Encontro pede mobilização contínua e convoca para assinatura e divulgação de documento conjunto contra a reforma Administrativa
Em reunião semanal ocorrida nesta segunda-feira (25), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público alerta mais uma vez sobre os riscos do retorno da tramitação do projeto de reforma administrativa.
Estiveram presentes pela Federação a coordenadora Márcia Pissurno e os coordenadores Manoel Gerson e Paulo Roberto Koinski representando também seus sindicatos de base, Sindjufe/MS,Sintrajufe/PE e Sintrajusc/SC, respectivamente. O coordenador Fabiano dos Santos também participou.
A preocupação com o tema aumenta a cada dia, considerando as articulações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) em busca de apoio no parlamento para aprovar a PEC 32 ainda esse ano.
Visando reforçar a luta contra esse projeto do governo passado, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, em conjunto com diversas entidades e centrais sindicais produziu um manifesto em prol da proteção dos serviços públicos e dos direitos da população brasileira de acesso a esses serviços essenciais.
No documento, os representantes destacam que “a PEC 32/2020 traz a total insegurança no exercício do trabalho, o fim da estabilidade para novos servidores e servidoras e a flexibilização da estabilidade para aqueles que ingressarem antes da aprovação do texto proposto".
A Frente orienta máxima divulgação do manifesto.
O encontro virtual ressaltou, ainda, para a necessidade da união das categorias do funcionalismo para travarem em definitivo o desejo do líder do Centrão. A orientação é intensificar ações e movimentação para impedir esse ataque brutal aos servidores, servidoras e ao serviço público.
A avaliação de conjuntura feita pelo consultor legislativo Vladimir Nepomuceno aponta para um cenário que possa favorecer o intento de Arthur Lira diante da proximidade das eleições municipais em 2024.
Nesse sentido, a unidade das categorias é fundamental para derrubar a proposta de precarização dos serviços e de todo o funcionalismo público. A reunião convocou todas as entidades para divulgarem o manifesto contrário à reforma administrativa em suas bases, redes sociais e com isso coletar o maior número possível de assinaturas.
Outra iniciativa proposta na reunião é para que as entidades intensifiquem o trabalho no Congresso Nacional na busca de apoio de parlamentares pelo arquivamento definitivo da PEC 32.
O “Observatório da PEC 32”, que mapeia e monitora o posicionamento de deputados(as) e senadores(as) acerca da reforma Administrativa, classificando-os em “favoráveis”, “indecisos” e “contrários”, lançado pela Frente Parlamentar em 2021 foi reativado. Para conferir e divulgar basta acessar AQUI
Já o manifesto pelo arquivamento da proposta pode ser acessado AQUI
A reunião reforçou o seguinte calendário do Fonasefe, aprovado na Plenária dos Servidores Públicos Federais, (SPFs) ocorrida dia 16/09.
02/10 – Pressão aos parlamentares;
17 h – Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos.
03/10 - Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional! Em defesa das Estatais e dos Serviços Públicos. Com atividades, atos públicos e paralisações;
04/10 - Vigília no Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos (MGI) pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares;
05/10 - Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;
07/10 - Plenária presencial dos servidores públicos federais em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve no setor.
Joana Darc Melo
