Durante a sessão, o relator do PL 2342/22 confirmou à Federação que apresentará parecer pela aprovação do projeto na CCJ nesta quarta-feira (16)
A Fenajufe esteve, na manhã desta terça-feira (15), no plenário do Senado para acompanhar a sessão especial destinada a homenagear a Marcha das Margaridas. Após o período pandêmico, a 7ª edição da Marcha das Margaridas reunirá mulheres de todo o País em marcha pela “Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver” amanhã (16) em Brasília.
Participaram da sessão as coordenadoras Lucena Pacheco e Paula Meniconi, além da coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Lucrécia Iacovino.
Como entidade organizativa da participação das mulheres do sistema de justiça na marcha deste ano, a Federação buscou ampliar e unificar as atividades com a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Estadual) e Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais).
Juntas, as Federações estão oferecendo nesta terça, ao longo do dia, oficina com o tema “Acesso à Justiça” no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. No local, as participantes estão recebendo uma cartilha com informações e dicas para as mulheres buscarem o acesso à justiça.
Confira o vídeo das coordenadoras no plenário do Senado:
PL 2342/22
Durante a sessão especial no plenário do Senado, as coordenadoras Lucena Pacheco e Paula Meniconi conversaram com o senador Weverton (PDT-MA), relator do PL 2342/2022 – que dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relator confirmou que estará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (16) com o relatório pela aprovação do projeto com as emendas articuladas pela Fenajufe, entre elas a que impede a absorção dos quintos e décimos incorporados pelos servidores entre 1998 e 2001 nas parcelas de recomposição salarial parcial.
As outras tratam da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação para técnicos do adicional de qualificação por diploma (de ensino superior) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); e da essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário.
O PL 2342 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de maio.
Leia mais: CCJ do Senado adia votação do PL 2342/22 após pedido de vista coletiva
Raphael de Araújo
