fbpx

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

banner tv fenajufe

banner radio fenajufe

banner tv fenajufe

banner fenacast

Sindicatos

Em Dia Nacional de Mobilização, servidores e servidoras levam para a rua, em Porto Alegre, a luta por recomposição salarial

Nesta quarta-feira, 16, servidores e servidoras federais, em todo o país, estão nas ruas, no Dia Nacional de Mobilização, por recomposição emergencial de 19,99%. Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS participou de caminhada e ato público organizados pela Frente de Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, que reuniu centenas de pessoas, das várias categorias das três esferas.

Pin It

Sindicato debate com Servidores uma possível saída para o problema das Varas Trabalhistas ameaçadas de transferência ou extinção

­Sensível com a situação das varas trabalhistas que poderão ser transferidas ou extintas neste ano por apresentarem distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por Vara do Trabalho no último triênio conforme estabelece a Resolução 296, de junho de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) vem se reunindo com os Servidores em busca de ideias e sugestões sobre como ajudá-los­

Pin It

Sintrajuf-PE convoca categoria a participar de paralisação nacional dia 16/03

O Sintrajuf-PE realiza campanha em rádio, ruas e redes de reposição salarial para os servidores do Poder Judicial da União (PJU) em Pernambuco

Pin It

Gasolina bate R$ 10 no Brasil; Assembleia do Sintrajufe/RS reafirma luta por reposição, com ato e paralisação na próxima quarta, 16 de março

Nessa quinta-feira, 10, assembleia geral do Sintrajufe/RS aprovou o calendário de mobilização unificado dos servidores públicos por reposição salarial, com paralisação dia 16

Pin It

SitraAM/RR e Sinjeam acertam ato unificado por reajuste salarial a servidores do Judiciário

Durante encontro ocorrido nesta quinta-feira (10), os presidentes do SitraAM/RR e Sinjeam acertam ato unificado das entidades em Manaus pelo reajuste salarial aos servidores do judiciário

Pin It

Sintrajuf-PE cobra diálogo e reparação de danos aos servidores da SJR

O Sintrajuf-PE realizou, na última quinta-feira (03), assembleia virtual para discutir encaminhamentos sobre os servidores da Secretaria Judiciária Remota de 1º grau (SJR-1), após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovar mudanças na unidade e fixar prazo até 15 de março para a presidência definir lotação. A reunião contou com a presença da assessoria judiciária do Sindicato, representada pelo advogado Jean Paulo Ruzzarin.

Pin It

Lugar de Mulher é onde ela quiser! Seja à frente dos seus lares, nas salas de aula, nos centros de pesquisa, nos postos do Judiciário, na construção civil, nos Parlamentos, no Executivo, em nossas greves e na luta por direitos.

A luta das mulheres nos inspira a seguir na batalha por dias melhores.

Pin It

Sintrajufe/RS formaliza posição no TRT4 contra extinção de varas e fará campanha contra a medida, OAB Nacional também questiona efeitos da resolução no CSJT

O Sintrajufe/RS protocolou ofício junto ao TRT4, no dia 2 de março, manifestando-se contrariamente à extinção de varas trabalhistas no Rio Grande do Sul

Pin It

Vitória da mobilização! TRT/MA retira de pauta fim de Varas Trabalhistas e distribuição de cargos em gabinetes

Depois da grande repercussão da proposta de alteração da estrutura da Justiça Trabalhista do Maranhão que acarretaria o fim das Varas Trabalhistas nas cidades de Açailândia, Timon e Pedreiras, com redistribuição de seus processos para as demais VTs no Estado, e que causaria ainda o aumento na ocupação de cargos comissionados para servidores não concursados da Justiça do Trabalho do Maranhão em gabinetes de desembargadores, a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região decidiu por fim ouvir o clamor social, e o presidente do TRT/MA, desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, decidiu pela “retirada do presente procedimento administrativo de pauta plenária“.

Pin It

Sintrajuf-PE participa de plenária por valorização do serviço público. Reposição já!

Informar e mobilizar, com união, sobre o direito à recomposição salarial e contra os cortes de Bolsonaro em serviços e direitos básicos da população, essa foi a tarefa da atividade conjunta promovida pela Frente Pernambucana em Defesa dos Serviços Públicos

Pin It

Sintrajuf-PE aprova estado de greve e paralisação

_A assembleia geral do Sintrajuf-PE, reunida de modo virtual na última quinta-feira (17), debateu as perdas inflacionárias e conjuntura e aprovou a proposta da Diretoria de mobilização pela recomposição salarial. Por unanimidade, foi deliberado o estado de greve e a adesão ao calendário nacional unificado de luta_

Pin It

Acompanhe as manifestações contra extinção de Varas do Trabalho no Maranhão

Esta semana, quando está prevista a apreciação da criação de cargos comissionados em gabinetes de desembargadores da Justiça do Trabalho do Maranhão – cargos esses que podem ser entregues para servidores não concursados pelo TRT/MA – e também o fechamento de Varas Trabalhistas no interior do Estado, piorando o atendimento à população e criando obstáculos para que cidadãos acessem a Justiça do Trabalho nas cidades de Pedreiras, Timon a Açailândia, estão previstas várias manifestações contra essa proposta apresentada pela Administração do TRT/MA.

Pin It

Diretoria de Formação do Sintrajuf-PE inaugura programa “Classe Com Ciência” debatendo o Judiciário

A Diretoria de Formação do Sintrajuf-PE inaugura no próximo dia 22 de fevereiro (terça-feira), às 19h, o programa “Classe Com Ciência”, que vai trazer debates mensais sobre vários temas de interesse funcional, de classe e outros. A transmissão será através dos canais oficiais do Sindicato: Facebook: www.facebook.com/sintrajufpe e YouTube: www.youtube.com/c/sintrajuf

Pin It

Sintrajuf-PE conquista liminar que mantém verba e garante ressarcimento da “Opção de FC”

O Sintrajuf-PE conquistou mais uma vitória na defesa judicial da verba “Opção de FC” dos aposentados. É ainda decisão em tutela de urgência, mas que por ora preserva em sua integralidade os proventos de servidora do TRE-PE.

Pin It

Sintrajuf-PE participa de primeira reunião do comitê Contra o Assédio do TRF5

A instauração da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aconteceu com a primeira reunião do comitê responsável pelo tema, no último dia 10 de fevereiro. O Sintrajuf-PE foi representado pelo vice-presidente, Max Wallace. O objetivo é implementar ações que possam evitar casos de assédio e discriminação no Tribunal.

Pin It

Sem luta não conseguiremos reposição salarial", alerta ex-presidente do SINDIJUFE-MT e ex-coordenador da Fenajufe

Procurado ontem (14) pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT), o ex-presidente Pedro Aparecido de Souza fez uma análise da situação atual da Categoria, que amarga uma defasagem salarial da ordem de 20%,  e relembrou a greve de 7 meses e 13 dias, deflagrada nos tempos de sua gestão. Ele fez um paralelo sobre aquele tempo e o cenário de hoje.

Pin It

Quintos: em reunião com CSJT, SitraAM/RR esclarece dúvidas sobre pagamento de passivos inscritos em restos a pagar

 

A vice-presidente do SitraAM/RR, Eusa Braga, participou nesta terça-feira (8), de uma reunião on-line com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Dr. Rogério Neiva Pinheiro, e a secretária de orçamento e finanças do Conselho, Kátia dos Santos Silva, em que foram esclarecidas diversas dúvidas sobre o pagamento de passivos inscritos em restos a pagar.

O encontro entre a entidade sindical e o Conselho foi viabilizado pelo coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, também presente ao evento virtual, e contou ainda com a participação do assessor da diretoria geral do TRT 11, Romulo Rogério Cyrino Barbosa.

Conforme Eusa Braga, o sindicato tem recebido muitas demandas de servidores que não conseguiram atender as exigências determinadas pelo CSJT para o recebimento dos passivos, especialmente os Quintos, e recorreu à ajuda da Fenajufe para que pudesse ter uma audiência com o CSJT visando solucionar a questão para esses servidores.

“Alguns se sentiram prejudicados, uma vez que o TRT está cumprindo o que foi determinado pelo CSJT e uma das exigências era apresentar a declaração de não judicialização. Os que não conseguiram (por estarem fora do Estado ou com algum problema de saúde), entraram em ‘restos a pagar’, e procuram o sindicato para saber como poderiam receber essa verba”, comentou a dirigente. Ela ressaltou que a preocupação maior é saber se o pagamento desses colegas vai ter algum impacto na folha normal do TRT e se isso irá prejudicar os demais servidores.

Já o assessor da diretoria geral do TRT11, Rômulo Barbosa, destacou que além dos servidores inscritos em ‘restos a pagar’ há também a situação daqueles não inseridos nesse processo, visto que, na época devida, não desistiram de suas ações judiciais e sequer foram listados na solicitação de verbas ao CSJT para o pagamento de passivos.

“A informação da nossa secretaria de orçamento e finanças é aguardar março, para saber se existirá margem para pagar o pessoal de ‘restos a pagar’ sem prejudicar a folha. Já para quem está com ação judicial, será necessário ver com o Conselho se virá um segundo aporte orçamentário para o pagamento”.

Esclarecimentos

Após as explanações de Eusa e Rômulo, a secretária de orçamento do CSJT, Kátia Silva, esclareceu que os recursos para liquidar os passivos dos servidores inscritos em ‘restos a pagar’ não têm nada relacionado com a folha, pois se trata de pagamento de exercícios anteriores, com recursos de exercícios anteriores.

“Não está no orçamento de 2022, pois já veio no orçamento de 2021. É uma despesa que foi registrada no ano anterior e pode ser paga a qualquer momento ao longo deste ano. Não precisa esperar a folha de março. Se houver condições, pode-se pagar já em fevereiro, ou durante qualquer mês deste exercício, porque o financeiro já está garantido”, pontuou.

Ainda conforme a secretária, o único ‘porém’ é que o pagamento “concorre com o limite do orçamento total do tribunal, pois o limite para o TRT fazer pagamento em 2022 é o valor do orçamento que recebeu. Qualquer coisa que tenha de pagar a mais, como são os ‘restos a pagar’, precisa de uma contrapartida, visto que se gastar todo o orçamento, mais os ‘restos a pagar’, vai ultrapassar o limite da EC 95 (teto de gastos). Então, isso é um controle que o tribunal tem de fazer”.

Com relação aos servidores não constantes na solicitação de verba ao CSJT, e que nem sequer foram inscritos em ‘restos a pagar’, será necessária uma nova avaliação, que vai depender de uma atuação conjunta do sindicato e do TRT11 para ver se há possibilidade de um novo aporte para pagamento ao final de 2022.

A ideia, dada pelo juiz Rogério Neiva, é que o SitraAM/RR trabalhe no sentido de levantar a situação tanto dos servidores que não apresentaram a documentação (e por isso estão em restos a pagar), como dos que estão com ações judicias, para ver quem vai desistir ou seguir, e poder municiar a administração do TRT.

“Só a partir do momento em que for possível informar ao TRT11 quantos são os pendentes, qual o valor do montante devido e o quanto isso impacta no orçamento do tribunal será possível à administração pensar nas estratégias para resolver o problema”. Conforme o magistrado, o CSJT estará disponível para auxiliar como for possível, dentro dos parâmetros da legalidade.

Já Kátia Silva argumentou que tanto o beneficiário tem de cumprir os requisitos para que possa receber, como o tribunal tem de cobrar esse comprimento para que possa pagar, pois “não é possível ao CSJT autorizar um pagamento que descumpra qualquer normativo, principalmente quando se trata de recurso público”, concluiu, lembrando as exigências da resolução 137 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, encerrou o encontro destacando a importância dos esclarecimentos à entidade de base e agradecendo a disponibilidade dos técnicos do CSJT e TRT11 em ajudar na busca de uma solução.

“Esse é o nosso papel, buscar os direitos dos servidores, abrir canais de interlocução, de diálogo, e isso a gente tem encontrado no CSJT, então só temos a agradecer a disponibilidade em nos atender mais uma vez”, finalizou.

Pin It

afju fja fndc