados. “Na nossa categoria é muito difícil você implementar uma política de defesa contra o assédio moral, pois as pessoas têm muito medo de serem mandadas embora”, esclarece.
Mara Weber lembra que o sindicato é uma importante ferramenta no combate ao assédio moral, apesar de ainda ter que lutar para agregar filiados. “A escravidão é uma realidade no Brasil, de forma reorganizada. Assim, as pessoas têm medo de se filiarem aos sindicatos e, consequentemente, ficam mais vulneráveis a permanecerem sem o amparo para cessar o assédio moral”, avalia. Segundo ela, a via política é mais viável para solucionar questões sobre assédio moral diante da morosidade e da burocracia da via judicial. “No Brasil, o Judiciário funciona como uma roleta”, exemplifica.
Na opinião da secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília, Graça Souza, “a melhor forma de se combater o assédio moral é através do esclarecimento das pessoas sobre o que é este tipo de assédio, junto com o apoio do sindicato”. “Por isso é tão importante a realização dessa Roda de Conversas, para que possamos saber como e contra quem lutar”, avalia.
Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal número 2.949, publicada em 2002, “a qualquer pessoa física ou jurídica e aos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que, por seus agentes, empregados, dirigentes, propaganda ou qualquer outro meio, promoverem, permitirem ou concorrerem para a prática de assédio moral contra seus subordinados, serão aplicadas as sanções previstas nesta Lei, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal”. Entre essas penas está multa de cinco a dez mil reais, dobrada na reincidência.
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Fonte: Cut DF