Voto foi acompanhado por 4 ministros e deixa servidores mais perto da vitória; próxima sessão será dia 24 de junho em Belo Horizonte
A Fenajufe esteve no plenário da sessão do Conselho de Justiça Federal, nesta segunda-feira (27) para acompanhar a sessão da pauta de julgamentos. Estiveram presentes as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Márcia Pissurno e Denise Carneiro. Além delas, os coordenadores, Fabiano dos Santos e Leopoldo de Lima também acompanharam.
O ministro Og Fernandes, que havia pedido vista do processo na sessão do mês de fevereiro, desta vez abriu divergência em relação ao voto da ministra Maria Thereza e entendeu que o pagamento do retroativo deve ser feito aos servidores e servidoras que tiveram absorção do mês de fevereiro de 2023.
Ao votar, o ministro Og explicou que mesmo que o reajuste tenha sido dividido em três parcelas, trata-se de um único reajuste, e que a Lei 14.523/2023 deve ser imediata e engloba o reajuste como um todo e não apenas duas de suas parcelas.
O voto do ministro Og, foi acompanhado pelos ministros Rogerio Schietti, Reynaldo Soares da Fonseca, Messod Azulay e pelo desembargador federal presidente do TRF1 João Batista Moreira. No entanto o desembargador Guilherme Calmon pediu vistas do processo, adiando o resultado por mais uma sessão.
É importante destacar que a forte atuação da Fenajufe em conjunto com os sindicatos de base, foi determinante para o entendimento favorável do ministro. A Federação manterá a luta para que os outros ministros sejam sensíveis com a questão e acompanhem o voto positivo. A próxima sessão está marcada para ocorrer no dia 24 de junho, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF- 6) em Belo Horizonte/MG.
Confira o informe da Fenajufe após o julgamento:
Joana Darc Melo
