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Agência de Notícias

15ª região decide manter paralisação para cobrar melhoria na contraproposta encaminhada ao Congresso

O Sindiquinze realizou, nesta segunda (3), nova assembleia geral para definir a continuidade da greve na 15ª Região. A maioria dos servidores decidiu manter a paralisação para tentar melhorar a proposta do reajuste encaminhado ao Congresso Nacional. A decisão, que ocorreu em frente ao Fórum Trabalhista de Campinas e demais localidades onde os servidores permanecem paralisados pelo PCS, contou com a presença dos grevistas que ouviram as últimas informações referentes ao envio da proposta do STF ao Congresso Nacional e os indicativos aprovados na Reunião Ampliada da Fenajufe.

Em Campinas, o presidente do sindicato, Zé Aristéia, lembrou o trajeto de luta da categoria no mês passado e enfatizou que no dia 1º de agosto o governo dava prioridade zero para o servidor público. De acordo com ele, a inclusão dos servidores do Judiciário na proposta ofertada às demais categorias é fruto da mobilização nacional realizada pelo país. “Hoje nós temos um segundo momento da nossa luta que é a concentração voltada ao Congresso com a tramitação do PL 4363/2012”, disse.

Ao defender a manutenção da greve na 15ª Região, o servidor e delegado na Ampliada, Nilzo Lacerda Sobrinho ressaltou que a proposta encaminhada ao Congresso lhe parece muito pouco diante de tantas lutas e greves que foram promovidas pela categoria. “A inclusão dos servidores do Judiciário na proposta orçamentária é apenas uma fresta aberta pelo governo e nós não podemos aceitar ter que nos espremer para passar por esta fresta. Eu quero abrir a porta toda e conquistar o que é nosso de direito”.

O diretor do Sindiquinze e coordenador-geral da Fenajufe, Joaquim Castrillon, chamou a atenção dos grevistas para o fato de que a categoria precisa saber o que será cumprido em favor dos servidores antes de voltar ao trabalho. “É preciso que a gente permaneça em greve até que saibamos o que está sendo reservado para a magistratura. Até o momento, ela (magistratura) não deu sinais de que vai cumprir o acordo com a categoria... o Judiciário está rodando ladeira abaixo com as propostas que estão sendo apresentadas”.

Segundo apuração realizada pelo sindicato nas AGEs de Campinas e demais locais em greve, a maioria dos servidores decidiu manter para paralisação para tentar melhorar a proposta do reajuste encaminhado ao Congresso Nacional. Em um resultado apertado, 39 grevistas deliberaram pela continuidade do movimento na 15ª Região, enquanto 38 votaram por voltar ao trabalho.

Diante do resultado final, os servidores da 15ª Região seguem a orientação da Reunião Ampliada da Fenajufe e permanecem em greve por tempo indeterminado. Uma nova Assembleia para definir os rumos do movimento ocorrerá na quinta-feira (6), às 12h, em frente ao Fórum Trabalhista de Campinas.

Nos próximos dias, o Sindiquinze promoverá atividades e arrastões com o objetivo de ampliar a paralisação e integrar a categoria na “Semana Nacional da Indignação”, aprovada na reunião da Fenajufe na última sexta-feira em Brasília.

Fonte: Sindiquinze-SP

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Servidores da Paraíba decidem aceitar contraproposta do STF

Em uma das assembleias gerais mais representativas realizadas pelos servidores do Judiciário Federal na Paraíba, na última quinta-feira (30/08), a categoria decidiu aceitar a contraproposta do STF e manter-se em espírito de mobilização para buscar a melhoria dos percentuais oferecidos. A assembleia aconteceu na sede do TRE-PB.

Nesta terça-feira (4/09), a categoria se reúne novamente em assembleia geral, às 16h, na sede do TRE-PB, para avaliar as discussões da Reunião Ampliada da Fenajufe, que aconteceu na última sexta-feira (31) em Brasília.

Fonte: Sindjuf-PB

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Servidores da JF-CE aprovam, com ressalvas, proposta de reajuste apresentada pelo STF

Durante a paralisação de 3 horas na tarde da última sexta-feira (31/08), servidores da Justiça Federal no Ceará realizaram assembleia para apreciação da proposta de reajuste apresentada pelo STF. Na assembleia de quinta (30) a proposta já havia sido discutida, mas a categoria avaliou ser necessário buscar mais elementos antes de proceder à votação. Na votação, a categoria optou pela aprovação da proposta de reajuste apresentada pelo STF com ressalvas. Ainda na tarde da quinta-feira (30/08), servidores das subseções de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá já haviam decidido pela aceitação da proposta.

Durante a assembleia, que ocorreu no térreo da JF-CE, a participação dos servidores foi bastante expressiva, de modo que boa parte dos presentes tomou a palavra para expressar sua opinião, fazer ponderações e sugestões. Na maioria das falas, era comum a percepção de que a proposta apresentada não era a melhor possível, porém representava uma vitória contra a política de reajuste zero do governo petista.
 
Dentre as ponderações, foi mencionada a preocupação com a concessão do reajuste em forma de gratificação, quando o pleito histórico da categoria é pelo incremento do vencimento base. O parcelamento do reajuste em três anos foi outro ponto criticado pelos servidores.

Iniciada a votação, os servidores da JF/CE deliberaram pela apreciação da proposta já naquele momento, rejeitando a proposta de realização de nova assembleia na segunda-feira. Passando-se à votação propriamente dita, a categoria optou pela aprovação com ressalvas da proposta de reajuste apresentada pelo STF.
 
Ressalvas

As ressalvas apresentadas pelos servidores da JF-CE quanto à proposta de reajuste através da GAJ são:
 
1) Redução do prazo de implementação: parcelas semestrais ao invés de anuais, para finalizar antes das eleições de 2014.
2) Aumento dos percentuais de AQ, tal como oferecido a outros segmentos do funcionalismo público federal.
3) Alteração da denominação "GAJ" para "GJ", com vistas a afastar o risco de retirada na aposentadoria.
 
Fonte: Sintrajufe-CE

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Assembleia em Santa Catarina rejeita proposta do STF. Greve continua na JF

Em assembleia realizada na última sexta-feira (31), na frente do prédio do TRE-SC, servidores catarinenses decidiram rejeitar a contraproposta apresentada pelo STF, por avaliarem que não houve negociação de fato, e sim mera comunicação à categoria.

Na Justiça Federal a greve continua pelo menos até esta segunda-feira (3/09), quando será realizada assembleia geral ao meio dia, no prédio da JF. Servidores da Justiça do Trabalho deliberaram por suspender as paralisações diárias de duas horas (15 às 17h) e servidores da Justiça Eleitoral decidiram voltar ao trabalho no sábado (1/09), mas mantendo estado de alerta e de greve.  

Em Reunião Setorial nesta sexta, os servidores da JF na capital, com a participação de um colega de Blumenau, decidiram escolher uma comissão de negociação para negociação dos dias parados junto à Direção do Foro. A orientação do Sindicato e da assembleia é que os servidores da JF se mantenham paralisados nesta segunda-feira, na frente de seus respectivos locais de trabalho, aguardando os encaminhamentos da negociação em Florianópolis.

Maior greve da JE em Santa Catarina

No final da assembleia desta sexta (31/08), era nítido o clima de euforia entre os colegas da Justiça Eleitoral por terem protagonizado a maior greve da JE da história de Santa Catarina. Os servidores se sentem vitoriosos por terem se mantido 19 dias em greve e terem ajudado, de forma decisiva, o movimento em nível nacional.

Da mesma forma, a greve na JF também ajudou a colocar Santa Catarina na linha de frente da luta nacional. Na JT, os servidores também mostraram muita disposição de luta e tenacidade ao bancarem, dia após dia, a proposta de paralisação de duas horas.

Fonte: Sintrajusc-SC

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Servidores do Piauí fazem enterro simbólico de Dilma e Ayres Britto e rejeitam proposta do STF

Os servidores do Poder Judiciário Federal do Piauí realizaram na manhã desta sexta-feira (31), em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o enterro simbólico do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e da presidenta da República, Dilma Rousseff. O ato político foi realizado em protesto a postura recente tomada tanto pelo STF quanto pelo Poder Executivo durante as negociações para a melhoria salarial e a valorização dos servidores públicos do judiciário, que estão sem reajuste há seis anos.

Segundo a diretora do Sintrajufe-PI, Madalena Nunes, o ato desta sexta-feira “foi uma forma da categoria se manifestar em relação a postura tanto do governo quanto da presidente Dilma, porque proposta (de reajuste salarial) dessa natureza não vai contemplar qualquer uma de nossas reivindicações, vai unicamente reafirmar a política neoliberal do Governo Federal de valorizar o capital privado e desvalorizar o serviço público e nós trabalhamos em uma perspectiva diferente, que passa pela valorização do serviço público com a valorização dos servidores e do seu trabalho”, conclui Nunes.

Rejeição das propostas e manutenção da greve

Os servidores do Judiciário e do MPU do Piauí rejeitaram a proposta oferecida pelo Executivo, de reajuste de 15,8%, e rejeitaram também a contraproposta do Supremo, que aumentaria a GAJ dos atuais 50% sobre o vencimento básico para 100%, parcelada em três vezes, e a redução do número de padrões ou níveis funcionais de 15 para 13.

Após o enterro simbólico, os servidores do judiciário se reuniram em assembleia e decidiram pela manutenção da greve até a próxima segunda-feira (3). Essa data foi escolhida, pois ainda nesta sexta (31), em Brasília, estarão reunidos os representantes dos sindicatos da categoria de cada estado e sairá dessa reunião a decisão da manutenção ou não do movimento grevista.

Fonte: Sintrajufe-PI

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Em Minas, categoria rechaça contraproposta do STF

Mais de 300 servidores das três Justiças com representação em Belo Horizonte, além de colegas de Juiz de Fora, Cataguases, Contagem, João Pinheiro e Betim, reuniram-se na manhã desta sexta (31) para uma assembleia em frente à Justiça Federal com a pauta talvez mais importante de todas: deliberar sobre aceitar ou não a contraproposta de 33% apresentada pelo Supremo Tribunal Federal em reunião com representantes da Fenajufe em Brasília, na última semana. Em uma votação apertada, acabou vencendo a rejeição à oferta do governo.

Dada a apreensão gerada em uma parte da categoria com o “não” dito em assembleia, a coordenadora executiva do Sitraemg Débora Melo Mansur esclareceu que rejeitar não significa ficar sem aumento, posto que a previsão já está na LOA: significa apenas mandar um ‘recado’ ao governo de que a categoria não vai desistir de lutar pelo plano de carreira e por um reajuste justo, que cubra as perdas geradas pela inflação.

Apesar de já haver algo aparentemente garantido, servidores e coordenadores chamaram a atenção de forma veemente para que os servidores continuem unidos na greve – sobre a qual haverá deliberação na próxima assembleia, dia 4 de setembro – e que pensem nos próximos anos antes de pensar que a proposta do governo é um “bom negócio”. Hélio Ferreira Diogo, coordenador executivo do Sitraemg, acredita que a categoria precisa conhecer e entender melhor o proposto pelo STF, e destaca que aceitar esses 33% depois de tantos anos de luta por algo melhor é “uma contradição”.

Para o servidor do TRT José Henrique da Paixão Lisboa, que levou diversas tabelas com índices e dados sobre o reajuste, é perigoso aceitar o parcelamento da proposta, pois há risco dela “agarrar” em 2014 com a “desculpa” de ser ano de Copa do Mundo e eleições e, assim, não haver dinheiro nem tempo para os servidores. “Aceitar [a proposta] significa ficar calado até 2016”, acrescentou Fernando Neves, servidor do TRE na capital.

Servidores como Vilma Marra dos Santos (Justiça Federal), Jair Lemos (TRE) e Alexandre Magnus Martins (TRT – Juiz de Fora) apontaram outros aspectos para os quais a categoria precisa estar atenta. Magnus criticou a regulamentação do direito de greve do servidor público e as restrições que ela pode trazer ao movimento, além de pedir atenção ao crescente sucateamento do serviço público. Vilma Marra pediu para que não fosse esquecida a luta pela database dos servidores e Jair Lemos frisou que é preciso que haja uma greve forte e com adesão real de todos para que melhorias sejam conseguidas.

Ao final da assembleia, o diretor do Sitraemg-MG Hebe-Del Kader deu os últimos informes em nível nacional, leu as manifestações recebidas por e-mail de servidores do interior e pediu palmas e apitaços para todos que se envolveram na mobilização, seja visitando os prédios na capital seja promovendo atividades no interior, como atestam as dezenas de fotos enviadas ao sindicato nos últimos dias. Após o encerramento, os servidores tomaram posição para a passeata programada para a tarde, que terminou no TRE, na Avenida Prudente de Morais.

Fonte: Sitraemg-MG

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Categoria em Sergipe aceita contraproposta do STF

Os servidores do Judiciário Federal em Sergipe, seguindo orientação do Comando de Greve da Fenajufe,  realizaram duas assembleias setoriais para conhecer e deliberar sobre a contraproposta de reajuste apresentada pelo STF. Uma reunindo os servidores do TRT e a outra reunindo os servidores da JF e do TRE.

Nas duas assembleias, segundo informações do Sindjuf-SE, o posicionamento em relação à contraproposta dos servidores foi o mesmo. Embora tenham avaliado ser uma proposta que ainda não atende as reivindicações da categoria de ter uma real recomposição das perdas salariais sofridas ao longo desses seis anos de congelamento salarial, os servidores decidiram aceitá-la, considerando ser uma avanço em relação ao reajuste zero inicialmente proposto pelo governo e também em relação aos 15,8%. A assembleia decidiu ainda que a categoria, através da Comissão de Negociação, continue lutando para que essa proposta seja implementada em uma única vez em janeiro de 2013, visto que é necessário recompor imediatamente as perdas salariais e a proposta que o governo apresentou de 15,8%, parcelados em 3 vezes, é a mesma apresentada às categorias do próprio Executivo que tiveram reajuste salarial há 2 anos atrás, enquanto a defasagem do Judiciário e MPU é de seis anos.

Ainda com a categoria em greve, nesta sexta-feira (31), o sindicato promoveu assembleia para discutir os rumos do movimento.

Fonte: Sindjuf-SE

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Em Pernambuco, categoria aceita proposta alternativa de reajuste

Os servidores do TRF e das Justiças Eleitoral e do Trabalho em Pernambuco decidiram, nas assembleias desta quinta (30), aceitar a proposta de reajuste de 33% contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 que chegou ao Congresso nesta quinta-feira (30). Já os servidores da Justiça Federal rejeitaram o percentual. A proposta, que foi encaminhada pelo STF ao Governo Federal, aumenta a GAJ de 50% para 100% e reduz de 15 para 13 o número de padrões.

A posição de Pernambuco está sendo apresentada na reunião ampliada da Fenajufe, que está acontecendo em Brasília nesta sexta-feira (31), pelo diretor do Sintrajuf-PE José Josélio da Silva. A posição final da categoria será deliberada a partir dos resultados das assembleias trazidos por todos os estados.

Durante toda essa semana os servidores do Judiciário em Pernambuco realizaram atos, paralisações e assembleias para reforçar a mobilização nacional na defesa do Plano de Cargos e Salários da categoria, que está há mais de seis anos sem aumento.

Na avaliação da presidente do Sintrajuf-PE, Jacqueline Albuquerque, “o movimento dos servidores federais foi vitorioso porque conseguiu que o governo mudasse a posição de reajuste zero para uma proposta alternativa. Mesmo que os valores não satisfaçam, essa realidade nos impôs. Vamos continuar seguindo com as nossas reivindicações”, destaca a presidente. 

Fonte: Sintrajuf-PE

Foto: Homero Leandro

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Servidores de Mato Grosso do Sul rejeitam alternativa ao PCS4 proposta pelo STF

Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (30), na sede do Sindjufe-MS, servidores de Mato Grosso do Sul decidiram recusar a proposta alternativa ao PCS4 apresentada pelo STF, entendendo que ela concentra todo o reajuste na GAJ, deixando todas as outras reivindicações da categoria de lado.

“A proposta do STF representa grande prejuízo porque o valor, a ser pago em três anos, desvaloriza toda a história de luta dos PCSs anteriores”, argumenta representante do Sindjufe-MS. “A proposta abrange consequente aumento no desconto de IRPF, PSS e eventualmente em Pensões Alimentícias. Considerando-se os descontos somente de IRPF e PSS, o valor real que viria no contracheque seria de um reajuste máximo de 20%, calculado por cima”, ressalta.

Os servidores de Mato Grosso do Sul também afirmam que apenas os primeiros padrões de cada carreira teriam um aumento significativo, na média de 40%. “Beneficiados mesmo seriam os Auxiliares Judiciário que estão no Padrão A1, que teriam um reajuste de mais de 48%, muito raros no nosso estado e que o governo alardearia para a imprensa que deu um reajuste para o Judiciário com variações de 33% a 48%”, apontam.

Representantes do Sindjufe-MS expressam a posição da categoria local na Reunião Ampliada da Fenajufe que ocorre nesta sexta-feira (31).

Nova paralisação

Também nesta sexta ocorre nova paralisação da categoria de Mato Grosso do Sul em frente à Justiça Federal, no Parque dos Poderes, com concentração a partir das 12h e assembleia geral às 14h30 para decisão da possibilidade de greve por tempo indeterminado do Judiciário Federal e MPU.

Fonte: Sindjufe-MS

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Maior parte da categoria no Maranhão diz “não” à proposta do Supremo

Em aeembleia realizada nesta quinta-feira (30), os servidores do Fórum Astolfo Serra, em São Luís, os servidores rejeitaram a contraproposta do STF, reivindicando que ela seja melhorada. Eles apontam que isso é possível ao menos com o aumento do que está proposto para a GAJ, o que seria possível, indicam, com a redução sobre as FCs. De acordo com o Sintrajufe-MA, a categoria também não concorda com a extinção dos padrões atuais (no início da carreira, como na proposta do STF), e não aceitam regressão para quem está nos padrões atuais.

Na Justiça Federal da capital, os servidores foram unânimes em criticar a proposta do Supremo, bem como a forma em que ela foi trazida para a categoria. Para eles, ela não respeita o que os trabalhadores vêm discutindo sobre o assunto, e os exclui completamente da negociação, chamando-os apenas para dar aval ao que foi gestado nos gabinetes do Executivo e do Judiciário, sem sua participação e, por isso, não podem dizer ‘sim’ a algo a que não foram consultados durante o processo. Assim, eles defenderam a manutenção da luta pela proposta que vem sendo discutida - já rebaixada, lembram, apontando que inicialmente a discussão do PCS era outra proposta, mais vantajosa para a categoria. Eles mantêm os apagões até a próxima terça, quando avaliarão o quadro nacional.

Em Caxias e Bacabal, os servidores da JF, após amplo debate, aprovaram a contraproposta do STF  e comunicaram ao sindicato da decisão.

Em São Luís, nesta sexta haverá assembleia ainda no TRT (13h) e no TRE (15h).

Na JF da Capital, não apenas o apagão está mantido, como, nesta sexta (31), haverá ato em defesa da organização sindical, contra os ataques sofridos pelo Sintrajufe na ação de danos movida pelo ex-presidente do TRT Maranhão.

Fonte: Sintrajufe-MA

 

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Servidores da Bahia não aceitam proposta de reajuste oferecida pelo STF

Reunidos em assembleia geral nesta quinta-feira (30) os servidores do Judiciário Federal na Bahia recusaram, por ampla maioria, a proposta alternativa ao PCS4, feita pelo STF na última quarta-feira (30). A categoria do estado baiano avaliou que a proposta apresentada concentra todo o reajuste na GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária) e que está aquém das reivindicações da categoria. De acordo com a proposta, os servidores ainda ficaram com grande prejuízo já que o valor proposto a ser pago em três anos não contempla o pleito dos servidores e ainda promove a desvalorização das conquistas feitas em PCS´s anteriores. O objetivo da categoria é pressionar para que haja avanço na negociação.

De acordo com o Sindjufe-BA, a assembleia destacou-se com a numerosa participação dos servidores de Feira de Santana, os quais já fizeram apitaços, passeatas e arrastão nas Justiças Trabalhista, Eleitoral e Federal. De acordo com informes, a adesão à greve na Bahia no TRE e JF, já se encaminha para os 80% e no TRT, ainda sem percentual, a greva avança a cada dia e já causou cancelamento de várias audiências.

Como atividade de greve para esta sexta-feira, os servidores - que demonstram não ceder e continuar no movimento paredista - fizeram piquete na frente do TRT Comércio, logo cedo. Já na segunda-feira (03), às 13h, no mesmo local, haverá uma assembleia geral que deve avaliar o resultado da Reunião Ampliada da Fenajufe, que ocorre nesta sexta (31). Representando a Bahia, participam da atividade os servidores Fabrício Cruz, Frederico Barboza, Suely Santiago, Lourival Matos, Jailson Lage e Adnaldo Teixeira.

Fonte: Sindjufe-BA

 

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No Rio, categoria vota pelo fim da greve e aceita proposta do governo

Em assembleia geral que aconteceu entre 15h e 16h20 desta quinta-feira, 30 de agosto, na Candelária, no Centro do Rio de Janeiro, a maioria dos servidores do Judiciário Federal do estado votou por aceitar a proposta do governo federal – acordada na quarta-feira (29) com o Supremo Tribunal Federal. A proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é de reajuste de 50% para 100% da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), o que significa um aumento remuneratório de 33% divididos em três parcelas que serão pagas nos meses de janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015. Onze servidores votaram contra aceitar a proposta e houve três abstenções. O reajuste da GAJ é incorporado à aposentadoria. Apesar de parcelado, o aumento será implementado no período de 24 meses.

“Neste momento, nós estamos no limite. Gente, eu estou em greve desde 2009. Contudo, é importante dizer que nada nos impede de estarmos ano que vem de volta à luta, de volta às ruas para pressionar o governo a antecipar o pagamento da parcela, por exemplo, de janeiro de 2015 para o ano de 2014”, afirmou Valter Nogueira Alves, diretor-presidente do Sisejufe.

A decisão dos servidores em aceitar a proposta do governo foi baseada na análise de conjuntura feita pela direção do Sisejufe-RJ e por servidores da base de que, mediante a falta de mobilização da categoria em fazer uma greve efetiva ao longo dos últimos 3 anos, não há como avançar na luta por um aumento maior que seria contemplado pela aprovação integral do PL 6.613/2009.

Na ocasião, Valter, que é coordenador executivo da Fenajufe, explicou à categoria que a Federação teve reunião com o STF na tentativa de negociar aumentar o índice de reajuste (15,8%) proposto pelo governo a ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA). Porém, o STF informou que as negociações com a Presidência da República chegaram ao limite e que o Ministério do Planejamento (MPOG) não aceitava pôr qualquer valor acima do índice de 15,8% proposto na LOA para o pagamento do reajuste dos servidores do Judiciário Federal. A partir da intransigência de qualquer outra negociação com o governo, a alternativa do STF acordada com o MPOG para diminuir as perdas provocadas pela proposta do governo, foi de usar a verba alocada de 15,8% na LOA para aumentar a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 50% para 100%.

Ele ainda disse que a proposta altera as Funções Comissionadas: o teto máximo para recebimento da FC será de 65%. Com isso, sobra cerca de R$ 800 milhões de verba no orçamento para o STF deslocar e pagar o aumento médio de 33%, a partir do reajuste do valor da GAJ. Apesar de o aumento ter sido dividido em três parcelas, o reajuste será pago no período de 24 meses.

Aprovação com insatisfação

Mesmo com a aprovação dos servidores do Judiciário Federal do Rio para aceitar a proposta do governo, tanto a Direção do Sisejufe como servidores e servidoras da base, deixaram claro em discursos, a insatisfação e o descontentamento com a proposta de aumento médio de 33% na GAJ. A avaliação da direção do Sisejufe é de que o a reajuste distribuído na GAJ deixará a categoria em situação desfavorável em relação a outros setores do funcionalismo público federal. Por isso, para o sindicato, os servidores precisam lutar para viabilizar a emenda ao PL 31º, que altera o índice de pagamento do AQ.

Clique aqui para ler a matéria completa sobre a assembleia no Rio de Janeiro.

Fonte: Sisejufe-RJ

Foto: Tatiana Lima/Sisejufe-RJ

 

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Assembleia geral do Sintrajufe-RS aprova proposta do STF

Em assembleia geral na tarde de desta quinta-feira (30), o Judiciário Federal do Rio Grande do Sul aprovou a proposta apresentada em reunião pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, de tabela para aumentar a GAJ de 50% para 100%. Isso, em 2015 (data da totalização do pagamento), dará, em média, 33% (sobre o vencimento básico + GAJ). Outro ponto é a unificação de padrões iniciais de cada cargo. O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, informou ao diretor do Sintrajufe-RS e da Fenajufe, Zé Oliveira, que a proposta orçamentária já foi encaminhada ao Congresso. A assembleia votou, também, a continuidade da greve, pois hoje acontece, em Brasília, a reunião ampliada da Fenajufe, em que os estados levarão os resultados das assembleias. Foi aprovada, ainda, nova assembleia geral na terça-feira, 4 de setembro. Até lá, serão realizadas reuniões de negociação dos dias de greve com os tribunais.

A diretora Mara Weber fez um resgate da luta pelo PCS, desde 2009. Ela ressaltou que a luta dos servidores fez o governo Dilma recuar de sua política de reajuste zero.

Depois, o diretor Zé Oliveira, que esteve em Brasília, fez um relato sobre os últimos dias e, em seguida, foi aberto um espaço para perguntas sobre a proposta. Zé esclareceu que a proposta do STF será um substitutivo ao PL 6.613/09, que revisa o PCS. Durante o debate, nas diversas falas, os colegas reiteraram que somente a greve unificada dos servidores públicos federais quebrou a política de reajuste zero do governo Dilma.

Estiveram presentes servidores de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Encantado, Esteio, Estrela, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, S. Vitória do Palmar, Passo Fundo, São Jerônimo, São Leopoldo, Soledade, Taquara, Triunfo e Viamão.

Resolução aprovada na assembleia geral do dia 30/08, no Rio Grande do Sul

- Reafirmar a manutenção da luta pela revisão salarial que reponha as perdas inflacionárias e garanta a equiparação com as carreiras similares.

- Repudiar a postura do governo Dilma de não garantir uma política salarial e sua intransigência na relação com os servidores federais na negociação e nos ataques ao direito de greve, em especial o decreto 7777, posição que só teve recuos a partir da pressão exercida pela unidade dos servidores públicos de quase todos os órgãos.

- Repudiar as decisões do STJ em relação à greve dos servidores que, ao desconsiderar o fato de ausência de negociação coletiva, se configuraram em ataques ao direito de greve e objetivaram a punição dos servidores.

- Criticar a falta de uma postura mais firme da cúpula do judiciário federal para garantir a revisão salarial dos servidores e a própria autonomia do Poder Judiciário Federal.

- Nestes limites, e sem abrir mão da continuidade da luta pela equiparação salarial com as categorias similares e pela data base dos servidores federais, concordar com a proposta de tabela apresentada pelo Supremo Tribunal Federal a Fenajufe, com os recursos orçamentários em rubrica específica para os servidores, além da aprovação do PL 319, que institui o adicional de qualificação para os técnicos com formação superior, e encaminhar ao STF posição pelo envio de novo projeto salarial que busque alcançar os índices propostos no PL6613 e a retomada de discussão de um Plano de Carreira efetivo do Judiciário Federal.

- Manter a mobilização da categoria até a aprovação do PCS com o acompanhamento da tramitação do projeto no Congresso Nacional, através das direções sindicais e delegações das entidades, além de realizar outras atividades e/ou paralisações caso surjam dificuldades no processo.

Fonte: Sintrajufe-RS

Foto: Rosane Vargas/Sintrajufe-RS

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Servidores da JT-CE rejeitam proposta do governo e marcam novam assembleia para o dia 5

Os servidores do TRT da 7ª Região, no Ceará, em ato que paralisou as atividades do Fórum Trabalhista de Fortaleza por aproximadamente duas horas na manhã de quarta-feira (29), decidiram rejeitar a proposta feita pelo governo Dilma, de reajuste de 15,8% parcelados em três anos.

A categoria, que já se encontra em estado de greve desde a última assembleia realizada no dia 22, decidiu autorizar o Sindissétima-CE, sindicato que representa os servidores da Justiça do Trabalho no Ceará, a convocar nova assembleia para o dia 5 de setembro, para avaliar o desenrolar das negociações e decidir se deflagra definitivamente o movimento paredista na Justiça do Trabalho do Ceará.

Enquanto isso, as paralisações pontuais ao longo do expediente deverão continuar até nova deliberação.

Fonte: Sindissétima-CE

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São Paulo mantém greve para pressionar por avanços na proposta do STF

Na tarde desta quinta-feira (30), em decisão quase unânime, a assembleia estadual do Sintrajud decidiu manter a greve para pressionar por avanços na proposta apresentada pelo STF. Essa decisão será levada à reunião ampliada da Fenajufe, que acontece nesta sexta (31), em Brasília.

Na avaliação do Comando de Greve, acompanhada pelos quase mil servidores presentes na assembleia, o percentual apresentado ainda não é satisfatório, embora represente uma conquista da luta da categoria.

Foi instalada assembleia permanente, podendo ser chamada uma assembleia geral a qualquer momento para deliberar sobre eventuais mudanças na proposta.

Nesta sexta-feira (31), terá vigília na porta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) na rua Francisca Miquelina. A concentração começa às 10h. Na segunda-feira, haverá assembleia estadual também em frente ao TRE, 14h, quando a categoria vai avaliar o resultado da ampliada da Fenajufe e definir os próximos passos da mobilização.

Fonte: Sintrajud-SP

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Servidores do RN rejeitam contraproposta do STF e greve de 48 horas continua nesta sexta

Em assembleia realizada pelo Sintrajurn na manhã desta quinta-feira (30), em frente à sede da Justiça Federal durante a greve de 48 horas deflagrada para esta quinta e sexta-feira, os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte decidiram rejeitar a oferta de reajuste salarial de 10% a 33%, em três anos, proposta pelo Executivo e encaminhada ontem (29) à categoria pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Antes da votação, os coordenadores do Sintrajurn e os servidores apresentaram os argumentos para aceitação ou rejeição da nova proposta.  A assembleia foi aberta pelo coordenador Fábio Maroja (TRT) que votou pela aprovação. Em seguida o oficial de Justiça, Levi Medeiros (TRT) votou contra. “O que vejo é a subserviência do Judiciário ao Executivo. O que Dilma diz é sacramentado pelos outros dois poderes que dizem amém. Sou contra. Ou temos poder ou não temos. Não aceitamos a proposta de 15,8% nem vamos aceitar a contraproposta. Se hoje eu estivesse entrando na carreira não hesitaria em sair do Judiciário para o Executivo e, principalmente para o Legislativo Federal”, disse Levi Medeiros.

O servidor Dennis Eliezer também defendeu a recusa, sob o argumento de que “de um lado temos a proposta que não é de Ayres Brito e sim de Dilma. Prefiro ficar sem nada do que ser refém do governo nos próximos três anos”, enfatizou Eliezer. Já a servidora Silvana Morais acha que a proposta de 100% da GAJ deveria ser aprovada. “A situação de 0% há muito tempo é desgastante. Essa proposta de 100% da GAJ deve ser reconsiderada”, opina.

A coordenadora do Sintrajurn, Silvana Benevides, fez uma veemente explanação pela rejeição da oferta. “É muito estranho essa contraproposta 48 horas antes do prazo da Lei Orçamentária Anual. É muito estranho tudo isso, incute o pavor e intimidação nas pessoas. A gente aceitando acabou para sempre. Não vamos nos iludir com o canto de sereia. Tem muita coisa estranha, suja. Não são 10% em 2013 que vão repor o que estamos perdendo. Vou ser sempre contra, independente de qualquer situação em que esteja”, reforça Benevides.

O servidor do TRE, Max Foppel, lembrou quando Dilma colocou a mão na constituição em primeiro de janeiro de 2011 e jurou respeitá-la. “Ela está desrespeitando a constituição. Coloquei como proposta de um twitaço impeachment para Dilma já. #ForaDilma. Porque tinha tanto fora FHC e não tem fora Dilma? Porque CUT e PT estão atrelados a dona Dilma, subservientes mais que o judiciário mas a gente precisa contra atacar essa nossa inimiga. Ela ignora a autonomia do judiciário”, protesta.

Para o coordenador Geral do Sintrajurn, Janilson Sales, se a categoria aceitar a proposta e assinar significa ficar presa nos próximos três anos garantindo a reeleição da presidente em um céu de brigadeiro. “O Supremo não é tolo de não encaminhar, dentro da proposta do Orçamento, qualquer reajuste pra gente. Por que vai fazer isso? Porque não quer que a greve se prolongue. É uma leitura lógica. O Supremo inclui os 15%. Problema do Supremo. O problema é se nós assinarmos, como categoria, um acordo terrível desse. Tenho certeza que o STF vai encaminhar um acordo. Se aceitarmos os 33% vamos desistir do PCS  e das nossas  perdas e lutas”, concluiu Janilson Sales.

“Temos um partido que não representa mais os trabalhadores. Dilma está fazendo o que ninguém, nem um general da ditadura, imaginava que o governo iria fazer”, resumiu o coordenador geral do Sintrajurn, Clayton Araújo.

Outros argumentos foram apresentados pelos presentes e ao final, por maioria, a categoria rejeitou a nova proposta e a paralisação continua nesta sexta-feira (31), conforme estabelecido em assembleia. A programação consta de ato público durante todo o dia em frente aos prédios do TRT e TRE.

Fonte: Sintrajurn-RN

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15ª região rejeita proposta do STF e decide manter a greve pelo reajuste

Os grevistas da 15ª Região participaram, nesta quinta-feira (30), da Assembleia Geral do Sindiquinze para deliberar sobre a proposta apresentada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a orientação da Fenajufe. Por ampla maioria, os servidores da 15ª Região rejeitaram a proposta do STF e decidiram manter a paralisação.

No início do encontro, que ocorreu em frente à sede do TRT-15 em Campinas e nos demais locais onde os servidores estão paralisados, o presidente do sindicato, Zé Aristéia, relembrou todo o trajeto de lutas e mobilizações da categoria pela conquista do PCS. Para ele, a proposta e o avanço nas negociações são frutos do movimento grevista que ocorre em todo o Brasil, “principalmente neste mês de agosto quando nós fomos incluídos na proposta do governo”, ressaltou Aristéia.

O presidente também falou na assembléia sobre o corte no Orçamento ocorrido no final de 2011, que deixou o reajuste do Judiciário fora da LOA/2012, e sobre a contraproposta apresentada pelo governo no último dia 21 de agosto para a concessão de 15,8% de reajuste para todo o funcionalismo público. “Depois de quatro anos de seguidas greves, esta foi a primeira vez que o Executivo incluiu o Judiciário na proposta de reajuste”, enfatizou o Aristéia.

Durante a assembleia, diversos servidores defenderam a manutenção e ampliação da paralisação com o argumento de que as remunerações continuarão defasadas caso a proposta do Supremo seja aceita. “Nós não podemos empurrar para debaixo do tapete três anos de inflação”, destacou o grevista André Bertoldi.

Por ampla maioria, os servidores da 15ª Região rejeitaram a proposta do STF e decidiram manter a paralisação por um reajuste digno para a categoria. Uma nova assembleia ocorrerá nesta sexta-feira (31), às 12h, em frente à sede do TRT-15 em Campinas para que novas informações sejam repassadas e haja a deliberação sobre a continuidade do movimento.

Fonte: Sindiquinze-SP

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