Nesta quinta-feira, 23 de agosto, os servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU no Ceará realizam mais uma atividade de protesto contra o congelamento salarial imposto pelo governo Dilma. Desta vez, a concentração será na frente do prédio do TRE (Praça Coração de Jesus), a partir das 15 horas.

De acordo com o Sintrajufe-CE, pelo calendário eleitoral, dia 23 é o último dia para o Tribunal julgar os recursos sobre indeferimento de pedidos de registro de candidaturas. Por isso, os sindicatos decidiram promover o ato em frente ao TRE, visando chamar maior atenção da categoria, do próprio Judiciário e da população.

“O Sintrajufe-CE convoca todos os trabalhadores da Justiça Federal no Ceará a fortalecer a luta nacional pela inclusão na LOA/2013 dos recursos necessários a efetivação do reajuste da categoria, contra o sucateamento dos serviços públicos e contra a continuidade da política de privatizações”, ressalta o Sintrajufe-CE, ao convocar os servidores da JF para participar da manifestação.

 Fonte: Sintrajufe-CE

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Os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas estão realizando atividades para intensificar a greve por tempo indeterminado. Na última terça (21), a concentração ocorreu no prédio das Varas do Trabalho, onde os grevistas visitaram todas as varas trabalhistas realizando um trabalho de corpo a corpo junto aos servidores que ainda não aderiram à greve nacional. Nesta quarta-feira (22), a mobilização aconteceu no Fórum Eleitoral, localizado no bairro do Farol, a partir das 9 horas.

Na mobilização, o comando de greve confirmou o cancelamento de audiências em várias varas do trabalho. A atividade de greve também chama a responsabilidade de cada servidor para o momento em que 40 setores do serviço público federal aderiram à greve. A servidora da Justiça do Trabalho Andrea Leão alertou aos servidores que as categorias mais mobilizadas, como a Polícia Federal, estão sendo recebidas pelo governo para negociar.

O servidor da Justiça Federal Lauro Alves foi enfático ao afirmar que quem está trabalhando apenas está satisfazendo a presidenta. “A nossa luta não é só salarial, mas contra os assédios moral e sexual, contra as perseguições e retaliações, pela negociação coletiva, contra a terceirização, pela valorização dos serviços públicos”, defendeu Alves.

Grevistas repudiam decisão que criminaliza sindicato

O protesto dos servidores do Judiciário Federal foi marcado pelo repúdio à decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho que fere o exercício do direito de greve dos rodoviários. O desembargador multou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro) em 50 mil reais por dia e determinou a prisão de sindicalistas por descumprimento do funcionamento dos serviços rodoviários.

No ato público, o coordenador jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressaltou que a decisão da Justiça Trabalhista criminalizou os trabalhadores rodoviários condicionando ao retorno do trabalho, além de multa e prisão de dirigentes. “Não podemos aceitar que o exercício do direito de greve seja atacado. Repudiamos qualquer medida de retaliação que acarrete prisão de trabalhadores”, disse.

Na manhã da terça-feira (21), a direção do Sinttro participou de uma audiência no TRT para tratar das reivindicações da categoria que está em greve desde segunda-feira (20) por melhoria salarial.

Fonte: Sintrajud-AL

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Em assembleia geral realizada durante ato público que ocorreu em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus na última terça (21), os servidores do TRT no Amazonas decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (27).

O Comando Local de Mobilização espera que o movimento comece um pouco tímido, mais vá ganhando espaço nos setores e prédios do regional durante a semana. "Tomamos todos os cuidados para que a greve não tenha implicações legais e já notificamos a Presidência do TRT para iniciar o processo de negociação dos dias que deveremos paralisar as atividades e de serviços essenciais. Nossas reinvindicações são salariais e também de melhorias do serviço público para o cidadão", afirma representante do Comando Local de Mobilização.
 
Na sexta-feira (24) será realizado um novo ato com assembleia para reforçar o movimento de greve e debater sobre possíveis propostas oficiais do governo. "Até aceitamos parcelar o PL, mas 15,8% está aquém da inflação dos últimos seis anos. É delírio do governo", completou.

Fonte: Sintra-AM/RR

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Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

Em ato realizado pelo Sindjus-DF nesta terça-feira (21), como parte das atividades da greve pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, mais de 2 mil servidores marcharam do Ministério do Planejamento até o Supremo Tribunal Federal, ocupando o Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios.

A marcha saiu do Ministério do Planejamento por volta das 16h, e a categoria permaneceu mobilizada até à noite, perto das 20h. Com foguetes, palavras de ordem e som de cornetas, os servidores se mantiveram em alerta em frente ao STF, para pressionar a negociação que ocorria durante reunião na sala da presidência do Supremo.

“A caminhada foi uma mostra da quantidade dos servidores do Judiciário e do Ministério Público que estão paralisados. Foi a comprovação de que o movimento está crescendo cada vez mais”, afirma Sheila Fonseca, coordenadora de Comunicação, Cultura e Lazer do Sindjus-DF.

Os dirigentes do Sindjus-DF e da Fenajufe entraram no prédio do Supremo para reunião com Ayres Britto por volta das 17h30 e saíram quase às 21h. Mas o encontro com o presidente da Casa demorou cerca de uma hora. A reunião demorou a começar e ainda foi interrompida uma vez, para que Britto atendesse a um ministro do Executivo que chegou ao STF.

Motivação

“De todas as paralisações que participei desde o dia 1º de agosto, esta foi a mais efetiva”, acentua o analista Judiciário Adaglion Aires de Andrade, do Superior Tribunal Militar. “Não sei o que aconteceu, mas o pessoal está determinado. Vi as pessoas esperançosas com as negociações, gritando palavras de ordem, muito motivadas mesmo”, acrescenta o servidor.

Fonte: Sindjus-DF

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Na manhã desta terça-feira (21), conforme havia sido prometido pelos grevistas, o maior Fórum Trabalhista do país, Ruy Barbosa, localizado Barra Funda, em São Paulo, parou totalmente suas atividades. Quase mil servidores aderiram à greve.

Não passava das 7h da manhã e dezenas de servidores já estavam a postos na porta de entrada do prédio para a realização do piquete de convencimento. As 11h, centenas de servidores se concentraram na porta e os demais realizaram arrastões nas secretarias.

Por volta das 13h45 veio à confirmação que todos esperavam, a paralisação estava dada, o prédio apagou.

Os arrastões realizados no prédio pelos grevistas confirmaram: 25 audiências suspensas, das 90 varas 85 estavam fechadas, sendo que em algumas as luzes estavam apagadas. A força da greve também suspendeu o atendimento ao público e cancelou o leilão. Com a suspensão destes serviços a participação chegou a quase mil servidores em greve. O resultado foi comemorado com muitos apitos, cornetas e vuvuzelas pelos grevistas que ocuparam o saguão do Fórum cantando “PCS quando? Já!”.

Grevistas de fora da capital também se deslocaram de suas cidades para o “Apagão do Judiciário” na JT/Barra Funda. Servidores da Baixada Santista que também realizam o maior ‘apagão’ da região vieram se somar aos servidores do Fórum Trabalhista da Capital.

“Apagão” na Baixada Santista

Na Baixada Santista, a paralisação na Justiça Trabalhista é geral. Os fóruns de Santos, Praia Grande, São Vicente pararam quase na totalidade, sendo que as audiências foram suspensas, segundo a servidora da JT/Santos, Marinilda Dias. “Em Santos as setes varas não tem audiência e nem atendimento de balcão, inclusive, a distribuição ficou com a diretora e apenas um funcionário”, relatou Marinilda Dias.

Nas demais cidades da Baixada a adesão também é forte. “Em São Vicente e Praia Grande a participação dos servidores à greve é integral, ‘apagamos’ três prédios completamente”, afirmou a servidora, que também faz parte do comando de greve da Baixada.

Protestos na porta do prédio Administrativo

O diretor geral do prédio Administrativo do TRT-2, Luiz Alberto Daguano,
tentou impedir a entrada dos servidores ao prédio para a realização do arrastão de convencimento. Indignados os servidores permaneceram na porta e exigiram o acesso ao prédio. Depois de muita pressão, a administração permitiu a entrada de três grupos compostos por oito pessoas cada.

Nas salas onde passavam, os grevistas convocaram os colegas à greve e
denunciaram a tentativa da administração em restringir a entrada dos servidores ao prédio. "Diante da atitude autoritária da administração, os colegas do prédio precisam mais do que nunca aderir à greve para fortalecer o movimento pela aprovação do PCS-4, por que esta é uma luta de todos", afirmou representante do comando de greve no local.

Doação de Sangue

Ainda pela manhã, cerca de 50 grevistas se deslocaram de ônibus até ao Hospital da Santa Casa (Hemocentro) para doação de sangue reafirmando a campanha “Doe sangue pelo PCS, o dia em que a nossa luta salvará vidas”.

Fonte: Sintrajud-SP

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Os servidores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, em assembleia geral na tarde desta terça-feira (21), aprovaram a continuidade da greve que teve início em 15 de agosto. Os grevistas lotaram o auditório das varas trabalhistas, em Porto Alegre. Havia servidores de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Encantado, Esteio, Estrela, Gravataí, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, São Jerônimo, São Leopoldo, Soledade, Taquara, Triunfo, Viamão e Uruguaiana. Os aposentados, como sempre acontece nas mobilizações do sindicato, estavam presentes.

Em todas as falas, os colegas manifestaram-se fortemente contra a política de reajuste zero de Dilma. Ficou claro que somente com uma greve coesa, que atinja cada vez mais setores, será possível quebrar a determinação do governo de deixar os servidores mais um ano sem reposição salarial. Foi aprovado que, além do mote “Judiciário em greve: Dilma, a culpa é tua!”, será dado um outro recado: “Eu não aceito desrespeito. Eu não voto em quem não me respeita”.

A assembleia também votou favoravelmente a que o sindicato apoie o acampamento dos servidores em frente ao STF e à confecção do “reajustômetro”, um painel que será colocado em frente aos prédios, uma contagem de tempo para mostrar à população há quantos dias os servidores estão sem reajuste. Outra proposta foi a produção de um banner com informações sobre aumentos de itens da cesta básica, de educação, saúde, etc., enquanto os servidores do Judiciário Federal receberam 0% de reajuste.

Ampliada da Fenajufe
A assembleia geral votou nas chapas que enviarão delegados para a reunião ampliada da Fenajufe, que ocorre dia 31 de agosto, em Brasília. Concorreram três chapas, que receberam a seguinte votação: Viva Voz, 81 votos, 6 delegados; Luta de Classes, 18 votos, 1 delegado; Sintrajufe para Todos, 33 votos, 3 delegados.

Comando de Greve e atividades

O Comando de Greve Estadual será formado por três representantes da direção do Sintrajufe-RS. Porto Alegre terá três representantes da Justiça do Trabalho, dois da Justiça Federal e um da Eleitoral. Cada cidade do interior em greve terá direito a um representante. Os nomes serão escolhidos nas assembleias de base.

Foi aprovada, ainda, a agenda até o final da semana

Dia 22 de agosto
– Atividade dos SPFs no Centro de Porto Alegre (uma van vai sair das varas trabalhistas às 11h30);
– 14h, debate sobre previdência complementar, no auditório da 1ª Instância da Justiça Federal. A mesa será composta pelo diretor do Sintrajufe-RS Thomaz da Costa Farias; Hélio Ricardo dos Santos Libório, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul; e Carlos Guedes do Amaral Jr, da assessoria jurídica do sindicato.

Dia 23 de agosto
– Concentração às 11h no Anexo do TRE, com piquete de convencimento e ato às 13h; depois, caminhada até o TRT.

Dia 24 de agosto
– Concentração nos prédios e passagem nos setores;
– Atividade de formação – Roda de Diálogos da Jornada Lésbica Feminista: “LBL 10 anos: lesbianidades, transexualidades, combate ao racismo e feminismos”, a partir das 17h, no Salão Multicultural da Ecossede.

Fonte: Sintrajufe-RS

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Os servidores do Judiciário Federal em Goiás decidiram aderir à greve nacional por tempo indeterminado pela aprovação do PCS a partir da próxima segunda-feira, dia 27 de agosto. A decisão foi tomada em assembleias setoriais realizadas nesta segunda e terça-feira (20 e 21), nos locais de trabalho, em Goiânia.

“O momento é crucial na luta pela aprovação do PCS. Agosto é o prazo final para que o Governo Dilma entregue a proposta orçamentária de 2013, mas o Executivo mostra-se intransigente, sem negociar com a categoria. O tempo está esgotando e somente a mobilização efetiva pode pressionar o Governo e a cúpula do Judiciário Federal a negociar com a categoria um acordo para que o PCS seja aprovado e o pagamento do reajuste salarial seja incluído ainda no orçamento de 2013. Se a Dilma não negociar, o Brasil vai parar e a realidade é essa”, declara o presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira.

O dirigente sindical também criticou decisões recentes do STJ, que estabelecem percentuais mínimos para a greve e que permitem o corte de ponto. "O direito de greve, se não bastasse dizer que é um caso de polícia, agora é um caso do Judiciário. Quando as coisas apertam estão chamando os bombeiros, ou melhor, chamando o Judiciário para colocar um ponto final nas greves. Nada mais estratégico e fácil para o Governo", avalia João Batista.

Fonte: Sinjufego-GO

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Cerca de 400 pessoas, vestindo camisetas pretas e munidas de apitos e buzinas, reuniram-se na tarde desta terça-feira (21) em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, no primeiro Ato Público após a deflagração da greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal em Minas.

No ato desta terça, primeiro dos três agendados para esta semana, servidores do Ministério Público da União (MPU), também em greve por reajustes salariais, juntaram-se aos manifestantes e engrossaram o coro contra a política de não negociação do governo Dilma Rousseff.

Os coordenadores do Sitraemg presentes ao ato não pouparam críticas ao governo federal, que, passado o período de 13 a 17 de agosto, requerido para as reuniões com as categorias de servidores federais em greve, continua “enrolando” os trabalhadores e postergando as negociações. “O governo Dilma é intransigente e pisa nos servidores. Não somos ‘vermes’, precisamos ser respeitados e valorizados”, indignou-se Hélio Ferreira Diogo, coordenador executivo do Sindicato.

Já Hebe-Del Kader, coordenador-geral do Sindicato e membro da diretoria da Fenajufe, criticou a inércia do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não adianta ficar no Supremo sentado por conta do ‘Mensalão’, tem que se preocupar com o servidor também”, reclama o coordenador geral.

Trabalho de convencimento precisa de mais voluntários

Pouco antes do ato começar, um grupo de servidores entrou nos prédios da Justiça Federal para chamar os colegas para se juntarem à manifestação. Alzira Auxiliadora Santos, servidora do TRE e membro do Comando de Greve, convocou os colegas a se voluntariarem para fazer esse trabalho de convencimento e também fez um apelo para que os servidores mantenham-se informados e busquem participar das mobilizações. “O ato de hoje foi muito bom e motivador, acredito que mais pessoas ainda vão se juntar a nós”, disse, acrescentando que a presença dos colegas do MPU foi muito positiva.

Ao se dirigir aos colegas, o servidor do TRT Carlos Antônio Ferreira, mais conhecido como Ovo, lembrou a Portaria Conjunta nº. 3, de 21 de dezembro de 2010, do TRT (veja aqui), que  autoriza o servidor a participar de ato grevista e retomar suas atividades logo após a manifestação, sem lhe trazer prejuízo, como um incentivo para os colegas não terem medo e descerem para os atos. O servidor ainda apontou que, no caso do TRE, que está sob a liminar do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que determina a presença de 80% dos servidores trabalhando, ainda restam 20% que podem fazer a greve.

Novos atos nesta semana

O coordenador-geral do Sitraemg, Hebe-Del Kader, destacou o calendário de mobilizações para Minas Gerais e em nível nacional, definido na última Reunião Ampliada da Fenajufe. Conforme deliberação, haverá um grande ato em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília no dia em 30 de agosto e nova Reunião Ampliada no dia 31, sexta-feira. Em Belo Horizonte, os próximos atos serão os seguintes:

Quarta-feira (22/08): Ato Público no TRT (Rua Mato Grosso, 468, Barro Preto)
Sexta-feira (24/08): Ato Público no TRE (Avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim)

Durante as atividades da greve, o SITRAEMG também está distribuindo uma “Carta Aberta ao Povo Mineiro”, no qual há explicações sobre os motivos da greve. Para a coordenadora executiva Débora Melo Mansur, o texto é importante para “trazer a população para o nosso lado [dos servidores], uma vez que a mídia insiste em nos ‘pintar’ como ‘marajás’. “Não podemos desanimar”, finalizou Débora Mansur.

Fonte: Sitraemg-MG

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O Sintrajurn convoca todos os servidores do Poder Judiciário e do MPU para se unirem na noite desta terça-feira (21)  por meio da rede social "Twitter" e soltarem a voz em protesto contra a falta de negociação do Governo Dilma e a forma ditatorial como vem agindo com a categoria que amarga seis anos sem reajuste salarial.

Para qeu todos sejam ouvidos será realizado um "Twitaço" em que, através da rede social "twitter", no horário das 19 às 21 horas, os servidores devem apresentar sua indignação postando informações sobre a luta da categoria, e também se solidarizar com os colegas em greve em nove estados do país além do Distrito Federal.

O twitaço oferece a oportunidade de enviar mensagens para os parlamentares fazendo pressão para que os deputados aprovem o projeto quando posto em pauta no Congresso Nacional. Este tipo de mensagem chega de imediato ao deputado e, em grande quantidade, força-o a interagir com a categoria.

Serão utilizadas as hashtags #ServidorValorizadoJustiçaEficiente e #MpuForteServidorValorizado. Esse movimento pela rede social será realizado durante todas as noites de terças-feiras do mês de agosto.

No 2º Twitaço, realizado na semana passada, houve aumento considerável no número de participação e impacto nas redes sociais. De acordo com monitoramente foram um total de 442 twetts, ou seja, 442 postagens que chegaram a 11.910 contas ou usuários. Isso levou a 13.780 impressões, o que significa que 13.780 pessoas viram na “time line” a mobilização do Judiciário e do MPU através do twitter. 

Fonte: Sintrajurn-RN

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Em Salvador, a administração do TRT5 proibiu a entrada de servidores grevistas do TRE e JF nos prédios do órgão - incluindo os coordenadores do sindicato - que foram realizar a atividade de mobilização nesta segunda (20). Foi autorizada apenas a entrada dos servidores da Casa. Depois de uma longa conversa e negociação, foi dado acesso aos grevistas de todos os órgãos apenas no edifício Médici. No outro prédio, o Coqueijo, apenas os servidores do TRT5 puderam entrar.

Tal medida causou um grande sentimento de revolta e indignação nos servidores, por partir justamente do órgão que julga diariamente tantas ações e causas em favor dos trabalhadores.

De acordo com relato dos próprios servidores, há uma proibição de falar sobre greve em alguns locais de trabalho e apoio público para o corte de ponto dos grevistas. Entretanto, se a medida tomada pela administração na tarde desta segunda-feira (20) foi no intuito de amedrontrar os servidores, o efeito foi inverso: servidores do TRT5 saíram de suas salas, vestiram a camisa "Injustiça do Trabalho" e já começaram a se organizar para participar de fato do movimento grevista.

Fonte: Sindjufe-BA

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Foi em ritmo de apitaço que aconteceu a manifestação dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público na manhã desta terça (21), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. É o segundo dia de greve das categorias no estado e os manifestantes afirmam que só sairão do movimento grevista com a aprovação do reajuste salarial.

Nesta quarta (22) haverá nova manifestação no TRE, a partir das 7h da manhã. A ordem é que os serviços parem completamente, com servidores fazendo piquetes para que ninguém entre para trabalhar.

A diretora Madalena Nunes chama a atenção dos servidores para o fato de o Governo oferecer reajustes muito abaixo do esperado para as categorias que já se encontram em greve há mais tempo. Ela enfatiza que a greve dos servidores vai muito além da necessidade de reajuste salarial.

Para a diretora, a revisão salarial dos servidores é uma batalha para garantir a qualidade do serviço público. “A educação e a saúde no Brasil não oferecem serviços de qualidade e por quê? Porque seus trabalhadores não são valorizados e têm de cumprir jornadas em diferentes empregos para garantir um salário que chegue perto do digno”, analisa Nunes.

O diretor Pedro Laurentino chama a atenção dos servidores que não estão comparecendo aos movimentos paredistas. Para ele, é preciso colocar a mão na consciência e perceber de fato que há seis anos a categoria está sem reajuste. “A Dilma diz que nós podemos esperar mais um pouco, mas não dá pra esperar mais nada! Nós temos que paralisar nossos serviços e mostrar a importância do nosso trabalho”, declara o diretor.

Justiça Federal regulamenta percentual de greve

A Justiça Federal no Piauí baixou uma portaria na  última segunda (20), na qual estabelece o percentual de 50% de servidores que devem permanecer em atividade na Seção. A portaria concede aos grevistas o direito de não bater o ponto eletrônico durante o movimento paredista, bastando ao sindicato comprovar a presença dos servidores na lista assinada pelos manifestantes no livro de greve.

Apesar de a portaria abrir a possibilidade de compensação de horas, o documento assegura que os grevistas não terão seus dias descontados. Os servidores que permanecerem em seus locais de trabalho também não farão o uso do ponto eletrônico, devendo comprovar o dia de trabalho manualmente em folha de frequência com os diretores de secretarias.

O documento também assegura o direito de rodízio para os setores com quadro reduzido de funcionários, estabelecendo  que permaneça pelo menos um funcionário nas seções que desempenhem serviços essenciais, assim listados:
“a) assessoria e assistência aos juízes federais, ao diretor do foro o diretor da secretaria administrativa;
b) as seguintes atividades da área judiciária e das informações judiciais:
b.1) autuação, classificação e distribuição de feitos;
b.2) protocolo judicial e baixa;
b.3) execução judicial;c) assistência médico-social;
d) suporte tecnológico de informática;
e) comunicação e segurança.”

Fonte: Sintrajufe-PI

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A greve dos servidores do Fórum Trabalhista de Campinas ganhou novas adesões nesta terça-feira (21), segundo dia de paralisação da categoria pela aprovação do reajuste salarial do Judiciário. De acordo com o levantamento realizado pelo Sindiquinze, das 12 Varas do Trabalho existentes no prédio, nove estão paralisadas. Em algumas delas, os servidores fixaram cartazes no balcão que informam aos advogados sobre a adesão à greve por tempo indeterminado da categoria e que o atendimento ocorre somente para assuntos relacionados às audiências.

Nesta terça-feira, os grevistas realizaram novo arrastão pelo Fórum com o objetivo de conscientizar os colegas sobre a importância da adesão ao movimento paredista para a garantia de uma negociação que contemple o PL 6613/2009 na Lei Orçamentária do próximo ano.

Segundo o presidente do sindicato, Zé Aristéia, o trabalho de convencimento foi satisfatório e outras duas VTs já se reuniram e deliberaram integrar a greve na 15ª Região a partir desta quarta-feira (22).

Além do arrastão, os servidores em greve promoveram um novo apitaço nesta tarde para demonstrar o fortalecimento da paralisação e a insatisfação da categoria com o governo Dilma e a falta de acordo para o reajuste.

Fonte: Sindiquinze-SP

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Na tarde desta terça (21), a partir das 16h, os servidores do Poder Judiciário e do MPU em Brasília farão um ato em frente ao prédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), onde a ministra Miriam Belchior e demais autoridades do Executivo estão fechando o Orçamento para 2013.

Depois de chamar a atenção do Ministério do Planejamento, os servidores seguirão em marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde os diretores do Sindjus-DF serão recebidos pelo ministro Britto. O sindicato irá reivindicar, em nome da categoria, que o presidente tome as medidas cabíveis contra o Poder Executivo, que, pelo segundo ano consecutivo, pretende cortar unilateralmente o orçamento do Judiciário.

Os coordenadores vão argumentar que o STF não precisa se submeter ao Palácio do Planalto e deixar passaar o mesmo constrangimento do ano passado. Basta que ele paute o MS nº 30896/DF ou a ADO nº 18/DF, que defendem a autonomia constitucional política, administrativa e financeira do Poder Judiciário. Na reunião, os coordenadores estarão munidos de memoriais preparados por advogados do Sindjus e da Agepoljus.

Enquanto os coordenadores estiverem com Ayres Britto, os demais servidores estarão reivindicando o reajuste salarial na Praça dos Três Poderes.

Fonte: Sindjus-DF

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O Sintrajuf-PE divulgou nesta terça-feira (21) uma nota em que repudia a atitude da Administração do TRT da 6ª Região em cortar o ponto dos servidores que participaram da greve em 2011 pela aprovação do PL 6613/09. De acordo com o sindicato, o presidente do tribunal determinou o corte do ponto em dobro, promovendo desconto de uma só vez dos dias de julho e agosto. Isso depois que o Sintrajuf-PE havia conseguido uma liminar suspendendo o corte do mês de julho, mas a AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu restabelecer o corte em decisão proferida pelo STJ.

Confira abaixo a nota do Sintrajuf-PE.

“A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal vem repudiar a atitude do TRT 6ª Região, que através de seu presidente André Genn, determinou o corte de ponto em dobro dos servidores que realizaram a greve em 2011.

O Sintrajuf, através de sua assessoria jurídica, conseguiu liminar que suspendeu o corte de ponto no mês de julho. Mas, o Tribunal, através da AGU, reestabeleceu a determinação de corte no STJ. Como forma de retaliação, o presidente do Tribunal mandou descontar os meses de julho e agosto de uma só vez, agravando ainda mais a situação dos servidores que estão com seus salários defasados há seis anos.

Dos fatos
- Em decorrência do descumprimento do art. 37, X, da Constituição Federal, e a consequente falta de reajuste salarial desde 2006, os Servidores do Judiciário Federal estão lutando pela aprovação do Projeto de Lei que prevê a revisão de seu Plano de Cargos.

- Para que o STF encaminhasse o projeto ao Congresso foi necessário que os servidores realizassem uma greve, em novembro de 2009.

- Em decorrência de falta de acordo com o Governo o projeto continua na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal há mais de dois anos.

- Seguindo orientação da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e MPU em Pernambuco, a direção convocou a categoria para participar do movimento. Os servidores da Justiça do Trabalho e demais tribunais atenderam o chamado e realizaram greves, manifestações e atos públicos durante todo esse período.

- Até 2010 a posição do TRT era de compensação hora a hora. Posicionamento criticado pela Diretoria do Sintrajuf e pela categoria, que defendiam a compensação dos serviços para atender a expectativa do público mais rapidamente.

- A partir de 2011, com o novo presidente do TRT, mudou a posição para pior quanto à compensação, determinando o corte de ponto, sob a alegação de que a compensação era inócua.

- Discordando dessa afirmação, o Sindicato ingressou com recursos administrativos procurando o diálogo com a administração, demonstrando que os servidores estavam cumprindo a compensação conforme determinado, mas o tribunal manteve inalterada a sua posição. Em seguida fizemos recurso ao CNJ, que, numa atitude corporativista, ratificou a decisão do Tribunal.

- Numa nova tentativa de negociação, antes de ingressar com ação judicial, o Sintrajuf fez um novo pedido de reconsideração. Foi entregue um memorial e houve uma conversa com o presidente e com todos os desembargadores do Pleno. Demonstrando contradição e falta de diálogo, o Tribunal manteve o corte de ponto.

- Considerando uma atitude intimidatória, que desrespeita o direito de greve, o Sintrajuf ingressou com ação judicial e o Juiz Cláudio Kitner, da 3ª. Vara Federal, concedeu liminar mandando suspender o corte de ponto.

- O TRT - através da AGU - entrou com recurso no TRF 5ª. Região, mas o Desembargador Geraldo Apoliano manteve a decisão de primeira instância. Não se dando por satisfeito, o tribunal recorreu ao STJ, que derrubou a liminar, reestabelecendo o corte.

- O Tribunal com sua sanha de punir os servidores, nesse mês de agosto mandou cortar o ponto em dobro, descontando os valores correspondentes a julho e agosto, sem observar o caráter alimentar do salário e o que o corte de ponto está acarretando a vida dos servidores e seus familiares.

- Esta é a postura do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, que através da intransigência do seu presidente, vira as costas para seus servidores, não negocia, toma medidas arbitrárias, desrespeitando o direito legítimo de greve dos servidores.

- Esse é o mesmo tribunal que deveria zelar pelas boas relações de trabalho e buscar a conciliação nos conflitos, que também julga ilegal e abusiva as greves de trabalhadores do setor privado, como aconteceu no dissídio coletivo dos rodoviários e da construção civil, dentre outros. Contraditoriamente, os juízes fizeram greve e não tiveram o mesmo tratamento dos servidores e dos demais trabalhadores.

- É esse Tribunal que oprime seus servidores que, apesar de anos sem reajuste, vem cumprindo com dedicação metas estabelecidas pelo CNJ, trabalhando no recesso para realizar o Cadastro da Nacional de Devedores Trabalhistas, além cumprir com tarefas que muitas vezes ultrapassam suas competências para atender os jurisdicionados e a magistratura, até em condições adversas.

- Não é essa a Justiça que nós almejamos. Esse tipo de atitude só serve para auxiliar a política do Governo Federal, que congela o nosso salário, reprime a greve e desrespeita a Constituição.

- Por isso, mais uma vez o Sintrajuf se posiciona contrário às atitudes antidemocráticas e autoritárias do TRT 6ª Região, defendendo o livre exercício do direito de greve e um verdadeiro processo de negociação, que respeite o que está previsto na Constituição Federal, além da Convenção 151 da OIT - ratificada pelo Estado brasileiro - , que trata das negociações coletivas no serviço público e que vem sendo vilipendiada pelo Governo.

A direção”.

Fonte: Sintrajuf-PE

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