O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em São Paulo nesta quinta-feira (13) a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.
O relator da ONU, que tem agendadas reuniões institucionais com ministros e parlamentares, participará de debate público na Câmara Municipal de São Paulo. Ele também receberá relatos de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação por parte de entidades da sociedade civil brasileira.
La Rue tem se manifestado em defesa de medidas de combate à concentração dos meios de comunicação e em apoio à liberdade e garantia de direitos na Internet. Recentemente, LaRue se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, por entender que instrumentos de regulação democrática são necessários para garantir o pluralismo e a diversidade na comunicação.
Em São Paulo, na manhã de hoje, ele se reuniu, no auditório do Sindicato dos Engenheiros, com representantes da sociedade civil para que fossem apresentados informes sobre violações à liberdade de expressão no Brasil. No início da tarde concede uma coletiva de imprensa no mesmo local. Às 19h30, participará do debate “Liberdade de expressão e concentração dos meios de comunicação”, na Câmara Municipal, ao lado de parlamentares, pesquisadores e militantes da luta pela democratização da comunicação no país.
A visita de Frank la Rue se dá por iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a Fenajufe faz parte desde 2007, e da campanha “Para expressar a liberdade”.
Fonte: FNDC
