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Sindicatos

Em visita a Santa Maria, Sintrajufe-RS apresenta campanha de pausas e pesquisa de saúde

Uma equipe do Sintrajufe-RS esteve em Santa Maria, nesta terça-feira (13), visitando  colegas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Acompanhada pelo diretor Marcelo Andrade Trevisan, que mora na cidade, a comitiva, composta por funcionários do sindicato, contou também com a participação do advogado Felipe Néri Dresch da Silveira, da assessoria jurídica do Sintrajufe-RS. 

Durante as passagens pelos setores, os servidores ouviram relatos sobre a tramitação do PL 4.363 no Congresso Nacional e foram convidados a participar do Encontro de Saúde e do Congresso do Sintrajufe-RS. Na oportunidade, também puderam esclarecer dúvidas a respeito das ações judiciais movidas pelo sindicato. Ao mesmo tempo, cada setor recebeu o relógio alusivo à Campanha de Pausas durante a jornada de trabalho. “De tanto falar, talvez a gente se conscientize da necessidade e da importância de fazer as pausas”, brincou a servidora Elis Regina Flores, da JT. 

A passagem pela Justiça Federal contou também com as presenças dos juízes federais Ézio Teixeira e Lúcio Rodrigo Maffaciolli de Oliveira, que manifestaram total apoio à iniciativa do sindicato de promover as pausas. Os magistrados informaram, inclusive, que estão providenciando o espaço para a criação de uma “sala de descompressão” na vara. “O processo eletrônico aumenta o desgaste de todos, e se a mente está cansada, o corpo sofre. Com as pausas, a produtividade até aumenta”, afirmou o juiz Ézio. 

No final da tarde, no auditório da JT, o médico do trabalho e assessor de saúde do Sintrajufe-RS, Geraldo Azevedo, apresentou o relatório preliminar com os dados da Pesquisa de Saúde feita pelo sindicato ao longo deste ano. Azevedo destacou que o número de respostas aos questionários enviados aos servidores qualificou ainda mais os resultados do estudo. 

Em sua exposição, o médico mostrou que houve aumento da jornada e de quantidade de trabalho. De acordo com o Sintrajufe-RS, uma das constatações mais importantes da pesquisa é que os problemas de adoecimento e de organização e relações de trabalho no Judiciário Federal foram agravados nos locais em que o processo eletrônico já foi implementado. A pesquisa indicou também uma alta incidência, entre os servidores da JF pesquisados, de distúrbios psiquiátricos não psicóticos. Segundo Azevedo, esse dado explica o motivo de a JF estar “mais medicalizada” que os demais órgãos do Judiciário Federal.

“Quantas pessoas precisam adoecer, aumentar o grau dos óculos, entre outras coisas, até que alguma providência seja tomada?”, quis saber a colega Marla Deise de Oliveira, da Justiça Federal. “Desenvolvi uma LER, tem dia que durmo e acordo com dores. Todo dia, a gente chega em casa e toma Dorflex, bi-profenid...É um custo muito alto para os servidores, e nossa saúde não tem preço”, desabafou Marla.

Fonte: Sintrajufe-RS


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Congresso do Sintrajufe-PI vai debater desafios do movimento sindical

Um maior envolvimento dos servidores na militância sindical é o tema do VII Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí. O evento acontece na Escola Judicial do TRT na sexta-feira (16), a partir das 14h, e no sábado a partir das 9h para filiados, não-filiados e demais interessados.  Diretores do Sintrajufe-PI já estão com as fichas de inscrições nos locais de trabalho. O sindicato explica que o Congresso é um evento gratuito e terá certificado de participação ao final, que poderá ser usado como curso de capacitação.

Com vários fatores envolvendo o fenômeno que teve início ainda no final do século XX: desmobilização em todas as categorias, o Sintrajufe-PI leva ao evento  militantes que se destacam na construção da história do movimento sindical para debater os problemas e possíveis soluções. Os debates do evento discutirão desde as questões macro, envolvendo a conjuntura política atual, passando pela dificuldade em conseguir aprovar o plano de cargos e salários da categoria, até a reforma do estatuto da entidade.

Confira os debatedores e os temas

Plínio de Arruda Sampaio Jr. é economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp e participará do debate Conjuntura Política e Movimentos Sociais, junto com Paulo Rios, coordenador do Sintrajufe-MA que também fará o debate sobre Reajuste Salarial e Plano de Carreira.

Edval Nunes Cajá foi o último preso político no país e comandará o debate sobre os crimes da Ditadura Militar.

Saulo Arcangeli é coordenador geral da Fenajufe e do Sintrajufe-MA, faz parte da Executiva Nacional da CSP/Conlutas e coordenará o debate sobre Reforma da Previdência, Sindical e Trabalhista.

O diretor do Sintrajufe-PI Pedro Laurentino coordenará a reforma do estatuto da entidade.

Fonte: Sintrajufe-PI

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Relator da CMO diz a dirigentes do Sindjus-DF que vai analisar o orçamento total pedido pelo Judiciário

Os coordenadores do Sindjus-DF Ana Paula Cusinato, Sheila Tinoco e Jailton Assis, que estiveram no Congresso Nacional durante a manhã desta quarta-feira (14), se reuniram com a equipe técnica responsável da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que garantiu que toda a proposta do Judiciário e do MPU será analisada pela comissão.

Durante reunião da Ctasp (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público), o relator setorial da área temática “Poderes de Estado e Representação”, do Orçamento de 2013, deputado Luciano Castro (PR-RR), a pedido do deputado Policarpo (PT-DF), informou sobre a reunião que ocorreu no STF, com lideranças partidárias e representantes da CMO.

O deputado Luciano Castro afirmou que depois da reunião no STF, e com as determinações dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa para que o Congresso Nacional analise as propostas orçamentárias originais do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente, ele terá que encontrar uma solução para adequar essas decisões ao Orçamento de 2013, já que o cenário agora mudou.

O deputado Policarpo reforçou, também durante reunião da Ctasp, a defesa da autonomia dos Poderes estabelecida pela Constituição. Afirmou que cabe ao Congresso Nacional a competência de analisar as propostas do Judiciário e do MPU, mas não cabe ao Executivo se precipitar em qualquer corte.

Fonte: Sindjus-DF


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Sindjus-DF vai pedir que deputado João Dado paute PL 6613/09 na CFT

Os coordenadores do Sindjus-DF pedirão que o deputado João Dado (PDT-SP), relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), coloque seu relatório em votação na CFT. O sindicato explica que a iniciativa se dá em função da determinação do ministro do STF Luiz Fux, ao julgar o MS 31627, de que o Congresso Nacional aprecie a proposta de orçamento original do Poder Judiciário para 2013, encaminhada ao Executivo pelo Supremo, e também do rompimento do acordo, por parte do STF, firmado no fim de agosto, pela aprovação da GAJ de 100%. O Sindjus-DF afirma que diante desses fatos, retoma a pressão pela aprovação dos 56%.

O ministro Fux determinou que o Congresso Nacional aprecie a proposta de orçamento do Poder Judiciário, anexas à Mensagem 387/2012, para o exercício financeiro de 2013. “Deste modo, a proposta orçamentária é recomposta, pois prevê a implementação de metade do PL 6613/2009, em duas parcelas (janeiro e julho), no próximo ano”, avalia o sindicato.

“A decisão do Fux abre mais uma frente na luta para melhorar o reajuste. O ato de hoje então ganha nova bandeira. Reforço a mais para o servidor participar do ato hoje às 15h no STF”, afirmou Cledo Vieira, coordenador do Sindjus-DF e da Fenajufe.

Fonte: Sindjus-DF

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Agentes de segurança realizam em Belo Horizonte 2º Encontro Regional Sudeste

Evento contou com a presença de coordenadores da Fenajufe e de servidores de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo

Promovido pelo Sitraemg-MG e Sisejufe-RJ, em parceria com a Fenajufe e a Agepoljus (Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal), agentes de segurança participaram, nos dias 9 e 10 de novembro, em Belo Horizonte, do 2º Encontro Regional Sudeste dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal. O evento reuniu agentes de segurança de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Entre os palestrantes, o advogado Rudi Cassel, que presta assessoria jurídica ao Sitraemg-MG, que abordou os temas “GAS e Cursos de Reciclagem Anual/PCA” e “Aposentadoria especial – MIs e PLP 330/2006); Rogério Triani, agente de segurança do TRF/RJ e representante do Sisejufe-RJ  (“Padronização de Doutrina em Segurança Institucional no Poder Judiciário Federal”);  Alexandre Marques, assessor parlamentar do Sitraemg-MG (“PCS do Judiciário e atuação no Congresso Nacional (PLs 319/2007, 6613/209 e 4363/2012”); Elton Bolanger, agente do TRT de São Paulo (“A segurança judiciária como instrumento da efetividade da decisão judiciária”), entre outros.

Os coordenadores Gerner Matos e Fátima Arantes representaram a Fenajufe no evento e, ao lado da coordenadora geral do Sitraemg Lúcia Maria Bernardes e do presidente da Agepoljus Edmilton Gomes, se revezaram na condução dos debates.

Também marcaram presença os coordenadores do Sitraemg Hebe-Del Kader Bicalho (este também coordenador da Fenajufe), Hélio Ferreira Diogo, José Francisco Rodrigues, Artalide Lopes Cunha e Débora Melo Mansur.

Leia na página do Sitraem-MG mais matérias sobre o 2º Encontro Regional Sudeste.

Da Fenajufe, com informações do Sitraemg-MG

Fotos: Generosa Gonçalves/Sitraemg-MG

 

 

 

 

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Servidores do STF entregam carta aos ministros pela garantia dos 33%

Nesta segunda-feira (12/11), uma comissão de servidores do Supremo Tribunal Federal entregou uma carta aos gabinetes dos onze ministros, solicitando o apoio de cada um deles para o cumprimento do compromisso de reajuste salarial de 33% feito pelo STF à categoria, no final de agosto. A iniciativa da entrega da carta partiu de uma reunião dos coordenadores com os servidores do STF, na última quinta-feira (08).

Segundo a coordenadora do Sindjus-DF Luiza Gallo, a comissão de servidores percorreu todos os gabinetes e, embora não tenha conseguido falar com os ministros em razão de eles estarem no Plenário, foram bem recebidos pelos chefes de gabinete ou por assessores. Eles ficaram de repassar o mais rápido possível a carta aos ministros, com o devido pedido de apelo dos servidores.

A carta, que pode ser lida clicando aqui, explica toda a situação que gerou o PL 4363/2012, cuja negociação resultou numa proposta de aumento salarial de 33% a partir de uma GAJ de 100%. A proposta em questão foi feita pelo presidente Carlos Ayres Britto, mas em nome de todo o Supremo. Por isso, conforme explica o Sindjus-DF, a ideia da carta chamando todos os ministros à responsabilidade na garantia desse reajuste e na aprovação do PL.

“É importante que os servidores estejam engajados nesta luta pela garantia dos 33%, participando de atividades, pressionando ministros. O Supremo Tribunal Federal é um local estratégico para a nossa mobilização, pois o compromisso com uma GAJ de 100% partiu desta Casa. Por isso, é fundamental que os servidores do STF e dos outros tribunais se unam e participem do ato desta terça-feira (12), às 15h, em frente ao Supremo”, enfatizou a coordenadora Ana Paula Cusinato.

Fonte: Sindjus-DF

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Em Belém, Semana da Indignação começa com assembleia setorial no TRT-8ª

Os servidores do TRT-8ª, em Belém, não perderam a oportunidade de manifestar a indignação da categoria contra todas as injustiças e arbitrariedades que vêm atingindo os trabalhadores do Judiciário Federal. Corte de salário dos grevistas sem ciência prévia e sem conciliação, ameaças ao Plano de Saúde, congelamento salarial há seis anos, falta de diálogo por parte da administração do TRT. Tudo o que está engasgando os trabalhadores veio à tona nesta quarta (7), quando a categoria realizou reunião setorial na sede do TRT-8.
 
Plano de Saúde

O sentimento de alívio marcou a reunião setorial realizada na tarde desta quarta-feira com relação ao risco de reajuste da mensalidade do PAS8 acima da parca ou inexistente possibilidade de ser arcado pela categoria. Isso porque a iniciativa do SINDJUF-PA/AP junto aos servidores de sensibilizar os desembargadores do Tribunal para impedir os riscos para o plano de saúde garantiu bons resultados logo nas duas primeiras visitas às desembargadoras Odete Alves e Sulamir Monassa.

Segundo a companheira Silvina Bertolo, que participou das reuniões, a desembargadora Odete Alves afirmou que nenhuma decisão terá implantação imediata. Além disso, e depois de avaliar os questionamentos dos servidores, a desembargadora garantiu que não haverá proposta de votação no Grupo de Estudo, mas sim de consenso. O que significa que os trabalhadores do TRT-8ª finalmente terão voz para apontar possíveis soluções visando manter a existência e qualidade do PAS-8ª.
 
Abaixo-Assinado

A estratégia de organizar um abaixo-assinado para apresentá-lo aos desembargadores do Tribunal foi exitosa, pois a categoria ganhou tempo para melhor debater a questão do PAS – 8ª. Por isso, na próxima terça-feira, 13/11, o SINDJUF-PA/AP promoverá um grande debate sobre o tema, na sede do sindicato. O companheiro Joel Benedito será convidado para dar uma palestra detalhada sobre o cenário, explorando os dados que envolvem o plano de saúde dos servidores.
 
“Com isso, teremos melhores condições para elaborar uma proposta embasada tecnicamente. Apenas depois de um estudo de caso é que vamos poder decidir sobre temas como a coparticipação, levantado para debate no Grupo de Estudo”, comentou Alice Romana, coordenadora do SINDJUF-PA/AP. Como a reunião do GE-PAS8 foi adiada para 19/11, o SINDJUF-PA/AP vai continuar recolhendo adesões ao abaixo-assinado, enquanto aprofunda a conscientização da categoria.
 
Campanha Salarial

O andamento do PL 4363/12, já aprovado na primeira Comissão da Câmara, mas ainda sofrendo ameaças pelo governo, foi destaque na manifestação. Já sobre a questão da pauta de reivindicações, os presentes definiram que seria melhor debater o assunto na próxima setorial. A proposta é elaborar um documento com assuntos atuais e para ser entregue à nova presidência do TRT-8ª, já que a atual ignora seus próprios servidores.

Fonte: Sindjuf-PA/AP

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Na paralisação de 24 horas, servidores do Judiciário Federal do RS exigem aprovação do PCS

Nesta quinta-feira (8), os servidores do Judiciário Federal do RS fizeram paralisação de 24 horas pela aprovação do PCS e para que o PL 4.363/12 seja finalmente aprovado, com reajuste de 100% da GAJ. Na Semana Nacional de Conciliação, os servidores estão realizando uma Semana Nacional de Indignação, para que a autonomia do Judiciário seja respeitada.

Em Porto Alegre, as justiças do Trabalho e Federal realizaram assembleias de base. Foram dados relatos sobre as reuniões com o STF em Brasília, a reunião da Fenajufe com os sindicatos e os últimos movimentos em relação ao PCS, como a aprovação do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a assinatura por todos os partidos políticos do requerimento de urgência para a votação ir direto para o plenário.

Os servidores fizeram várias intervenções mostrando indignação com o desrespeito que o governo demonstra em relação à autonomia de outro Poder e aos servidores. Também criticaram a cúpula do Judiciário, que, mais uma vez, mostra subserviência e aceita interferência.

O Sintrajufe/RS enviará uma caravana a Brasília, na próxima terça-feira, dia 13, para participar do ato nacional promovido pela Fenajufe. Os integrantes da delegação, sorteados entre os inscritos, serão divulgados nesta sexta-feira.

Fonte: Sintrajufe-RS

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Servidores da JF Santos cobram respeito aos seus direitos em protesto realizado nesta quarta-feira (7)

Os servidores da Justiça Federal de Santos realizaram ato público nas escadarias do fórum nesta quarta-feira (07), na abertura da Semana de Conciliação. Protestaram contra o desrespeito aos seus direitos e por condições dignas de trabalho. No ato, os servidores denunciaram a postura submissa da cúpula do Poder Judiciário, que levou ao corte na proposta orçamentária encaminhada ao governo em 15 de agosto e agora ameaça rebaixar também o projeto de elevação da GAJ para 100%.

A categoria cobra uma postura mais enérgica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, em defesa da autonomia do Judiciário que vem sendo continuamente desrespeitada pelo Executivo. Também denunciaram que o projeto original do PCS (PL 6613/09) já era insuficiente para repor todas as perdas acumuladas desde junho de 2006, data da última reposição recebida, muito menos o será o PL 4363/2012, que apesar de ser insuficiente, também está sob ameaça de rebaixamento, pela não confirmação da existência das sobras orçamentárias declaradas pelo Judiciário, além do veto do governo em permitir qualquer solução alternativa.

Diante do impasse, os servidores reafirmaram compromisso em cobrar por todos os meios o respeito aos seus direitos, chamando todos os servidores para assumirem sua parcela de responsabilidade na construção de solução que garanta uma rápida resolução do problema e que garanta à imediata aprovação do PL 4363/12 na sua integralidade, sem perder de vista o projeto original do PCS, que remanesce como pauta a ser buscada pela categoria, em momento em que disponha de correlação de forças suficiente para encaminhar sua negociação e aprovação.

Segundo o coordenador do Sintrajud Adilson Rodrigues, que trabalha na JF Santos, “foi muito valiosa e importante à batalha feita durante a greve unificada com os federais, mas quem fez o mais, não pode deixar de continuar dando sua contribuição, até final aprovação do projeto e superação do congelamento salarial”.

Fonte: Sintrajud-SP

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Sindjus-DF encaminha ao PGR abaixo-assinado pela jornada de seis horas no MPU

O ofício 667/2012 contendo o abaixo-assinado com 2.209 assinaturas pela adoção da jornada de seis horas no MPU foi encaminhado, nesta quinta-feira (8), ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pelo Sindjus-DF. O número de assinaturas representa o desejo expressivo da categoria em ver implantado esse modelo de jornada que permitirá 12 horas de atendimento ininterrupto à população, por meio de dois turnos de seis horas.

No ofício, o sindicato evidencia as vantagens da implementação dessa jornada para a administração, para os servidores e para a sociedade.

O Sindjus aguarda confirmação de audiência com o secretário-geral da PGR, Lauro Cardoso, para a próxima semana. No encontro, o sindicato vai defender a vontade da categoria, que ficou bastante clara neste abaixo-assinado.

Para acessar o ofício, clique aqui

Fonte: Sindjus-DF

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Chapa “Unidade para Avançar” é eleita para direção do Sintrajuf-PE

Com 95,8% dos votos, a Chapa “Unidade para Avançar” foi eleita para dirigir o Sintrajuf/Pe durante o triênio 2012-2015. As eleições aconteceram na terça e quarta-feira, dias 06 e 07 de novembro. Dos 407 votantes, 390 votaram na chapa 1, sete eleitores votaram em branco e 10 anularam o voto.

Até anteontem (7) a comissão eleitoral apurou os votos do Recife e Região Metropolitana. As urnas do interior do Estado serão recepcionadas até esta sexta-feira (9) e na segunda-feira (12) a Comissão fará a apuração total dos votos, finalizando o processo eleitoral.

Veja abaixo a composição da Unidade para Avançar:

Direção Executiva:
Presidente: Kátia Rosângela S. de Albuquerque (TRT)
Vice-presidente: Denílson Laranjeira (TRT)
Secretário Geral: João Maria Sinício da Silva (JF)
1º Secretário: Valdenice Alexandre da Silva (JF)
1º Tesoureiro: Alberto Manoel de Morais Pires (TRE)
2º Tesoureiro: Lúcio Vanderlei de Paiva (TRT)
Diretor de Imprensa e Divulgação: Jacqueline Silva de Albuquerque (TRT)
Diretor de Assuntos Jurídicos: Simone Coelho Nunes (TRF)
Diretor de Formação Sindical: Elias José Terto dos Santos (TRT)
Diretor de Relações Sindicais: Edmilson Batista dos Passos (TRT)
Diretor de Sindicalização: Antônio Ferreira de Queiroz (JF)
1º Suplente: Lilian Sibely C. da Silva (TRT)
2º Suplente: José Josélio da Silva (TRF)
3º Suplente: Argissa de Andrade Pereira (TRF)
4º Suplente: Eloy Teotônio Barbosa Júnior (TRE)

Conselho Fiscal:
Conselheiro: Ricardo Almeida Costa (TRT)
Conselheiro: Alexandre Pereira da Silva (TRT)
Conselheiro: Guido Jose Marques de Oliveira (TRT)
1º Suplente: Luiz Fernando Soares da Silva (TRF)
2º Suplente: Edmilson de Souza Marinho (JF)

Fonte: Sintrajuf PE

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Servidores do Maranhão discutem rebaixamento na proposta de reajuste salarial em assembleia

Cumprindo atividade da Semana da Indignação contra a tentativa, por parte do governo, de novo rebaixamento na proposta de reajuste salarial, os servidores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão discutiram, em assembleia geral realizada na tarde esta quinta-feira (8), essa nova tentativa de achatamento de suas carreiras por parte do Executivo, sem que STF ou PGR demonstrem maior determinação em honrar essas instituições e seus quadros.

Durante a assembleia geral desta quinta-feira, os servidores decidiram voltar mais uma vez ao tema na próxima semana, e assim, farão nova assembleia Geral no dia 14 de novembro, às 13h, novamente no Fórum Trabalhista Astolfo Serra. “Faz-se necessário discutir a fundo a questão, para que se tenha um posicionamento sobre ela que represente o que realmente quer a categoria”, afirma a direção colegiada do Sintrajufe.

O Sintrajufe alerta para a necessidade de a categoria acompanhar de perto essa nova tentativa de ataque e rebaixamento das carreiras do Judiciário e do MPU, lembrando que a proposta que está sendo discutida - a da GAJ e da GAMPU em 100% em três anos - já não atende às expectativas e necessidades dos trabalhadores, o que somente piora com o novo rebaixamento.

Fonte: Sintrajufe-MA

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Judiciário federal gaúcho faz paralisação e assembleias de base nesta quinta-feira (8)

A assembleia geral do dia 5 aprovou a data de 8 de novembro para a realização de paralisação de 24 horas do judiciário federal gaúcho, para mostrar a indignação da categoria diante dos impasses nas negociações pela aprovação do PL 4.363/12.

A paralisação do Rio Grande do Sul se insere no contexto da Semana Nacional da Indignação, promovida pela Fenajufe paralelamente à Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Judiciário. A intenção é que os sindicatos façam ações, em todo o país, para pressionar a cúpula do Judiciário Federal, em especial o Supremo Tribunal Federal, a garantir sua autonomia enquanto Poder diante das imposições do Executivo Federal.

Assembleias de base e caravana

Além da paralisação, nesta quinta serão realizadas assembleias de base em Porto Alegre. Na Justiça do Trabalho, a assembleia será nas varas trabalhistas às 13h30 e a Justiça Federal realiza sua assembleia às 15h, junto ao prédio da 1ª Instância da JF.

O Sintrajufe-RS também está organizando uma caravana a Brasília, na próxima terça-feira, dia 13, para participar do ato nacional promovido pela Fenajufe.

Fonte: Sintrajufe-RS 

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Servidores de Alagoas protestam contra rebaixamento de proposta

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU de Alagoas manifestaram repúdio ao rebaixamento dos projetos de leis 4363/2012 (PJU) e 4362/2012 (MPU), que revisam os Planos de Cargos e Salários da categoria, e realizaram protesta e assembleia geral nesta quarta-feira (7), em frente ao prédio das Varas Trabalhistas. Nesse mesmo dia, os juízes trabalhistas e federais deram início à paralisação de 48 horas. Na Justiça do Trabalho, os magistrados suspenderam as audiências das varas.

No ato, o coordenador jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, destacou o início da Semana Nacional da Indignação, aprovada pela Fenajufe, para protestar contra o rebaixamento oficial pelo Supremo Tribunal Federal do PL 4363/2012, atendendo a exigência da presidenta Dilma Rousseff, que exigiu a diminuição do valor das gratificações de 100% para 90% em três parcelas durante três anos.

Falcão convocou os servidores a participarem do ato nacional no dia 13 de novembro, que marcará a saída do presidente do STF, ministro Aires Brito. De acordo com ele, o Judiciário está servindo como um órgão atrelado ao Executivo, não como um Poder que possui autonomia garantida na Constituição Federal. O coordenador Jurídico do Sindjus/AL também informou que Aires Brito deixou uma ‘herança maldita’ ao se apressar para regulamentar o Fundo Previdenciário do Judiciário. Um dos pontos de pauta, discutido pela categoria, foi a Resolução 63/2010, que retira as funções comissionadas dos servidores, principalmente, os das Varas Trabalhistas, os quais lidam diretamente com a população.

Paulo Falcão informou que o Tribunal pretende adiar até o dia 31 de janeiro de 2013 a implantação da Resolução. O sindicalista explicou que os tribunais regionais possuem autonomia administrativa, financeira e orçamentária, e não são obrigados a aceitar as imposições do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Ele destacou que o CSJT não foi regulamentado em lei, e não pode exigir que os tribunais prejudiquem os servidores públicos. O coordenador do Sindjus/AL destacou que o presidente do TRT deveria visitar os servidores para se inteirar da real situação da categoria.

A servidora do TRT Soraia Cavalcante expôs a preocupação dos servidores pais de família que não podem perder as funções comissionadas porque ficarão sem puder pagar suas despesas. “O clima está horrível. É preciso que se busquem todas as formas possíveis para evitar essa resolução”, disse. Falcão respondeu que é necessário de um trabalho coletivo da categoria. “É uma decisão política de todos. Quanto mais todos os servidores se engajarem, mais forte ficará a categoria”. Na assembleia, ficou decidido que o sindicato solicitará uma reunião com o presidente do TRT, desembargador Severino Rodrigues, para tratar do assunto.

Conscientizando a categoria, o coordenador Administrativo do Sindjus/AL, Alex Sandro Cardoso, ressaltou que o PCS já foi rebaixado três vezes. “Como diz a canção, ‘não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta’, não adianta, será que o pessoal terá que chegar ao fundo do poço, porque quem se dá bem com poço é o Eike Batista, que encontra petróleo. O tempo da hipocrisia acabou, ou descem todos e participam da luta ou o reajuste será zero”, alertou.

Compensação no TRE

O Sindjus/AL informou que fez um pedido de reconsideração à administração do Tribunal Regional Eleitoral sobre a compensação hora a hora, determinada pelo órgão aos servidores que participaram da greve. O pleito do sindicato é que a compensação seja por atualização dos serviços, como já foi pleiteada junto ao presidente do Tribunal.

Paulo Falcão destacou que o sindicato tomará as providências cabíveis, utilizando-se de meios administrativos e jurídicos. Para o servidor Robson Thiago Araújo, a greve não foi irregular. “Não houve prejuízo nenhum. Estudo e trabalho, e não tenho como cumprir uma carga horária acima do que já faço diariamente”, disse, ressaltando que está com o ponto em aberto e não recebeu horas-extras para os serviços extraordinários realizados nos meses de agosto, setembro e outubro.

Fonte: Sindjus-AL

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Sitraemg convoca categoria para ato público na próxima terça-feira (13) em Belo Horizonte

O Sitraemg iniciou nesta quarta-feira (7), no TRT da Rua Mato Grosso e da Avenida Augusto de Lima, em Belo Horizonte, a entrega de boletins aos filiados convocando-os para o ato público a ser realizado na próxima terça-feira, 13/11, das 12h às 14h, em frente do TRT da Rua Mato Grosso, como atividade da Semana Nacional da Indignação dos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais.

Além disso, o Sitraemg também está distribuindo carta à população com esclarecimentos sobre a decisão da categoria de realizar a Semana Nacional da Indignação, em todo o país, como forma de cobrar do Executivo, Judiciário e Legislativo a aprovação do PL 4363/12, que aumenta a GAJ de 50% para 100% do vencimento básico.

A distribuição dos boletins e da carta à população prossegue nesta quinta-feira (8) nas duas unidades da Justiça do Trabalho e também na Justiça Federal. O início desse trabalho por esses locais foi escolhido estrategicamente, em razão do aglomerado de juízes federais e do trabalho nesses dois dias de paralisação e mobilização nacional contra a proposta do governo de reajuste de apenas 15,8% para os magistrados.

Os boletins também serão distribuídos nas demais unidades do TRT e no TRE/MG. O Sindicato espera uma presença expressiva e marcante dos servidores no ato da próxima terça-feira (13) para, juntos, manifestarem toda a indignação diante da intransigência do governo e da passividade do Supremo em relação ao projeto de revisão salarial da categoria.

Fonte: Sitraemg-MG

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Sintrajurn ganha primeiras ações do vale alimentação

O departamento jurídico do Sintrajurn obteve vitória nas ações relativas à cobrança das diferenças do vale alimentação.  As primeiras sentenças proferidas nos processos individuais junto aos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte foram julgadas totalmente procedentes pelo magistrado da 7ª Vara da JFRN que reconheceu os direitos dos servidores de ter os valores relativos ao vale alimentação equiparados aos pagos pelo Supremo Tribunal Federal.

O alcance da ação retroage cinco anos, ou seja, vai de setembro de 2007 a dezembro de 2011 e os valores a ser recebidos variam de acordo com o Tribunal e tempo de serviço. Em média, os servidores do TRE devem receber um maior valor da diferença, em torno de R$ 8.500,00. No TRT deve ser de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00 na Justiça Federal. As sentenças são importantes para consolidação da tese, mas estão sujeitas a recursos junto à turma sucursal da JFRN.

Os servidores que ainda não propuseram a ação podem requerer junto ao sindicato. Todas as informações sobre documentação necessária e como proceder para solicitar a diferença estão disponíveis no site do Sintrajurn (www.sintrajurn.org.br), do lado direito superior da tela onde ficam os “Destaques”.

Fonte: Sintrajurn-RN

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Em Goiás, entidades dos SPFs se reúnem nesta sexta-feira para a construção de uma agenda de lutas comum

Nesta sexta-feira (9), o Sinjufego sedia, às 15 horas, reunião das entidades sindicais dos servidores públicos federais para debater a construção de uma agenda de lutas dos trabalhadores no serviço público federal em Goiás. As reuniões estão sendo realizadas em sistema de rodízio pelas entidades participantes, sendo que a  última ocorreu no dia 19 de outubro, no SINT-IFESgo (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás).

Fórum Goiano de Valorização do Serviço Público Federal

Em março deste ano, o Sinjufego lançou, em ato realizado na sede da entidade, o Fórum Goiano de Valorização do Serviço Público Federal. Várias associações e sindicatos dos órgãos integrantes do serviço público federal  prestigiaram o evento, entre eles do Ministério Público da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Universidade Federal de Goiás, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Assetre-GO, Assojaf-GO, Asjustego e Serjus. “Vamos aglutinar forças em Goiás na defesa da nossa luta pela valorização da carreira no serviço público federal”, declara o presidente do Sinjufego, João Batista Moraes Vieira.

Fonte: Sinjufego-GO

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