A quinta-feira (08) foi marcada por ações de mobilização intensas pela reestruturação da carreira em Brasília. Atendendo ao chamado da Fenajufe, 25 sindicatos de base enviaram representantes à capita federal para pressionar o STF a encaminhar o anteprojeto de reestruturação da carreira ao Legislativo.
A movimentação teve início no estacionamento do Conselho Nacional de Justiça na parte da manhã, sendo finalizada por volta das 16 horas no Supremo Tribunal Federal. Em frente aos principais órgãos do PJU, defenderam a proposta construída e aprovada por unanimidade pela categoria na Plenária de Belém em 2023 e ratificada na Plenária de Natal em maio deste ano.
Em plantão ampliado nesta semana, participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno, Fernanda Lauria, Denise Carneiro, Juscileide Rondon e os coordenadores Fabiano dos Santos, Fabrício Loguercio, Leopoldo de Lima, Paulo Roberto Koinski, Jaílson Lage, Luiz Cláudio Correa, Fábio Sabóia, Wallace Coelho e Manoel Gérson.
Durante a atividade no STF, a Fenajufe foi recebida pelo diretor-geral, Eduardo Toledo. Na ocasião, o DG da Suprema Corte afirmou que o órgão é favorável à reestruturação da carreira e que o STF vai analisar a proposta que o Fórum encaminhar. Eduardo Toledo afirmou, ainda, que a proposta da Fenajufe se justifica porque já existem propostas semelhantes no Tribunal de Contas da União e no Senado Federal.
Na mesma reunião a Federação entregou a proposta acerca do Adicional de Qualificação e política de valorização e retribuição da qualificação e ações de treinamento na carreira dos servidores e servidoras do PJU (AQ) e o estudo com levantamento das perdas inflacionárias que apontam o índice de 28,56% em desfavor das servidoras e servidores do PJU. Ambos os documentos já haviam sido encaminhados ao Fórum de carreira.
O objetivo central da mobilização foi a busca pela inclusão de verba necessária para a reestruturação da carreira na previsão orçamentária de 2025, considerando que o prazo para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional se encerra no dia 31 de agosto.
Pensada para ocorrer na mesma data da reunião deliberativa do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do CNJ, a mobilização nacional cumpriu seu papel. O encontro que contou com a presença do diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, deliberou pelo encaminhamento do Adicional de Qualificação, conforme ponto apresentado na proposta da Fenajufe que prevê acumulação de 30%. Outros pontos sobre o tema serão levados para discussão em reunião com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para consenso antes de levar ao Fórum de Carreira.
Para a Federação, o resultado foi positivo.No entanto, é importante ressaltar que a luta pela implementação da reestruturação em sua totalidade deve ser mantida e reforçada com a categoria, atendendo aos chamados da Federação e sindicatos de base. Somente com a categoria mobilizada e pressionando, conseguiremos alcançar o projeto que foi amplamente debatido pelos sindicatos de base, e aprovado de forma democrática por todos os segmentos para valorização da carreira.
Enviaram representes os sindicatos Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissetima/CE, Sinje/CE; Sinpojufes/ES; Sintrajufe/MA; Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA/AP, Sintrajufe/PE, Sintrajufe/PI, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sintrajufe/CE, Sindiquinze/SP, Sinjufego/GO.
Além deles, representantes da Comissão Pró- Fenajufe no Distrito Federal (CPF- DF) se somaram às atividades. No dia 07, integrantes da comissão, servidores de outros estados e coordenadores da Fenajufe realizaram panfletagens nos órgãos do PJU no Distrito Federal convocando para os atos do dia 8.
Joana Darc Melo
